O ministro das Infraestruturas diz que, apesar dos atrasos e da investigação de Bruxelas, há um “consenso alargado” sobre o projeto da Linha Violeta do Metro de Lisboa, que vai ligar Loures a Odivelas. “Queremos continuar a fazer esta linha”, adiantou o ministro esta terça-feira no parlamento, garantindo ainda que a posição do Governo neste processo é de “transparência total e absoluta”.
O Chega chamou Miguel Pinto Luz ao parlamento para pedir explicações ao ministro a propósito da investigação da Comissão Europeia à empresa chinesa CRRC, que faz parte do consórcio que ganhou Linha Violeta do Metro de Lisboa. O consórcio é liderado pela Mota-Engil, que apresentou uma proposta de 599 milhões de euros. A Mota-Engil tinha como subcontratada uma empresa estatal chinesa, a fabricante de material circulante CRRC, e foi por isso que a Comissão Europeia abriu uma investigação ao processo. Bruxelas está a investigar se os chineses tiveram uma vantagem indevida por terem recebido subsídios do Estado.
Para o Chega, “o que está em causa é a credibilidade do Estado e a defesa dos interesses do Estado”. O partido diz ter visto neste processo uma “sucessão de eventos que deixam no ar uma aura de amadorismo”, e sublinha que a “investigação de Bruxelas pode obrigar Portugal a deitar o processo abaixo”. Acusa ainda o Metro de Lisboa de se “refugiar numa posição passiva” dizendo-se “mero espetador, que não é, é dono da obra”. E quis saber se “não há ninguém para assumir responsabilidade política se o processo vier a colapsar”.
Miguel Pinto Luz rejeitou fazer “futurologia”, sublinhando que este é um processo de contratação pública “que não está concluído e só estará concluído e só pode ser assinado o contrato depois de a Comissão Europeia opinar”, o que vai acontecer na próxima segunda-feira, dia 13 de abril. Só aí “saberemos o ponto de situação e estaremos em condições de tomar a decisão seguinte”, disse Pinto Luz. “Se o Chega alguma vez governar ou tiver uma posição de gestão numa empresa pública terá a tentação de se imiscuir num processo de contratação publica que não está concluído”, atirou o ministro.
Pinto Luz lembrou ainda que a CRRC “já vendeu equipamento para outras empresas publicas”, nomeadamente o Metro do Porto, “com resultados claros”. E afirmou que a posição do Governo neste processo é de “transparência total e absoluta”, apesar de não ser um projeto de “milhares de milhões”, como atirou o Chega. “É um projeto de 600 milhões. Mas para mim seria tão importante um euro como milhares de milhões. Eu percebo que para o Chega, milhares de milhões dá mais views. Eu não estou à procura de views. Estou à procura de uma gestão criteriosa tanto de um euro dos portugueses como de milhares de milhões de euros”.
O PS também considerou que o Chega “levanta suspeições erradas”, destacando que a CRRC é “a maior fabricante do mundo de comboios”, e que “se o ministro tentasse interferir neste concurso é que era mau”. E perguntou ao ministro “se sabe que o consórcio comprará comboios a outra empresa” e não à CRRC. Pinto Luz adiantou que sim, “o consórcio manifestou vontade de alterar o fornecedor dos comboios” para a Linha Violeta do Metro de Lisboa.