Com uma tour agendada para vários destinos na Índia e na Europa — entre os quais Portugal, dia 7 de agosto —, o rapper Kanye West (que adotou recentemente o nome Ye) foi impedido de atuar no Reino Unido, após uma decisão do Ministério do Interior avançada pelos media britânicos na passada terça-feira. Pressionado pela ONG Campaign Against Antisemitism, e com o aval de vários membros do Governo, como a ministra da Educação ou o próprio primeiro-ministro Keir Starmer, o executivo alegou que a presença do artista no território do país pode constituir uma ameaça ao “bem público”. À decisão de natureza política seguiu-se o cancelamento do festival Wireless, onde West deveria atuar em três dias consecutivos.

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O Governo britânico sustenta que a decisão pretende condenar as declarações de natureza antissemita e próximas do nazismo manifestadas pelo artista americano e está em linha com políticas adotadas por outros países. Em 2025, Kanye West lançou uma música intitulada “Heil Hitler”, rapidamente banida das plataformas de streaming e que justificou o anulamento do visto que permitia a entrada do músico na Austrália (para onde se deslocava frequentemente por ser casado com a designer australiana Bianca Censori). “Já temos problemas suficientes neste país sem importar deliberadamente intolerância”, argumentou o ministro da Administração Interna do país, citado pela BBC.

Em julho do mesmo ano, mais de cinco mil pessoas assinaram uma petição a exigir que o rapper norte-americano fosse impedido de atuar na Eslováquia, só mais uma polémica que se somou às sucessivas suspensões da sua conta pessoal no Twitter (atual X) ao longo dos anos e processos em tribunal de marcas com quem fez parceria, como a Adidas. Em entrevistas e publicações nas redes sociais, West mostrou apoiar conspirações sobre o judaísmo (defendendo, por exemplo, a existência de uma “máfia judia no controlo dos media”), para além de admirar Adolf Hitler, em quem reconheceu ver “coisas boas”.

O rapper, que também vendeu t-shirts com a cruz suástica, pediu desculpa pelo caráter ofensivo das suas atitudes num anúncio impresso no Wall Street Journal em janeiro. Nele, mostrava-se arrependido pelas instâncias de “mau julgamento e comportamento imprudente”, resultantes de episódios maníacos provocados pelo transtorno bipolar que lhe foi diagnosticado. Reiterou o pedido de desculpas após ser impedido de entrar no Reino Unido, reforçando que gostaria de conhecer pessoalmente a comunidade de judeus do país, a fim de provar pelas suas ações que mudou e não é antissemita. “Adoro pessoas judias”, afirmou em janeiro.

Sem transigir, o Governo britânico seguiu as instruções disponibilizadas pela divisão de vistos e imigração, que avançam que pode ser recusada a entrada a cidadãos estrangeiros suspeitos de extremismo, isto é, “promoção ou defesa de ideologias baseadas em violência, ódio ou intolerância”. West não é o primeiro alvo desta política, que no passado visou os músicos Snoop Dog e Tyler, The Creator. Também a legislação portuguesa contempla diretrizes idênticas no que se refere ao discurso de ódio e discriminação, mas será que podem legitimar a proibição da entrada do músico no país?

Uma ameaça à ordem pública?

O artigo 32.º da lei n.º 23/2007 de 4 de julho estabelece que “a entrada em território português é recusada aos cidadãos estrangeiros que constituam perigo ou grave ameaça para a ordem pública e segurança nacional”, entre outros motivos. Por sua vez, o direito penal condena o antissemitismo e o discurso de ódio, puníveis por prisão — respaldado no artigo 13.º da Constituição (Princípio da Igualdade), o qual estabelece que todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei, e que ninguém pode ser prejudicado ou privado de qualquer direito em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, entre outros.

Segundo o advogado especializado em imigração José Gaspar Schwalbach, o enquadramento legal é suficientemente abrangente para permitir interpretar as declarações passadas de Kanye West como ameaçadoras da ordem pública, uma vez que a legislação não especifica o que pode ser uma ameaça. “Mas dificilmente isso seria levado à prática”, afirma. “E nenhum tribunal deixaria isso passar, porque choca muito com a liberdade de expressão.”

Questionado pelo Observador, o advogado explicou que, habitualmente, só personalidades suspeitas de terrorismo ou que põem em risco a saúde pública (por exemplo, pessoas contaminadas com doenças contagiosas) são proibidas de entrar no país, fora outros motivos de ordem criminal ou burocrática, como serem alvo de mandados de captura internacional ou evidenciarem erros na documentação apresentada. A última possibilidade dificilmente se aplica ao caso de West, uma vez que os cidadãos americanos têm isenção de visto em estadias de curta duração. Schwalbach especula que o posicionamento do Reino Unido teve uma motivação exclusivamente política, relacionada com o atual contexto internacional e as ligações que o rapper mantém com vozes conservadoras e, mais especificamente, com Donald Trump — que apoiou nas últimas presidenciais.

É importante ainda destacar o impacto da opinião pública na decisão do Governo britânico. Para além da Campaign Against Antisemitism, também a organização Community Security Trust pressionou o executivo de Starmer, num país em que as estatísticas revelam um aumento de incidentes antissemitas, mais de 3.000 apenas em 2025 (o segundo maior número de que há registo). Recorde-se ainda que Partido Trabalhista, atualmente no poder, foi acusado de antissemitismo durante o mandato do anterior líder, Jeremy Corbyn, suspenso do cargo após uma investigação que denunciou “atos ilegais de assédio e discriminação” a judeus. Na altura, Starmer condenou as informações tornadas públicas e prometeu “agir de forma decisiva contra o antissemitismo em todas as suas formas”.

O contexto português é significativamente diferente do britânico neste aspeto e, até à data, não houve qualquer movimento organizado de cidadãos a opor-se à entrada do músico no país. Apesar disso, a Constituição consagra o direito à igualdade, que, se valoriza a liberdade de expressão, também pode estabelecer os seus limites — quando existe discriminação de indivíduos com base na sua identidade religiosa ou discurso de ódio dirigido a minorias.

As autoridades dos Países Baixos e de Itália, onde o artista tem concertos agendados em maio e julho, respetivamente, já rejeitaram a possibilidade de lhe ser barrada a entrada. Citado pelo NL Times, o Ministro do Asilo e Migração holandês, Bart van den Brink, admitiu não ter indicações de que uma proibição de entrada pudesse ser aplicada no país, questionando a adesão da iniciativa ao “enquadramento legal da lei europeia”.

Já o diretor artístico do Hellwatt, o festival italiano que recebe West como cabeça de cartaz, enfatiza o pedido de desculpas do músico, onde afirmou não ser antissemita ou nazi, mas sofrer de bipolaridade. Nas declarações citadas pelo jornal local Gazetta di Reggio, Victor Yari Milani afasta-se do debate político, reforçando que “o festival Hellwatt é um espaço de expressão artística livre”, onde a música “pretende unir as pessoas de todo o mundo e gerações, não criar divisão”.

O concerto em Portugal não será cancelado, “pelo contrário”

Até à data, o Estado português não se opôs às apresentações do músico no país. Tendo em conta os últimos desenvolvimentos, o Observador tentou apurar se o executivo considera rever essa posição. O Ministério dos Negócios Estrangeiros, responsável pela atribuição de vistos a cidadãos não nacionais, afirmou não poder pronunciar-se a respeito de Kanye West e reencaminhou o assunto para o gabinete do primeiro-ministro. Daí, a questão foi remetida para o Ministério da Cultura que, por sua vez, remeteu a apreciação da mesma à pasta da Administração Interna. Até à data, o gabinete de Luís Neves ainda não deu resposta.

Há outros protagonistas a considerar num evento desta dimensão. O festival Wireless, no Reino Unido, perdeu o apoio de vários patrocinadores importantes quando o nome de Kanye West foi anunciado, designadamente a Pepsi, a multinacional de bebidas alcoólicas Diageo, o Paypal ou a Budweiser, o que também pesou na posterior decisão de o cancelar. O posicionamento político dos organizadores e parceiros de um evento pode ser determinante e influenciado pela opinião pública ou por tendências provenientes do estrangeiro.

Com uma bilheteira bastante concorrida, o concerto de West em Portugal conta com o apoio de várias entidades públicas e privadas. No cartaz do evento constam os logótipos das câmaras municipais de Faro e Loulé, que alugaram o espaço do Estádio Algarve, gerido pelas duas autarquias, para além da plataforma de venda de bilhetes BOL e da estação de rádio Cidade FM. A promotora do evento, Guest — registada como Pátio das Vedetas — pertence ao “ecossistema” da Raya Culture, uma plataforma tecnológica de eventos, nas palavras do sócio e fundador, Torcato Jorge.

Questionado pelo Observador, o CEO da Guest, Josué Pires, recusou cancelar o concerto  — “pelo contrário” —, apesar de reconhecer o “contexto mediático” particular ao músico, que a promotora admite gerir com “responsabilidade e profissionalismo”. “Acompanhamos com atenção os desenvolvimentos no Reino Unido, e entendemos que cada país tem o seu próprio enquadramento”, afirma o empresário, acrescentando que “não há indicação de impactos diretos nas restantes datas da tour europeia, incluindo Portugal”.

Torcato Jorge realça que, antes do cancelamento dos concertos no Reino Unido, o mercado britânico já era o segundo mais relevante em termos de vendas de bilhetes para o evento no Algarve, pelo que a Guest não sente necessidade de expandir a promoção no país britânico. Mas a verdade é que, “quando os concertos foram cancelados no Reino Unido, a afluência se distribuiu pelas outras datas que estão abertas”, fenómeno que se verificou em Espanha, França e Países Baixos — onde o cantor anunciou um segundo concerto. Para já, não se sabe se Portugal terá direito ao mesmo tratamento, uma vez que ainda existem dois lotes de bilhetes por vender no recinto de 50.000 lugares.

O Estádio Algarve confirma o posicionamento da promotora e, naquilo que depender da sua administração, não deve interferir na concretização do concerto do músico em território nacional. Segundo o diretor-geral, Nuno Guerreiro, os contratos que assinou com a Guest e com a empresa responsável por cobrir o relvado e montar o palco mantêm-se de pé. “Questionámos o promotor para perceber se havia alguma situação ou repercussão negativa direta e a resposta foi em sentido contrário”, afirma. O diretor-geral mostra-se ainda cético diante da possibilidade de o Estado português impedir, paralelamente ao Reino Unido, a entrada de West no país. “Acho que somos um povo completamente diferente”, afirma, destacando também a complexidade dos trâmites legais que devem ser ativados caso essa circunstância se confirme. “Toda a produção [do concerto]… acho que ninguém viu nada assim em Portugal”. Em Los Angeles, West cantou em cima de um globo terrestre gigante.

Por sua vez, a Bauer Media Audio Portugal, detentora da Cidade FM e parceira de comunicação do concerto, não comenta a possibilidade de o espetáculo ser cancelado. A estação de rádio afirma apenas que a associação ao evento sucede no “âmbito da sua ligação à música e à cultura contemporânea, procurando estar presente em momentos relevantes para o seu público”.

Já o chefe de gabinete do Presidente da Câmara de Faro admitiu desconhecer a controvérsia que envolve o artista e também qualquer posicionamento das autarquias a esse respeito. “Ainda não ouvi falar de nada da parte das câmaras”, afirmou. “Penso que os dois presidentes vão ter de falar sobre o assunto, ainda não tomaram nenhuma posição.” O Observador tentou contactar a Câmara de Loulé, mas não obteve resposta.