(c) 2023 am|dev

(A) :: De facas a armas de fogo: apreensões nas escolas crescem com o reforço da fiscalização. Diretores pedem mais auxiliares para vigilância

De facas a armas de fogo: apreensões nas escolas crescem com o reforço da fiscalização. Diretores pedem mais auxiliares para vigilância

O uso ou posse de arma nas escolas tem aumentado, com a PSP a apreender 54 armas no último ano. Situações de bullying e facilidade de compra online potenciam novos casos.

Mariana Marques Tiago
text

A 4 de março, Alexandre (nome fictício) decidiu levar para a escola, dentro da mochila, uma pistola. O aluno de 14 anos queria proteger-se de outros colegas que alegadamente o insultavam e agrediam, por isso foi à internet e comprou uma espécie de réplica. Mas a arma de 6mm (que se veio a revelar falsa) foi detetada e acabou por ser apreendida pelos agentes do programa Escola Segura da PSP.

A situação aconteceu na Nazaré, no distrito de Leiria. Em causa estava “um instrumento que imita uma arma de fogo real, mas que não dispara”, explica o porta-voz da PSP Sérgio Soares. Muitas vezes, diz, este tipo de armas é usado em atividades como paintball ou airsoft, sendo que podem “ter até um laser” incorporado. O objetivo é “assustar, [sendo que] é usado muitas vezes para concretizar ilícitos criminais”.

Apesar de serem frequentemente usadas para intimidar, estas reproduções são consideradas armas ao abrigo do Regime Jurídico das Armas e Munições. Por isso, no caso de Alexandre, a situação foi comunicada às entidades competentes, nomeadamente a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) e o Tribunal de Família e Menores.

Esta é uma das situações de uso e posse de arma em ambiente escolar que a PSP registou durante o ano letivo que ainda decorre. Já no ano letivo anterior (2024/2025), em setembro, foi notícia o caso de um estudante de 16 anos na Marinha Grande tinha levado para a escola uma taser (um aparelho que emite descargas elétricas). A arma — que foi entregue pelo estudante de forma voluntária — acabou também por ser apreendida pela PSP.

Só nesse ano, registaram-se 5.694 ocorrências de natureza criminal dentro das escolas de todo o país. E, destas, 114 foram por posse ou uso de arma, (o que correspondente a 2% do total), segundo o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) divulgado no final de março. Apesar de os episódios de posse ou uso de arma em contexto escolar não constarem da lista de ocorrências mais frequentes, houve um aumento muito significativo destes episódios no último ano, nomeadamente de 50% (de 76 para 114 casos).

https://observador.pt/2026/04/01/rasi-casos-de-uso-ou-posse-de-arma-nas-escolas-aumentaram-50-num-ano/

Nos últimos três anos, segundo os relatórios do programa Escola Segura da PSP, o número de casos de posse ou uso de arma nas escolas têm, aliás, vindo consecutivamente a aumentar.

Em 2022/2023 — no mesmo ano em que a PSP lançou uma campanha nas escolas para prevenir episódios de delinquência, violência e uso e porte de armas — registaram-se 34 casos. O número aumentou ligeiramente no ano seguinte, atingindo os 38. E em 2024/2025 atingiu os 52 casos, o que se traduz num aumento de 36,8% face ao primeiro ano do programa. Ainda assim, nos últimos cinco anos, o valor mais elevado de ocorrências de uso e posse de armas na escola foi 77 casos, registado em 2021/2022.

Ao Observador, o porta-voz da PSP Sérgio Soares faz questão de sublinhar que há uma diferença entre o número de ocorrências e o número de armas apreendidas (ou detetadas). Primeiro, porque numa ocorrência podem estar envolvidas várias armas. E depois porque pode haver “certas ocorrências em que não conseguimos detetar  [todas as armas], ou porque não existiam ou porque não fomos céleres o suficiente a fazê-lo”, por exemplo num caso em que o aluno esconde ou até destrói a arma, afirma a PSP.

[As testemunhas, os relatórios, as fotos e os vídeos que desvendam como Renato Seabra matou Carlos Castro em Nova Iorque. “Os ficheiros do caso Carlos Castro”, o novo Podcast Plus do Observador, conta os bastidores nunca revelados da investigação a um crime brutal. Uma série em seis episódios, narrada pela atriz Joana Santos, com banda sonora original de Júlio Resende. Pode ouvir o primeiro episódioaqui, no site do Observador, e também na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube Music]

Além disso, apesar de ser registada uma ocorrência, tal não significa que tenha havido um uso efetivo da arma: “Dentro destas 52 ocorrências, o uso das armas efetivo é residual quando comparado com as situações de posse.”

No relatório da PSP, o número de armas apreendidas nas ocorrências registadas em 2023/2024 foi de 39. E em 2024/2025 foi de 54. Quer isto dizer que o número de armas apreendidas aumentou 38,5%.

Das 54 armas apreendidas no ano letivo passado, 43 eram armas brancas (como por exemplo facas, catanas ou punhais) e duas eram armas de fogo. E um ano antes, em 2023/2024, foram apreendidas 30 armas brancas e cinco de fogo.

Uma das armas apreendidas no ano letivo 2024/2025 foi uma catana. O caso deu-se no início do ano, tendo um jovem de 18 anos sido agredido na mão. O episódio ocorreu junto à escola secundária de S. João do Estoril, mas nenhum dos envolvidos era aluno daquela escola. Ainda assim, em situações como esta — em que quem recorre à arma não é aluno da instituição —, a ocorrência registada entra nas estatísticas da PSP a partir do momento em que a situação decorre nas imediações ou no interior da escola.

O porta-voz da PSP acrescenta, inclusivamente, que “muitas vezes os episódios com armas nas escolas não têm que ver [diretamente] com alunos, mas acontecem nas imediações e acabam por os envolver”.

https://observador.pt/2025/01/07/jovem-agride-com-faca-colega-em-escola-de-sao-joao-do-estoril/

A evolução do número de armas apreendidas, aponta também Sérgio Soares, tem de se associar obrigatoriamente à “proatividade” da PSP. Segundo esta força de segurança, os dados “mostram produtividade [da PSP] porque aumentámos o policiamento através do programa Escola Segura”. “São maioritariamente ocorrências de posse de armas, encontradas em abordagens ou revistas que fazemos.”

Bullying potencia casos. Diretores pedem colaboração dos pais

Mas há ainda um outro fator que explica o elevado recurso a armas brancas por parte dos estudantes: a facilidade de acesso. “As armas brancas estão facilmente disponíveis. Por exemplo, uma faca de cozinha. E são facilmente levadas para a escola”, diz Sérgio Soares. “Muitas vezes há esta questão de alunos que sentem pressão, ou que se sentem intimidados e que estão mais confortáveis se estiverem na posse de uma arma.”

Em causa estão “situações de injúrias, ofensas e bullying”, exemplifica. Outras vezes, estão em causa “desacatos ou ofensas que ocorrem em dias anteriores e que levam a ocorrências subsequentes”.

Em fevereiro do ano passado era divulgado que um em cada 17 alunos entre os 11 e 18 anos diziam já ter sofrido bullying (ou seja, 5,9%) Os dados foram divulgados pelo Grupo de Trabalho de Combate ao Bullying nas Escolas, criado pelo Governo. Ainda assim, na ótica dos diretores, “a escola é um sitio seguro”, diz Filinto Lima em representação da ANDAEP (Associação de Diretores de Agrupamentos de Escolas Públicas).

“Tudo o que tenha que ver com desconformidade social e legal preocupa as escolas. E preocupa também que os alunos possam ser portadores de material que não o material escolar”, diz.

https://observador.pt/2025/02/24/um-em-cada-17-alunos-diz-ter-sofrido-bullying-e-12-reconhecem-ser-agressores/

Filinto Lima conta que nas escolas é feita “sensibilização nas aulas de cidadania e desenvolvimento”: “Convidamos também os agentes da Escola Segura, que têm um programa específico para este tipo de ações, e também apelamos aos pais para estarem atentos a alterações de comportamentos dos filhos.”

E sobre situações de bullying sublinha que é importante contar com o contributo dos encarregados de educação, apelando aos alunos que exponham qualquer situação que os perturbe. “Nós e a família temos de chegar aos alunos, temos de intervir, mas os pais também têm de contactar as escolas. Estar calado e ser portador de uma arma porque se tem medo dos colegas não é a solução.”

Tal como a PSP, também o representante dos diretores escolares explica que o aumento das ocorrências de uso ou porte de arma nas escolas se deve ao facto de “os diretores e as escolas estarem mais atentas a este fenómeno”, que também é influenciado pela “própria sociedade, que está cada vez mais violenta”.

Escolas pedem mais auxiliares e PSP reforça a vigilância

Há um elemento comum entre o caso de março e o de setembro de 2025: a forma como os alunos chegaram às armas, sublinha a PSP. No primeiro caso, o aluno levou uma réplica de uma arma para a escola e no segundo foi levado um taser. Mas, em ambos, os estudantes recorreram à internet (a sites como a Vinted) para comprar as armas.

A facilidade de acesso preocupa as autoridades, que reconhecem que “a internet é um mundo tão vasto que nem sempre é possível acompanhar todas as situações” da melhor forma possível, diz Sérgio Soares.

https://observador.pt/especiais/dos-8-aos-85-euros-encontramos-tasers-soqueiras-e-facas-a-venda-online-sites-assumem-que-controlo-nao-e-eficaz/?fbclid=IwY2xjawRDPlBleHRuA2FlbQIxMABicmlkETExRkNVMzIzNDFCNEdqeVluc3J0YwZhcHBfaWQQMjIyMDM5MTc4ODIwMDg5MgABHtDDKocQ2Cf9nfpjidUV2HEACdBr51Q2S0jU2NTxUcssV4JsZQPd3YtAzZE5_aem_5rjLo0zWANqpTKsp57fO7g

“O departamento de Armas e Explosivos da PSP faz um trabalho de policiamento online, chamado ‘cyber control’, que se dedica à análise do que vai acontecendo nas redes socais e plataformas de venda online, para detetar situações destas”, explica. Além disso, a PSP celebrou ainda “protocolos com plataformas de venda online para que, quando haja vendas destas, eles sejam sinalizadas”, de forma a que a venda seja logo cessada.

“Praticamente todos os dias temos situações destas, em que solicitamos à plataforma que faça cessar a venda de determinado produto. Não é possível ter um polícia em cada rua, e acontece o mesmo online, daí os protocolos de atuação online serem importantes para cessarem logo o anúncio.”

Se para a polícia é difícil gerir o conteúdo vendido online na plenitude, para as escolas é difícil garantir a vigilância plena por falta de recursos humanos. Por isso é que os diretores das escolas há muito fazem o mesmo pedido, aponta Filinto Lima: “Queremos mais funcionários, através da atualização da portaria que define o rácio. Isto ia diminuir os números” de posse ou uso de arma.

Na verdade, o pedido é feito pelos diretores, mas também pelos sindicatos de professores e até por encarregados de educação, que consideram insuficiente o número de auxiliares das escolas. Enquanto isso não acontece, a PSP, por outro lado, adotou medidas de reforço da vigilância. Para o atual ano letivo, explica Sérgio Soares, o objetivo é aumentar a fiscalização de estabelecimentos comerciais nas imediações das escolas.