O alargamento do controlo biométrico à totalidade dos passageiros extracomunitários nos aeroportos nacionais arrancou esta sexta-feira sem sobressaltos e apenas houve demoras em Faro, de cerca de uma hora ao início da manhã, disse à Lusa fonte da PSP.

Com o alargamento à totalidade dos passageiros do controlo por biometria fica em vigor em pleno o novo sistema europeu de controlo fronteiriço para cidadãos extracomunitários, após um período faseado de aplicação que registou constrangimentos em Portugal, principalmente no aeroporto de Lisboa.

Segundo a PSP, apenas em Faro, pelas 5h30 desta sexta-feira, houve mais aglomerado de passageiros e a espera rondou uma hora. Pelas 9h45, os passageiros esperavam cerca de 20 minutos.

Tempo de espera idêntico tinham as partidas no aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto. Nas chegadas o tempo de espera era de 10 minutos.

No aeroporto de Lisboa, pelas 9h45, os tempos não eram muito diferentes: cerca de 30 minutos nas partidas e menos de 10 minutos nas chegadas.

O Sistema Europeu de Entrada/Saída (EES, na sigla em inglês) é um sistema automatizado da União Europeia que substitui o carimbo no passaporte pelo registo digital de dados biométricos (foto e impressões digitais) para cidadãos não pertencentes à União Europeia e está a ser implementando na UE de forma faseada desde outubro de 2025, passando a funcionar a 100% a partir desta sexta-feira.

Este novo sistema entrou em funcionamento em 12 de outubro em Portugal e nos restantes países do espaço Schengen e, desde então, os tempos de espera nas fronteiras aéreas agravaram-se, principalmente no aeroporto de Lisboa, com os passageiros a terem de esperar, por vezes, várias horas.

A introdução em 10 de dezembro nos aeroportos portugueses da segunda fase do EES, que consiste na recolha de dados biométricos, causou ainda mais constrangimentos no aeroporto de Lisboa.

No final de dezembro, o Governo anunciou medidas de contingência no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, para reduzir os tempos de espera na zona das chegadas, nomeadamente a suspensão por três meses do EES, que entretanto voltou a funcionar.

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Segundo a Comissão Europeia, o novo EES conclui na quinta-feira a sua fase de implementação e, durante seis meses, foi possível às autoridades de controlo fronteiriço suspender parcial e total o sistema em períodos de maior fluxo de viajantes, mas a partir desta sexta-feira a suspensão total deixará de poder ser aplicada.

Na conferência de imprensa diária da Comissão Europeia, realizada na quinta-feira, a porta-voz Arianna Podestà salientou que, “quando o sistema funciona bem”, o tempo para registar uma entrada e saída da UE é de cerca de 70 segundos, mas reconheceu que há Estados-membros que têm enfrentado “dificuldades técnicas de implementação”.

No entanto, acrescentou que o sistema “prevê flexibilidade para garantir a fluidez nas fronteiras”, especialmente no período de verão, em que deverá haver um aumento do controlo fronteiriço.

Nesse período, caso se verifiquem “tempos de espera excessivos”, a porta-voz referiu que os Estados-membros podem optar por “suspender o registo dos dados biométricos”.

O controlo de passageiros nas fronteiras aeroportuárias é da responsabilidade da PSP, competência que herdou em 2023 do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, enquanto as fronteiras marítimas são controladas pela GNR.

A implementação do sistema é assegurada pelo Sistema de Segurança Interna (SSI), em articulação com a PSP, a GNR, a ANA – Aeroportos de Portugal, as administrações portuárias e a Autoridade Nacional de Aviação Civil.

A Lusa questionou o SSI e o Ministério da Administração Interna sobre as medidas tomadas para evitar constrangimentos, mas até ao momento não obteve qualquer resposta.