Mónica Quintela foi eleita este domingo presidente da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR). A advogada, que defendeu o fugitivo Pedro Dias, e ex-deputada do PSD será um dos novos nomes da direção escolhida para liderar a associação até abril de 2028.

Depois da advogada Joana Miranda, eleita pela primeira vez há oito anos, a APAR volta a ter uma mulher na presidência. Mónica Quintela, licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, foi conselheira no Conselho Geral da Ordem dos Advogados entre 2014 e 2017.

Apesar de ter optado por abandonar o cargo de presidente da direção, por razões pessoais, o médico Diogo Cabrita continua a integrar a direção. Foi o próprio ex-presidente que sugeriu o nome de Mónica Quintela, que integrava a única lista que foi a votos (e venceu, por unanimidade) as eleições deste domingo em assembleia-geral extraordinária.

Do Parlamento aos tribunais: Mónica Quintela foi eleita pelo PSD e defendeu o fugitivo Pedro Dias

Em 2019, a advogada foi eleita deputada pelo PSD, tendo concorrido como cabeça de lista pelo círculo eleitoral de Coimbra. No entanto, um ano antes, já estava bem cotada dentro do aparelho parlamentar do partido, tendo sido escolhida por Rui Rio, então presidente dos sociais-democratas, como porta-voz para a área da Justiça de uma espécie de “governo-sombra”.

Nas eleições legislativas de 2022 (convocadas pelo Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa na sequência da queda do Governo), Mónica Quintela voltou a ser eleita para o seu último mandato como deputada, que terminou em 2024.

“Foram duas legislaturas particularmente exigentes, a XIV com a pandemia e a declaração de estado de sítio e a XV com a maioria absoluta de outra força política, com tudo o que essa maioria implica. Tive a honra e a responsabilidade de ser a Coordenadora do Grupo Parlamentar do PSD na 1.ª Comissão e respetivas Subcomissões e Grupos de Trabalho (Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdade e Garantias), nas duas legislaturas. Integrei também as Comissões permanentes de Saúde e a da Transparência e Estatuto dos Deputados. (…) Foram quatro anos e meio muito intensos e exigentes, riquíssimos de experiências novas, onde tive a honra de representar os Portugueses e Coimbra, o meu distrito”, escreveu em março de 2024, na despedida dos assentos parlamentares.

https://observador.pt/2018/04/13/de-elina-fraga-a-pedro-dias-6-dados-sobre-a-advogada-que-rio-escolheu-para-porta-voz-da-justica/

Como advogada, ficou conhecida por defender Pedro Dias, o homem de Arouca condenado por vários crimes, incluindo três homicídios consumados: do militar da GNR Carlos Caetano e do casal Liliane e Luís Pinto, dupla que viajava na EN 229. Além das mortes, o caso ganhou mediatismo nacional pela longa fuga de 28 dias, que terminou com uma rendição acompanhada pela televisão e combinada com a advogada.

Mónica Quintela não era, então, novata em casos polémicos: em 2012 defendeu (e conseguiu a absolvição) de Ana Saltão, inspetora da PJ acusada de matar a avó do marido com 14 tiros. “O processo da inspetora levantou problemas jurídicos muito complexos, mas foi dos processos que mais gozo nos deu”, chegou a admitir, ao lado do marido, seu colega, em entrevista ao Observador, em 2018.

Além de terem sido notícia pelos casos complexos que defenderam como dupla de advogados, os dois nomes surgiram juntos quando Rui da Silva Leal foi indicado pelo PSD de Rui Rio para o Conselho Superior do Ministério Público — o que gerou controvérsia, uma vez que Mónica Quintela já era, na altura, deputada eleita pelo partido. O líder social-democrata chegou a defender o advogado que já conhecia “profissionalmente (…) muitos anos antes” de este se ter casado com a agora presidente da APAR.

“O homicídio é o crime mais comum e que qualquer um de nós pode cometer. (…) Um ser humano é confrontado com determinadas circunstâncias e não sabemos como reagimos. Eu sei que nunca vou violar, nunca vou roubar, mas há determinadas circunstâncias que efetivamente só estando ali é que se consegue perceber porque é que a pessoa, naquelas concretas circunstâncias e movendo-se com aqueles quadros mentais, reagiu daquela forma. Se me perguntar se eu aceito e se concordo, não aceito e não concordo, critico. Mas consigo perceber e conseguindo perceber porque é que agiu daquela forma, então tem direito a ter essa defesa”, disse ao Observador em 2018.

https://observador.pt/especiais/advogados-de-pedro-dias-ha-crimes-que-ele-nao-praticou-e-deve-ser-absolvido-por-eles/

Nova direção da APAR conta com juiz desembargador jubilado

A nova direção conta com nomes que transitaram da liderança anterior. Vítor Ilharco continua como secretário-geral e Augusto Carvalho e Carlos Rato seguem como diretores. Há, ainda, quatro novos membros, incluindo o juiz desembargador jubilado Eurico Reis. Além do magistrado, os advogados Jacob Simões, Renata Abreu e Ângela Loureiro também integram a nova direção.

O professor Francisco Coutinho e o economista Diniz da Silva foram reconduzidos como presidente da mesa da Assembleia-Geral e presidente do Conselho Consultivo, respetivamente.