A trégua entre os Estados Unidos e o Irão foi rapidamente apresentada como um  sucesso diplomático. Em alguns casos, até como uma vitória americana. Mas essa leitura  é enganadora. O que este conflito produziu não foi uma vitória clara. Foi a criação de um  novo problema — e de um risco potencialmente mais grave — no centro do sistema  económico global: o Estreito de Ormuz.

Ormuz sempre foi um ponto sensível. Durante décadas, funcionou como um risco  controlado. Havia tensão, mas também um equilíbrio. A navegação manteve-se, as regras  internacionais foram respeitadas e o estreito continuou a garantir o fluxo energético global. A recente escalada, impulsionada pela ação americana com o apoio de Israel, alterou esse  equilíbrio. O risco deixou de ser latente e passou a ser um instrumento ativo de pressão.

Hoje, Ormuz é mais do que um ponto crítico. É o verdadeiro campo de batalha. Não  no sentido militar clássico, mas como espaço de controlo sobre fluxos vitais — energia,  comércio, cadeias logísticas. A guerra deslocou-se do plano militar para o plano  económico.

É neste contexto que surge a proposta iraniana de cobrar uma portagem aos navios  que atravessam o estreito. A questão não é apenas política. É jurídica. E, nesse plano, a  resposta é clara.

O Estreito de Ormuz não pertence exclusivamente ao Irão. É um estreito  internacional, partilhado com Omã, sujeito ao regime de trânsito previsto no direito  internacional. Nos termos da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, todos  os navios têm direito a uma passagem contínua e expedita. Esse direito não pode ser  suspenso nem condicionado por decisões unilaterais. Cobrar uma portagem pela simples  travessia viola esse princípio.

O paralelo ajuda a perceber a gravidade. Seria como se Espanha, Marrocos ou o  Reino Unido decidissem cobrar pela passagem no Estreito de Gibraltar. Ou como se França  e Reino Unido impusessem uma taxa no Canal da Mancha. Nenhum destes cenários é  sequer discutido, porque seria considerado uma violação evidente do direito internacional  e um ataque direto à liberdade de navegação.

Mas o problema não se limita à ilegalidade. O verdadeiro risco está no precedente.  Se uma rota estratégica pode ser transformada num instrumento de pressão, então  nenhuma rota está verdadeiramente protegida. A liberdade de navegação deixa de ser uma  regra e passa a depender do equilíbrio de forças.

Neste contexto, falar de vitória americana torna-se difícil. Os Estados Unidos  demonstraram capacidade militar, mas não preservaram o equilíbrio existente. Em  geopolítica, destruir um sistema estável sem o substituir por outro mais sólido não é  vencer.

O Irão, por seu lado, adaptou-se. Sem vencer militarmente, conseguiu reposicionar se. Ao afirmar controlo sobre Ormuz, ainda que parcial e contestado, ganhou capacidade  de influência sobre o comércio global. Não domina, mas condiciona. E isso basta.

Entretanto, a comunidade internacional tenta recuperar controlo através de  mecanismos multilaterais. Mas esse esforço revela o essencial: o equilíbrio anterior foi  quebrado.

Acresce um fator decisivo. A trégua não é estável. Num contexto de elevada  imprevisibilidade política, basta uma decisão ou um incidente para que o cessar-fogo deixe  de existir. Não é sequer improvável que, no momento em que este texto é lido, essa trégua  já tenha sido posta em causa.

Esta guerra não resolveu o problema. Criou um novo. E esse novo problema pode  gerar outro conflito. Quando uma rota vital deixa de ser neutra e passa a ser instrumento de  pressão, a escalada não desaparece — transforma-se.

O risco é claro. O que hoje acontece em Ormuz pode repetir-se noutros pontos  estratégicos. Do Estreito de Gibraltar ao Canal da Mancha, o que está em causa não é  apenas um conflito regional. É a estabilidade de um sistema global que começa a mostrar  sinais de fragilidade.