António José Seguro escolheu esta quarta-feira como o dia em que iria falar de tudo o que não tivesse a ver com as Presidências Abertas. Junto a um troço cortado do antigo IC3, em Penela, chegou-se junto ao microfone fixo instalado e deu o mote: “Senhores jornalistas hoje fico à vossa disposição para responder ao que quiserem”. O Presidente da República acabaria por falar numa “grande terça-feira“, mostrando-se “muito contente” pelo desbloqueio nos órgãos externos (onde sugeriu ter tido intervenção), pelo cessar-fogo na Guerra do Irão (“as guerras nunca são solução”) e disse que ainda tem esperança num acordo entre Governo e UGT na legislação laboral.

Relativamente aos órgãos externos, enquanto o jornalista fazia a pergunta Seguro fazia um pequeno à parte sobre o tempo em que a situação esteve bloqueada: “Há onze meses, há onze meses…”. O Presidente da República mostrou-se, por isso, “muito satisfeito que o Parlamento não só tenha fixado a data de 16 de Abril, que é precisamente o dia antes de reunir pela primeira vez o Conselho de Estado, mas sobretudo tenha cumprido o prazo da apresentação das candidaturas. Isto é a democracia a funcionar.”

Seguro também confessou que viu “com agrado as notícias que me chegaram no sentido de perceber que há um princípio de convergência das forças políticas representadas no Parlamento de modo que a eleição para o Tribunal Constitucional possa ocorrer. Isso deixa satisfeito um Presidente que preza a estabilidade e o normal funcionamento das nossas instituições.” O chefe de Estado revelou ainda que “durante a próxima semana serão conhecidos os nomes que eu indicarei para o Conselho de Estado. A primeira reunião, se tudo correr como desejamos, terá a composição completa.”

Questionado sobre a influência que teve no desbloquear desta situação, o Presidente sugeriu que interveio em privado: “O Presidente da República gosta muito de trabalhar com discrição e fica muito feliz com os resultados. Os louros desses resultados não são relevantes para o Presidente.”

“Todos são necessários para, articulando esforços poder-se acudir a quem precisa. Como sabe é esse o meu entendimento desta Presidência Aberta: ajudar encontrar soluções e sobretudo sensibilizar quem tem a responsabilidade de as cumprir para que a vida de pessoas, famílias e empresas regressem à vida normal. Naturalmente, que esses assuntos foram abordados na reunião com o senhor primeiro-ministro. Há urgência em resolver estas situações”, começou por dizer.

“O Governo já reconheceu que há atrasos no que diz respeito aos apoios e, portanto, aquilo que é importante é que todos nós possamos compreender o que está a acontecer para que as soluções possam ser mais expeditas. E também retirarmos daqui ilações para o futuro. Porque não há só um Inverno. Todos os anos há invernos e infelizmente podem demorar menos tempo a surgir. A minha exigência é sempre na perspetiva de comprimir prazos.”

Presidente satisfeito com cessar-fogo no Irão. “As guerras não são solução”

Relativamente ao cessar-fogo no Irão, António José Seguro começou por dizer que tinha sido “uma grande terça-feira”. “Precisamos de dias como este. De alento. De esperança. Fiquei muito satisfeito com o cessar-fogo e formulo um desejo: que este cessar-fogo seja mais do que isso. Que seja um caminho para uma paz sólida e para uma paz duradoura.”

O Presidente da República diz que os desenvolvimentos no Irão demonstram “uma coisa muito evidente: que as guerras não são solução. Não resolvem os conflitos. Agravam-nos. E é precisamente a diplomacia e o diálogo que encontram soluções para que as pessoas possam viver me paz. E nós precisamos de viver em paz. Chega de más notícias. ”

António José Seguro lembrou ainda a libertação português sequestrado pelo Grupo Wagner, dizendo que ficou “muito satisfeito pela libertação de um cidadão nosso luso-belga, onde já é conhecida a intervenção que eu tive, falando na semana passada com o presidente da República Centro Africana”.

O Presidente diz que voltou agora a falar novamente com o homólogo da RCA “para lhe agradecer a sensibilidade” e destacou que a libertação “resultou de uma grande convergência com o Governo, com grandes entidades, Força Aérea, serviços de informação, o anterior Presidente da República”. “Quando assim é. Todos trabalhamos para o mesmo lado, é um bom exemplo que toda a atividade política.”

Esperança na legislação laboral e fuga na nacionalidade

A legislação laboral também seria tema. Questionado sobre se ainda acredita num acordo entre Governo e UGT, António José Seguro diz que é “um homem de esperança” e que o que deseja é que “diálogo nunca falte e haja disponibilidade para esse diálogo.

Sobre a Lei da Nacionalidade, Seguro diz que o decreto “ainda não chegou a Belém” e que só decide “depois de olhar para o decreto”. Sobre o que pensa do que já é conhecido, volta a fugir à resposta: “O Presidente decide no momento certo e no local certo. Não é este o momento”.

E explica depois o seu modus operandi nesta matéria: “O Presidente da República o que é que faz? Olha para os decretos, naturalmente com os especialistas que tem na Casa Civil, e faço a minha ponderação política. É por isso que já promulguei vários decretos quer da Assembleia da República, quer do Governo, nalguns fiz observações, que são públicas, sempre num sentido construtivo.” Mas deixa um aviso: #Eu vim para unir e para ser parte das soluções deste país. E é esse o meu desejo.”