Serão poucos, em Portugal, aqueles que não reconhecem a necessidade de reformas profundas para que o nosso pequeno país possa sair da situação em que se encontra. Poucos serão também os que acreditam que o actual Primeiro-Ministro seja capaz de levar a cabo essas reformas — ou sequer que tenha vontade de o fazer. Pelo contrário, muitos esperam — sobretudo no eleitorado de direita, mas também no centro e entre os indecisos — que Pedro Passos Coelho possa voltar a assumir o cargo de Primeiro-Ministro e concretizar as mudanças de que o país necessita. De facto, Pedro Passos Coelho tem razão quando defende a necessidade de liberalizar a economia, de rever a legislação laboral ou de reformar o aparelho de Estado. Poderá alguém acusá-lo de populismo quando afirma que os “concursos” para os altos cargos da administração são, na realidade, processos fechados? Quanto à necessidade de rever profundamente o sistema de imigração em Portugal, dificilmente se poderá acusá-lo de estar agora a tentar recuperar uma retórica anti-imigração próxima da do Chega: já em 2017 — dois anos antes da criação do partido de André Ventura — Pedro Passos Coelho alertava para os riscos de uma política de portas abertas.

Contudo, a grande questão não reside tanto em saber se Pedro Passos Coelho tem, ou não, a capacidade, a coragem, a visão e a vontade de levar a cabo as reformas estruturais profundas de que Portugal tanto precisa. Acredito que possui essas qualidades, bem como a vontade de as concretizar. A verdadeira questão é outra: será que as várias facções que dominam a sociedade portuguesa o deixariam reformar Portugal? As “castas” que dominam o país aceitarão reformas estruturais que possam ameaçar o seu poder? Acredito que certas figuras de topo do Partido Social Democrata sejam favoráveis a reformas. Mas são uma minoria. Basta ver a resposta que o vice-presidente do PSD deu ao Chega sobre uma eventual revisão da Constituição. Se nem sequer o actual Primeiro-Ministro se quer confrontar com a Constituição, como pode alguém acreditar que o actual Partido Social Democrata venha a mudar o que quer que seja? E os caciques do Partido Socialista? Nunca aceitariam reformas, porque o modelo actualmente em vigor no país permite ao Partido Socialista manter uma forte influência política — mesmo quando perde eleições — e cultural, além de assegurar que o aparelho partidário continue a colocar os seus membros em praticamente todas as instituições do Estado. Quanto ao Bloco de Esquerda, ao Partido Comunista Português e ao Livre, também dificilmente aceitariam que a nossa poeirenta e socialista Constituição fosse alterada, pois ela faz parte do ADN destes partidos: “Abril sempre”, não é o que dizem todos…? Os sindicatos procurariam bloquear o país caso alguém tentasse mexer em certos benefícios dos funcionários públicos. Já os membros das plectoras de “observatórios” sobre discriminações de toda a ordem entrariam, também eles, em protesto. Provavelmente, uma parte dos docentes universitários, próximos do Partido Socialista ou da extrema-esquerda, entraria em greve e tentaria mobilizar também os estudantes. Portugal pertence à esquerda, pelo menos é o que ela pensa.

Pedro Passos Coelho poderia obter o apoio dos novos partidos, Iniciativa Liberal e Chega? A questão é complexa. No caso da Iniciativa Liberal, qualquer reforma demasiado rigorosa em matéria de imigração, ou uma eventual nova lei da nacionalidade que regressasse ao jus sanguinis, seria possivelmente rejeitada pelo partido. A ideia de um indivíduo integrado numa “comunidade de destino”, cujas raízes são identitárias — ou seja, a ideia de uma nação constituída por um povo que habita o mesmo território há milhares de anos e que partilha cultura, religião, língua e etnia bem definidas — é rejeitada pela maioria dos seus dirigentes. Basta ler os textos que alguns dos seus deputados publicaram no Observador. Existem partidos liberal-conservadores que procuram conciliar “liberalismo económico” com “conservadorismo social” e uma ideologia mais identitária (como é o caso do partido de Éric Zemmour em França), mas não é esse o caso da Iniciativa Liberal. Quanto ao Chega, este não parece defender reformas radicais que mexam de forma significativa com a vida económica. Vejamos o exemplo da reforma da lei laboral (ainda em discussão): passou de um “sim, vamos a isso” para um “sim, mas…”, e acabou num “afinal, temos de ter calma”. Veremos no futuro, apenas espero estar enganado…

Por fim, a questão mais polémica: se as elites, o “país legal” — utilizando a expressão do pensador francês Charles Maurras — provavelmente se oporiam a Pedro Passos Coelho, resta saber o que faria o “país real”, ou seja, o “Zé Povinho”. Que fariam as classes baixa e média-baixa? Que fariam os reformados, os pensionistas, os beneficiários de apoios sociais? Eis a verdadeira questão. De facto, cinquenta anos de “Estado babysitter” deixam marcas. O português médio habituou-se a viver com um Estado obeso. Queixa-se dos impostos, mas, na verdade, não se importa que o vizinho empresário seja esmagado pela carga fiscal, desde que esse dinheiro permita financiar coisas “gratuitas”. Pessoalmente, não julgo o “Zé Povinho”. Uma parte significativa da população consegue sobreviver graças ao Estado social e, se não fossem as ajudas sociais, os manuais escolares gratuitos, a saúde tendencialmente gratuita, a cantina gratuita para certas crianças nas escolas, os medicamentos comparticipados na totalidade para certos reformados, entre outras medidas, a vida tornar-se-ia um pesadelo para milhões de portugueses. Uma parte dos portugueses não está preparada para reformas. Infelizmente, esta é a realidade. E alguém pode julgar os portugueses mais pobres por terem medo de que o Estado deixe de os apoiar? Venham à Beira Baixa, à Beira Alta, a Trás-os-Montes ou ao Alentejo. Depois perceberão.

Sim, o Estado está cá para nós. O Estado ajuda, o Estado protege, o Estado reembolsa, o Estado apoia, o Estado financia, o Estado reconstrói, o Estado subsidia, o Estado regula, o Estado autoriza, o Estado fiscaliza, o Estado licencia, o Estado distribui, o Estado compensa, o Estado garante, o Estado decide, o Estado intervém, o Estado supervisiona, o Estado orienta, o Estado planeia… É assim que a Constituição concebe o Estado. Simplesmente, não culpo os portugueses — algo que tenho lido com frequência nos comentários e que me entristece. É natural que assim seja: vivemos num país sem “capital”. Não, não culpo o “Zé Povinho”; culpo as elites. E não apenas as actuais. Quem lê livros de História fica com a sensação de que, há dois ou três séculos, as elites portuguesas — cerca de 200 a 300 famílias que se têm mantido no poder desde antes das revoluções liberais — pouco ou nada fazem pelo país, agindo sobretudo em benefício próprio. Roma não se fez num dia, e não será em quatro anos que, de um momento para o outro, Portugal se tornará um país rico, com uma população próspera, empreendedora, com capital acumulado e com um verdadeiro elevador social, infelizmente. Falemos, aliás, de elevador social: ele nunca existiu verdadeiramente em Portugal. Se não forem “filhos de”, das duas uma: ou tentam através das “jotas”, ou então dificilmente conseguirão um emprego bem remunerado com altas responsabilidades, a menos que sejam empreendedores e, neste caso, boa sorte com os labirintos administrativos e os altos impostos.

Eu desejo que Pedro Passos Coelho volte ao poder e que tente implementar o máximo de reformas que consiga. Mas o que me preocupa — e deveria preocupar-nos, a todos os que desejam mudanças essenciais — não é apenas a estagnação do país, mas também o facto de grande parte das elites políticas, assim como das elites culturais, dos meios de comunicação e da justiça, não desejar mudanças. O episódio da escolha dos juízes para o Tribunal Constitucional e o “não “ ao pedido do Chega para abrir o debate sobre uma revisão constitucional revelaram, de forma clara, o que podemos esperar das nossas elites políticas: nada. Não esperem reformismo. As nossas elites não querem mudanças, pois qualquer alteração poderia pôr em causa o domínio que exercem sobre a sociedade portuguesa. E não se trata apenas das elites políticas. Basta olhar para o número de jornalistas, professores universitários, intelectuais e investigadores que escreveram artigos a dizer que a Constituição é excelente, que apenas deve ser “cumprida”, ou que apenas o Partido Socialista e o Partido Social Democrata podem nomear juízes no Tribunal Constitucional. Até o nosso próprio Presidente da República acredita que o mal do país é a Constituição não estar a ser “cumprida”. Que melhor exemplo poderia haver?

“É preciso que tudo mude para que tudo fique na mesma”, dizia Giuseppe Tomasi di Lampedusa no Leopardo. Em Portugal, seria algo mais próximo de: “É preciso que tudo fique na mesma, para que tudo fique realmente na mesma”. Nada deve mudar no funcionamento das instituições públicas. A Constituição está gravada em mármore e, à maneira dos Dez Mandamentos dados por Deus a Moisés no Monte Sinai, não devemos tocá-la, pois é perfeita, foi-nos dada pelos profetas Mário Soares e Álvaro Cunhal — os homens que tiraram os portugueses da “caverna” e nos ensinaram a viver em democracia (como todos sabem, o líder do PCP era um grande democrata). Tudo funciona muito bem em Portugal, for sure. É o que nos dizem ministros, deputados da Constituinte, intelectuais, jornalistas, professores e investigadores universitários. Estamos em 2026 do Ano do Senhor, mas as elites portuguesas parecem nunca ter saído de 1975. Pelos vistos, consideram que tudo está bem como está. Para eles, está. A vida corre-lhes bem: ex-ministros condenados por corrupção mas que continuam a receber reformas milionárias; autarcas que recebem apoios ao desemprego apesar de estarem a trabalhar; políticos que acumulam dois ou três cargos ao mesmo tempo, sem experiência nenhuma para exercer os cargos em questão; deputados que financiam negócios pessoais com fundos europeus; sem falar de outras coisas ainda mais graves… Claro que está tudo bem para eles. Para as classes médias e baixas, nem tanto.

O que fazer? Velha questão. Antes de mais, seria necessário que um candidato político se dirigisse ao povo português com total honestidade, reconhecendo que reformas profundas são imprescindíveis — reformas que poderão tornar a vida mais difícil por algum tempo, mas que, a médio e longo prazo, permitirão ao país erguer-se e às gerações futuras usufruir de uma nação mais rica e próspera. Seria igualmente essencial que, caso Pedro Passos Coelho regressasse ao poder, tivesse ao seu lado pessoas genuinamente de direita, e não necessariamente políticos profissionais. Para tal, seria necessário que os intelectuais de direita se reapropriassem do conceito de meta-política, com vista a reconquistar a hegemonia cultural que a esquerda conquistou. O “mundo das ideias” deve estar sob o domínio da direita; caso contrário, as massas continuarão a pensar conforme a esquerda deseja. Existirão intelectuais de direita em Portugal em número suficiente para se lançarem nesta batalha pelas ideias? Não sei. E será, sem dúvida, difícil.

Por outro lado, será que os eleitores querem ouvir verdades duras? Não sei, mas creio que é ainda mais complicado. A democracia parlamentar burguesa — expressão que não é minha — gerou um tipo de líder muito específico: o político profissional, que prefere vender aos eleitores uma visão cor-de-rosa da realidade. Promete tudo e mais alguma coisa. E o pior é que décadas de telenovelas políticas e de espectáculos eleitorais acabaram por criar uma massa que vota sempre no candidato que promete ilusões. Preferimos políticos que continuam a esbanjar dinheiro, ao mesmo tempo que sugam (através de impostos pesados) tudo o que podem daqueles que produzem riqueza, deixando os problemas mais graves para o próximo. Assim, podemos viver relativamente confortáveis durante mais alguns anos, até ao colapso final. Escolhemos o “médico” que nos recomenda passar creme num braço gangrenado, em vez do “médico” que nos diz que é preciso cortar. Mas todos sabemos que o primeiro nos conduzirá, inevitavelmente, à septicemia.

Resta saber qual será a face de Portugal em 2050, caso nenhuma reforma seja implementada… Nestes tempos, vêm-me à memória Jacques Turgot e Jacques Necker, homens que procuraram reformar profundamente a França entre 1774 e 1789. Ambos acreditavam que, liberalizando a economia francesa e abolindo os privilégios da nobreza, a França poderia escapar ao pior. Historiadores franceses lembram-nos que ambos foram duramente atacados pelas elites. Sob pressão dessas mesmas elites, Louis XVI acabou por despedir Turgot em 1776, apenas dois anos após a sua nomeação. Mais tarde, tentou contornar a situação nomeando Necker, que, possuindo ideias semelhantes às de Turgot, acabou também por se tornar vítima das elites francesas. Curiosamente, este homem, que mais tarde se opôs à Revolução Francesa, havia alertado o rei de que, sem reformas profundas, a França caminharia para a sua perda. Ironia do destino: foi despedido a 11 de Julho de 1789… Três dias depois, a dinâmica infernal teve início. Nos tempos que correm, em que se acumulam no Ocidente catástrofes ambientais, sociais, militares, económicas e migratórias, alguns deviam reflectir sobre esta pequena história. A História ensina-nos que sociedades petrificadas como a nossa — onde as elites no poder se recusam a promover qualquer mudança, onde a “plebe” perdeu a fé no futuro e onde a classe média quase desapareceu — acabam, invariavelmente, sempre da mesma forma… Conseguiremos fugir ao colapso? Sou pessimista, mas não derrotista. Dizem que a esperança é a última a morrer…

Nem tudo está acabado, tudo pode recomeçar, nenhum declínio é irreversível, toda decadência é provisória. É a acção da vontade dos homens que comanda a história; não existe fatalismo. A história está sempre aberta, a missa nunca está completamente dita, os dados nunca estão totalmente lançados. Pensando bem, não existe lei da decadência; o imprevisto é a regra.
François Bousquet
in Dominique Venner. La flamme se maintient (traduzido do francês pelo autor do texto).