O Senado brasileiro aprovou por unanimidade uma lei que erige a misoginia em crime – como o racismo. O texto seguiu para a Câmara dos Deputados. As penas aumentam: ofensas contra mulheres geram 5 anos de cadeia. O delito torna-se inafiançável e imprescritível — cometido por um bebé, pode ser punido quando ele já é tataravô, para deixar de ser parvo.
Nas questões das mulheres, o Direito brasileiro avançou imenso nos últimos anos, da punição ao crime de feminicídio (a própria palavra é uma novidade semântica) à Lei Maria da Penha (07/08/2016), que define formas de violência (física, psicológica, sexual, patrimonial e moral), agiliza medidas protetivas de urgência e pune agressores, independentemente de coabitação, eliminando a repugnante “legítima defesa da honra”.
Mas já a Lei Antirracismo nasceu com vícios que o tempo agravou, como a confusão entre “discriminação” (restrição ao exercício de algum direito) e “preconceito” (idiossincrasia que pode ou não traduzir-se em dolo).
Sim, houve calafrios pela liberdade de expressão, mas ninguém teve peito para mudar uma vírgula deste novo projeto. A aprovação unânime por 67 senadores foi apregoada como sapiência quase pentecostal. Do PT de Lula ao PL de Bolsonaro, por tática ou tibieza, marialvas trogloditas e velhos do Restelo salmodiaram “Amém!”, exalando santimónia balsámica por todos os poros. Como no mês passado na votação para presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que elegeu uma trans por 11 a favor e 10 brancos – os votos brancos obviamente não concordaram, mas não tiveram lata para discordar.
É o proverbial oportunismo dos políticos, além do pavor do extermínio de reputações – que pária blasfemo seria votado nas próximas eleições, em vez de definhar num leprosário moral? De um lado, a esquerda e seu laxismo penal: as pessoas nascem querubins, e é o capitalismo que as corrompe. Se a propriedade é um roubo, a polícia não passa de esbirros dos ladrões, por isso viva o desencarceramento em massa. Menos, claro, quando se trata de vigiar e castigar as “fobias” taradas do cidadão comum, pois palavras são arpões. A direita gagueja algo sobre o “ativismo judicial”, mas mete a viola no saco, pois no poupar é que está o ganho.
Uma adição à Lei Antirracismo fixou o humor como agravante, e um humorista já foi sentenciado a oito anos de choça. A autora do novo projeto de lei deu um exemplo de misoginia: “A interrupção constante da palavra de uma mulher”. Mesmo quando for outra dama a interromper? Ou as mulheres não fazem isso? Secando uma lágrima furtiva, aproveito para despedir-me da anedota tóxica: “Não falo com a minha sogra há quase 10 anos – ela não gosta de ser interrompida.”
Felizmente, há mulheres com muito mais juizo do que os homens, como Mary Harrington e Louise Perry, que autointitulam-se ironicamente “feministas reacionárias”. Não que queiram recuar às cavernas ou ao Vitorianismo. Mas notam que o dogma de que tudo o que existia ontem era estúpido e mau só está a tornar-nos ainda mais infelizes. E que a revolução sexual dos últimos 60 anos favoreceu mais eles do que elas.
Em 2000, os biólogos Randy Thornhill e Craig T. Palmer publicaram “A Natural History of Rape”. Thornhill teve de parar de atender ao telefone, devido às ameaças de morte (uma gravação da polícia atendia por ele, informando que a chamada estava a ser monitorada). Palmer começava o dia com um ritual bizarro: de cócoras junto ao escape do carro, a procurar possíveis bombas. Depois — conselho policial — variava o percurso até o campus, onde uma vaga “segura” o aguardava. Era o preço que pagavam pelo conceito de que a violação é um ato sexual condicionado pela pressão evolutiva, e perceber isso ajuda a preveni-la e a evitá-la.
Susan Brownmiller, em “Against Our Will”, de 1975, mudou a ideia de que a violação era um crime contra a propriedade, cometido contra um parente masculino de uma mulher (marido, pai, irmão), em vez de contra a própria vítima. Até a violação conjugal, o “abuso da propriedade” por parte do marido, foi criminalizada no Ocidente (continua legal em países não ocidentais). Mas a obra também ditou o axioma de que “violação é sobre poder, e não sobre sexo”. Assim, para acabar com o abuso, convém acabar com o patriarcado. As diferenças são um produto da educação, e não da natureza. Brownmiller diz que “nenhum zoólogo já observou animais a cometer violações no seu habitat natural” – um disparate, a começar por gorilas e chimpanzés, nossos primos mais próximos.
Como produto de múltiplos legados (genéticos, ambientais, históricos), às vezes mostramos bondade e fofura. Ou matamos, torturamos e violamos. Fisicamente, quase todos os homens são mais fortes do que quase todas as mulheres – e mais agressivos. Mas claro que as mulheres não são fadas nem bruxas. O Amazon Prime exibe um série brasileira (“A Prisão dos Famosos”) onde cumprem pena Suzane von Richthofen, que aos 19 anos esmigalhou a cabeça do pai e a mãe por dinheiro, e Elize Matsunaga, que esquartejou o marido e o transportou em sacos como nuggets. Plutarco conta que as mães espartanas rugiam aos filhos que iam para a guerra: “Volta com o teu escudo, ou sobre ele!” Aixa, a mãe do último sultão de Granada, ralhou com o filho Boadil, que soluçava a perda da cidade em 1492: “Choras como uma mulherzinha por aquilo que não soubeste defender como um macho!”
As Universidades de Southampton e Utrecht submeteram a 20 mil mulheres perfis masculinos, de atletas a empresários. 78% delas preferiram o herói de guerra, o militar condecorado em combate, mais valorizado do que o heroísmo de bombeiros, médicos ou voluntários civis nas zonas de desastres naturais. Em 1994, no Ruanda, 800 mil tutsis foram trucidados pelos seus vizinhos hutus. A ordem para a carnificina veio da ministra dos Assuntos da Mulher, Pauline Nyiramasuhuko, assim como para as violações em massa. Foi julgada por um Tribunal Penal Internacional da ONU, o primeiro a classificar como genocídio a violência sexual. O processo durou 14 anos, e a senhora foi condenada à prisão perpétua.
Sim: por vezes as mulheres são feminicidas – preferindo as lealdades tribais ou ideológicas. Como quando feministas ocidentais não dão um pio sobre a misoginia nas teocracias islâmicas, porque estas são inimigas dos EUA e de Israel. E calam o bico sobre mutilações genitais em adolescentes, crianças obrigadas a casarem com homens que podiam ser os seus avôs (e são polígamos) – ou impedidas de estudar e de saírem à rua sozinhas (mesmo encarceradas na masmorra de pano que é a burca). E ninguém pode meter o bedelho, pois são identidades culturais.
Na semana passada, em Londres, 50 mil pessoas marcharam “contra a extrema-direita” com bandeiras do Irão, o regime patriarcal que prende e tortura dissidentes, cuja Polícia da Moralidade detém e mata mulheres sem véu e enforca homossexuais desde 1979 – e patrocina o Hamas, que promoveu inúmeras violações de judias no 7 de outubro de 2023. Lá estava o grupo Queers for Palestine, que quer fundir a causa LGBT com a libertação palestiniana. Será um bico de obra. Um relatório de 2022 sobre a aceitação LGBT em 175 países/territórios classificou a Palestina em 130.º lugar, atrás da Arábia Saudita e do Congo. A Amnistia Internacional diz que em Gaza as relações entre pessoas do mesmo sexo são puníveis com no mínimo 10 anos de prisão. Por causa disso, centenas de gays da Palestina fogem para… Israel. Um deles, Abu Marhia, um palestiniano gay de 25 anos, vivia sob asilo em Telavive quando, em 2023, foi sequestrado e decapitado na Cisjordânia – os seus algozes publicaram imagens do assassínio nas redes sociais. Como ironizou a insuspeita revista Queer Majority, o slogan “Queers For Palestine” é como “Frangos pelo KFC”, ou “Negros pela Ku Klux Klan”.
O pânico moral da “islamofobia” permitiu que gangues de violação e aliciamento sexual (grooming gangs) operassem impunemente em dezenas de cidades britânicas por décadas. A polícia, as câmaras municipais e os lares de acolhimento abstiveram-se de reconhecer ou investigar os abusos abjetos, por se recusarem a encarar as difíceis verdades sobre o papel que a etnia, a religião e a cultura desempenharam na motivação dos crimes. Na semana passada, um tribunal de Paris condenou à revelia Tariq Ramadan a 18 anos de prisão pela violação de três mulheres. Ramadan, neto do fundador da Irmandade Muçulmana, ex-professor em Oxford e assessor do Governo britânico, é o enésimo exemplo da má fé das elites edificantes.
Enquanto isso, a francesa Gisèle Pelicot recusou a auréola de mártir ou a aniquilação pela vergonha. Já na casa dos 60 anos, drogada até à inconsciência pelo marido que a entregava a clientes para abusarem dela, levou o canalha a tribunal, condenou-o a 20 anos de cadeia (com mais 50 réus) e escreveu um livro com o sugestivo título de “Um Hino à Vida”. Não, as mulheres não são apenas Julietas ou Ladies Macbeths. E, em termos de barbárie, claro que os rapazes Estaline e Hitler ainda levam a taça com uma perna às costas.
Vá lá: o UK decidiu que não mais desperdiçará o precioso tempo das forças de segurança com posts online, parando de gravar tricas virtuais, já que os incidentes de ódio não criminais (NCHI, na sigla em inglês) serão abolidos. Nos últimos anos, por causa de ninharias nas redes sociais, policías iam às residências interpelar internautas. Só entre 2022 e 2025 foram registados 30.000 casos, e o uso de termos como “vítima” e “suspeito” implicava que os denunciados eram, bem, criminosos (antes de qualquer delito).
Já em Espanha, o primeiro-ministro Pedro Sánchez promove uma ferramenta de IA para monitorar “discursos de ódio” nas plataformas digitais. E foi condenado um homem que beijou a mão de uma mulher numa paragem de autocarro, pela Ley del Solo Sí es Sí, de 2022, que eliminou a distinção entre agressão sexual independentemente do grau de contato físico.
Para Camille Paglia, corremos o risco de desligar qualquer eletricidade entre homens e mulheres, pois as diferenças entre os sexos não passam de “construtos” impingidos por pressões masculinas. A partir de agora, não há piropos galantes para ninguém, nem sequer tipo “amor cortês”. O amor que não ousa dizer o seu nome hoje é aquele de 47% dos terráqueos pelos outros 47%. Se alguém que não seja do meu sexo pergunta-me as horas, finjo que sou surdinho (nem que seja a Helena de Tróia). Bons os tempos em que a guerra dos sexos era a única em que ambos os lados dormiam regularmente com o inimigo.
Já lá vai a era do “É proibido proibir”. Democracias não têm medo de palavras, mas sociedades infantilizadas confundem crítica com agressão – por isso existem o “ódio do bem” (o nosso) e o “ódio do mal” (o deles). Conflitos políticos, morais e culturais são banidos para a esfera penal. O poder concentra mais poder, a liberdade (incluindo a de expressão) é tratada não como direito mas concessão a conta-gotas, e só para os ideologicamente pios.
O identitarismo não foi concebido para revelar a verdade – mas para chegar ao poder. Não através de avanços cognitivos, mas da colonização das instituições e burocracias governamentais pelo paradigma segundo o qual o indivíduo não representa uma realidade demográfica, mas um imperativo político – um sistema circular e autossustentável que gera a sua própria demanda (para o infinito e mais além!). A Alemanha nazi também tinha essa pancada, e chamava-a Gleichschaltung (submissão de todas as esferas da sociedade ao controlo totalitário).
O foco é deslocado da conduta do ofensor para a experiência emocional do ofendido, desviando o Direito Penal de sua função de coibir ações perniciosas objetivas e lhe atribuindo o papel de corretor de convicções e gestor de sentimentos. No delírio visionário pulsa uma ideia mirabolante: se as diferenças entre os sexos forem totalmente socializadas, serão totalmente emancipadas pela sublimação ideológica. Utopias, insensatas ou decrépitas, são mais difíceis de deitar fora do que um bumerangue. Essa gente adora a humanidade – o que não suporta são as pessoas.
Poucos campos científicos testam os limites do politicamente correto como a biologia evolutiva. A monogamia é natural para os homens? Para mulheres? Porque em todas as culturas não apenas fofocamos, mas fofocamos sobre as mesmas coisas? Porque em todas as culturas homens e mulheres parecem diferentes em alguns aspectos básicos? Porque as pessoas em todos os lugares sentem culpa – e em circunstâncias amplamente previsíveis? Porque em todos os lugares reina um sentido de justiça, e preceitos antitéticos como “Faz aos outros o que queres que te façam a ti”(a regra de ouro) ” e “Olho por olho, dente por dente”? Os nossos corpos e as nossas obras de arte remetem a algum significado além de nós próprios? Porque somos tão diferentes ontologicamente – minorias de um! -, até com os mesmíssimos genes e ambiente (Caim e Abel, Esaú e Jacó, os irmãos Karamazov)?
Não podemos ser reduzidos às nossas circunstâncias materiais ou biológicas, e nem absolvidos da nossa responsabilidade moral. Cuidado com a falácia naturalista (“se algo é natural, deve ser bom”), que do “é” deduz o “deve ser”. Mas o coletivismo, seja de classe, raça ou género, mete a pata na poça ao tratar as pessoas como meios para um fim num mundo alegadamente melhor, em vez de fins em si mesmas. Em vez da igualdade, a equidade, que substitui os direitos individuais por um regime paranoico de direitos grupais. É a inclusão exclusiva: recompensar e punir não através do caráter, do mérito ou sequer do comportamento, mas apenas do nicho. Porém, como Orwell respondeu aos que defendiam a opressão na URSS alegando que não pode fazer-se uma omelete sem partir ovos: “Onde está a omelete?”
Da minha janela no Rio de Janeiro, avisto a estátua do Cristo-Rei, que lá do alto continua a contemplar homens e mulheres cá embaixo e talvez a ruminar: “Entre esses dois, venha o diabo e escolha”.