A Plataforma Saúde em Diálogo alerta para fragilidades do SNS, como listas de espera e rutura de medicamentos nos hospitais, e defende a urgência do registo único para melhorar eficiência, acesso à saúde e criar “um banco de dados valioso”.

No Dia Mundial da Saúde, assinalado esta terça-feira, a organização, que representa 86 associações de doentes, de consumidores e de promotores de saúde, reafirma a necessidade de “um Serviço Nacional de Saúde (SNS) moderno, integrado e verdadeiramente centrado nas pessoas”.

Aponta como prioridade a implementação urgente do registo único de saúde, plenamente interoperável entre todos os níveis de cuidados — primários, hospitalares, setor social, farmácias e outros prestadores — para melhorar a continuidade de cuidados e reforçar a segurança clínica.

“A inexistência de um sistema integrado continua a gerar fragmentação da informação, repetição de exames, atrasos na tomada de decisão clínica e maior risco, sobretudo para doentes crónicos”, afirma a plataforma em comunicado.

Como vantagens do registo único, aponta a poupança de custos e recursos, evitar a duplicação de exames complementares e tratamentos e a criação de “um banco de dados valioso para gerar evidência em saúde”, o que considera “muito importante”.

A organização afirma que esta “visão de futuro” é baseada numa “realidade que ainda evidencia fragilidades profundas e que exigem resposta imediata”.

Entre as principais fragilidades, destaca a pressão crescente sobre o SNS: No final de 2025, mais de 1,3 milhões de utentes aguardavam resposta, incluindo 1.088.656 em lista de espera para consulta de especialidade e 264.615 para cirurgia.

“A este cenário soma-se a crescente rutura de medicamentos nos hospitais do SNS, uma situação que está já a ter um impacto direto e preocupante, especialmente no dia-a-dia dos doentes crónicos”, realça.

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O presidente da direção da Plataforma Saúde em Diálogo, Jaime Melancia, alerta no comunicado que “situações de rutura, conjugadas com tempos de espera prolongados, comprometem a eficácia dos tratamentos, o controlo da doença e a confiança dos cidadãos no SNS”.

Segundo a plataforma, “as falhas na produção internacional e os constrangimentos orçamentais começam a ter repercussões concretas na vida dos doentes, exigindo-se uma resposta estrutural e urgente que garanta a continuidade e segurança dos tratamentos”.

Aponta também limitações na implementação do programa de dispensa de medicação hospitalar em farmácias comunitárias, uma medida que diz ser essencial para promover equidade no acesso aos tratamentos.

“Atualmente, apenas 1.380 utentes beneficiam deste regime, um número muito aquém do universo potencial estimado entre 150 mil e 200 mil doentes”, salienta.

Segundo a plataforma, esta realidade obriga “muitos cidadãos a deslocações longas e penalizadoras, com impacto direto na sua vida pessoal e profissional e, em alguns casos, na adesão à terapêutica”.

Para Jaime Melancia, “a dispensa em proximidade não é uma comodidade, é uma questão de justiça social e territorial”.

A plataforma alerta ainda para atrasos no acesso à inovação terapêutica, sublinhando que os portugueses continuam a esperar mais tempo do que noutros países para aceder a tratamentos inovadores, o que compromete a equidade e os resultados em saúde.

Defende, por isso, o reforço da cooperação entre autoridades, indústria e associações de doentes, de forma a tornar os processos mais ágeis e centrados nas necessidades reais das pessoas.

Por fim, alerta para desigualdades no acesso a medicamentos biológicos, com disparidades entre hospitais e limitações no regime de comparticipação.

“Portugal precisa de diretrizes nacionais claras que assegurem que todos os doentes têm acesso aos mesmos tratamentos, independentemente do local onde residem”, defende Jaime Melancia, considerando que as atuais iniquidades são “inaceitáveis” e exigem “uma resposta urgente, articulada e centrada nas necessidades reais das pessoas”.