Na próxima semana não vai haver alterações nas taxas do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos. O Governo decidiu manter os descontos fiscais em vigor, numa semana em que os preços dos produtos refinados vão ter uma descida.
No arranque da próxima semana, os preços vão beneficiar das tréguas anunciadas no conflito do Irão que levaram os valores do petróleo e dos produtos refinados a caírem. Segundo o ACP – Automóvel Clube de Portugal, o gasóleo deverá descer 6 cêntimos no início da semana e a gasolina terá uma queda de 3,5 cêntimos.
E é por conta dessa queda que o Governo decidiu não mexer nas taxas de ISP, que se manterão com os descontos em vigor. O Ministério das Finanças fala mesmo da opção de não reduzir o desconto devido à descida dos preços.
“Existindo a perspetiva de que na próxima semana se irá registar uma descida do preço do gasóleo rodoviário e da gasolina, o Governo decidiu não reduzir o valor do desconto extraordinário e temporário no ISP em vigor, resultando assim o desconto em vigor num montante superior ao que corresponde à receita adicional do IVA“, indica o Ministério das Finanças em comunicado.
As taxas de ISP terão assim um desconto acumulado, aplicado desde o início da guerra no Irão, de 8,3 cêntimos por litro no gasóleo rodoviário e de 4,6 cêntimos por litro na gasolina sem chumbo. “Considerando a incidência do IVA, o desconto real para os portugueses continuará, assim, a ser de 10,3 cêntimos por litro no caso do gasóleo rodoviário e de 5,6 cêntimos por litro no caso da gasolina sem chumbo”, indica o Ministério.
Considerando os descontos que ainda vigoravam do tempo do governo socialista, os descontos em vigor atingem 21,6 cêntimos por litro na gasolina sem chumbo e de 19,9 cêntimos por litro no gasóleo rodoviário.
Esta semana não precisou de mexer nas taxas, mas já garantiu a aprovação e promulgação do diploma que permite baixar os limites mínimos do imposto.
https://observador.pt/2026/04/08/unanimidade-no-parlamento-para-aprovar-novos-limites-minimos-para-taxas-do-imposto-sobre-combustiveis/