“Quando você se esforça ao máximo, mas não consegue (…) E eu tentarei, consertar-te”. António José Seguro ouviu, do primeiro ao último verso, a música Fix You (“Consertar-te”) dos Coldplay num vídeo que lhe prepararam sobre a tempestade, na Associação Recreativa de Meirinhas, em Pombal. Não se podia encaixar melhor na má notícia que soubera há minutos: a UGT não aceita o atual desenho da legislação laboral. Os apelos de Seguro — que se tem envolvido diretamente na questão — não foram, afinal, suficientes para colar as partes da negociação. Horas depois, já em Pedrógão Grande, o Presidente seria confrontado sobre se mantinha a posição sobre a legislação laboral que teve na campanha — onde fazia depender a promulgação de um acordo com a UGT — e foi claro: “Serei sempre coerente com as declarações que fiz”.
Seguro apelou novamente ao diálogo, que pede que não se esgote entre UGT e Governo, mas lembrou que “o Presidente da República não se pode substituir aos representantes.” Logo a seguir a essas declarações, o Presidente apressou-se a ir junto dos jornalistas para pedir que fossem ver bem as declarações que fez durante a campanha — relativamente às condições para a promulgação/veto. Mas essas não podiam ser mais claras. António José Seguro disse que se a proposta inicial do Governo de alterações às leis laborais se mantivesse iria “vetá-la politicamente” assim que o diploma chegasse a Belém. “Não resolve nenhum problema, pelo contrário vem criar mais desigualdade social”, atirou na altura.
Numa resposta escrita enviada ao Observador em janeiro sobre o assunto, António José Seguro destacava que o Presidente da República “deve opor-se” à legislação laboral “sempre que estejam em causa direitos fundamentais dos trabalhadores”. Advertia ainda que “a competitividade económica não se constrói com precariedade” e que “o Presidente deve ser um garante do equilíbrio entre crescimento, justiça social e diálogo social.”
Apesar das reservas quanto à proposta inicial, António José Seguro manteve durante a campanha sempre a “expectativa” de que haja diálogo, considerando “positivo” as várias reuniões entre Governo e a UGT. O Presidente defendia que houvesse “diálogo entre as partes, os representantes de trabalhadores, dos empresários e da parte do Governo”, mas não fazia depender a promulgação da concordância da CGTP. Questionado no único debate da segunda volta sobre se — em caso do acordo de concertação ser mesmo só com a UGT — estaria mais perto de promulgar as alterações à lei, Seguro respondeu: “Sim, claro.” Desde aí, não voltou a falar sobre o assunto.
Seguro atira pressão para o MAI sobre incêndios: “Não tenho poder Executivo, mas tenho voz”
António José Seguro falou aos jornalistas no quartel de bombeiros de Pedrógão Grande e revelou que das conversas com as pessoas denotou alguma “insegurança” de que se repitam situações como os incêndios de 2017 (e as tempestades de 2026). O chefe de Estado diz, aliás, que “essa é uma das razões da presença do Presidente da República aqui. Dizer às pessoas que estão aqui: ‘Não estão sozinhos’. Posso ir para Lisboa, para a vida normal, mas não os esqueço”.
Questionado sobre se isso não o pode comprometer se o país arder no verão, Seguro atira: “Não tenho poder Executivo, mas tenho voz e convicções. Estou convencido que muito se fará daqui até lá.” Sobre se tudo está a ser feito, o Presidente disse que “quero acreditar que sim” e deu a palavra ao ministro da Administração Interna. Luís Neves — um dos quatro ministros, além do primeiro-ministro presentes nas Presidências Abertas — disse que “na área de maior pressão, há ainda muito combustível. Estradas por repor, caminhos rurais por repor. Ontem foi um histórico porque conseguimos congregar todas as forças, incluindo as Forças Armadas, para este combate. Este ano temos fatores de risco acrescidos e todos são necessários. A presença do Presidente é muito importante também por isso”.
Seguro diz que, se há “coisa que não pode prometer”, é um “mandato calmo”
Minutos antes, António José Seguro prestou homenagem às vítimas dos incêndios de 2017 numa visita ao Memorial de Pedrógão Grande. Em breves palavras, o Presidente da República começou por dizer que “este memorial tem demasiados nomes. Não tem de ser assim. Não pode ser assim”. Seguro lembra que os incêndios “deixaram marcas não só esta região, mas no país inteiro”, lamentando as “vidas interrompidas”.
Para o Presidente “melhor solução é prevenir e impedir situações destas. E que situações que a natureza cria, possam ser combatidas de uma forma mais célere.” O Presidente da República recebeu na mesma ocasião um caderno reivindicativo de um conjunto de 10 autarcas da região de Leiria, que pedem que o chefe de Estado utilize o seu magistério de influência para que a região não seja esquecida e as catástrofes não se repitam.
Os autarcas desafiam ainda o Presidente “a realizar o 10 de junho de 2027” nas zonas afetadas pelos incêndios e pelas tempestades na região de Leiria. O que, aliás, já aconteceu em 2024 por iniciativa do Presidente Marcelo, quando o 10 de junho se realizou em Pedrógão Grande e noutros concelhos afetados. Minutos depois foi questionado pelos jornalistas sobre o desafio de fazer o 10 de junho de 2027 nas zonas afetadas (quando passam 10 anos dos incêndios de 2017), mas Seguro não se comprometeu: “Vou ponderar”.
A presidente da Associação de Vítimas do Incêndio de Pedrógão Grande, Dina Duarte, também pediu para o Presidente nunca esquecer as vítimas, ao que Seguro respondeu: “As suas palavras ficam guardadas”. Dina Duarte pediu um mandato tranquilo, ao que o Presidente respondeu: “Se há coisa que não posso prometer é um mandato calmo. Caso não seja calmo, que não seja por estas razões”
O primeiro Dia do Combatente de Seguro
No primeiro discurso num Dia do Combatente, na Batalha, o Presidente da República seguiu a mesma linha do antecessor na tentativa de desmistificar a reflexão sobre a Guerra Colonial. “Muito se escreveu e muito se debateu sobre as guerras que Portugal travou. É natural que assim seja, as sociedades democráticas vivem do debate e da reflexão crítica, e o nosso país não poderia ser exceção. Mas num ponto não pode haver ambiguidade: os homens e mulheres que serviram merecem o nosso respeito incondicional”, diz o chefe de Estado.
Seguro defendeu que os combatentes do Ultramar “cumpriram o dever que lhes foi exigido pelo Estado, a custo de sacrifícios que a maioria de nós não é chamada a fazer. Muitos voltaram com feridas que nenhum diagnóstico clínico conseguia então nomear. Voltaram e tiveram de reconstruir as suas vidas, muitas vezes sozinhos, muitas vezes em silêncio.”
O Presidente lembrou também que “Portugal tem hoje Forças Armadas profissionais, modernas e respeitadas.” Destaca a participação “em missões da NATO, das Nações Unidas, da União Europeia. Os nossos soldados, marinheiros e aviadores servem em teatros de operações distantes, muitas vezes em condições de grande exigência e perigo.“
O Presidente da República destaca que os militares portugueses fazem-no “com competência e com honra”, mas, “importa dizê-lo, não para glorificar o conflito, mas para contribuir para a sua resolução. A presença de Portugal nessas missões é a presença de um país que acredita que a paz se defende, que a segurança se constrói coletivamente, e que nenhuma nação pode ficar indiferente ao sofrimento dos outros.”
António José Seguro juntou-se ainda às reivindicações dos antigos combatentes, dizendo que os que “defenderam a bandeira de Portugal no século passado e neste, esperam há demasiado tempo por respostas. É justo reconhecê-lo.”
O Presidente da República diz que “reconhecer avanços não basta se persistirem lacunas. A gratuitidade dos medicamentos para pensionistas, a majoração dos apoios de saúde, a revisão de benefícios foram evoluções, mas ainda há muito caminho para andar. A dignidade daqueles que serviram a Pátria não se compadece com adiamentos intermináveis.”
O Presidente da República avisa que “nenhum combatente deve sentir que o país pelo qual serviu o abandonou.” E deixa um sinal de confiança, mas de aviso ao Governo: “Confio na capacidade do Governo para corresponder às expectativas e às necessidades dos nossos combatentes.” Ficou mais uma pressão direta, neste caso, a Nuno Melo, que também faria anúncios para os ex-combatentes
[As testemunhas, os relatórios, as fotos e os vídeos que desvendam como Renato Seabra matou Carlos Castro em Nova Iorque. “Os ficheiros do caso Carlos Castro”, o novo Podcast Plus do Observador, conta os bastidores nunca revelados da investigação a um crime brutal. Uma série em seis episódios, narrada pela atriz Joana Santos, com banda sonora original de Júlio Resende. Pode ouvir o primeiro episódio, aqui, no site do Observador, e também na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube Music]
