Miguel Beleza, ex-ministro das Finanças, ex-governador do Banco de Portugal e professor de economia, costumava dizer que se um economista tiver de fazer previsões o melhor é fazer muitas, em alguma acertará. Um conselho especialmente útil se as instituições que fazem previsões quiserem minimizar o risco de se transformarem em alvos dos governos, quando as suas perspetivas não coincidirem.
O ministro das Finanças Joaquim Miranda Sarmento, o PSD e o CDS resolveram transformar as projecções sobre o saldo orçamental realizadas pelo Banco de Portugal e pelo Conselho de Finanças Públicas numa ferramenta de ataque a essas instituições, tendo a intenção de chamar Mário Centeno e Nazaré Costa Cabral ao Parlamento para, imagine-se, entre outras coisas, explicarem o modelo que usaram. Seria muito interessante se, com sentido de humor, explicassem mesmo como se constrói um modelo de previsões.
Claro que no dia em que o Banco de Portugal publicou a sua projecção de um défice público de 0,1% em 2025 percebeu-se logo que se ia enganar, já que um ministro teria sempre margem para transformar esse pequeno valor num excedente, por pequeno que fosse. E Mário Centeno, tendo sido ministro das Finanças e com o que fez nas finanças públicas, teve certamente consciência disso. Mas escolheu divulgar a projeção obtida pelos exercícios realizados pelos economistas do Banco. O que para nós, como cidadãos, merece ser elogiado. Mais informação e de qualidade é sempre melhor do que menos.
O certo é que ninguém acertou, nem mesmo o Governo. O excedente orçamental apurado para 2025 foi de 0,7% do PIB, o Governo previa em Outubro de 24 que seria de 0,3%, o Banco de Portugal apontou para um défice de 0,1% em Junho, o Conselho das Finanças Públicas projetou zero em Abril, a Comissão Europeia em Novembro também projetava um saldo nulo e o FMI, o que mais se aproximou, previu em Outubro que o excedente seria de 0,2%. Seguindo a lógica do Governo, do PSD e do CDS os responsáveis de todas essas instituições, e não apenas de algumas, deviam ser chamados ao Parlamento para explicarem o seu erro, como aliás referiu Paulo Ferreira.
As previsões, como aliás o ministro das Finanças como economista sabe bem, são instrumentos de trabalho para a gestão da política económica. Não são exercícios de lotaria em que há um prémio para quem acertar. Servem para os governos irem ajustando, caso seja necessário, as suas políticas económicas. O ideal, quando se prevê uma recessão, é que se erre, porque os governos conseguem adoptar medidas que alisam o ciclo.
Veja-se, por exemplo, o que estamos a viver neste momento. Estamos submetidos a um choque energético e, de alguma forma, a rutura nas cadeias de distribuição por causa da guerra dos Estado Unidos e Israel com o Irão. Todas instituições, incluindo governos, estão a olhar para o horizonte fazendo previsões, formais ou informais, sobre o que pode acontecer à economia se nada fizerem, se não adotarem nenhuma medida. E algumas das piores previsões podem não se verificar exatamente porque os governos estão a aplicar políticas que moderam os efeitos desses choques.
Não é a primeira vez que os governos se irritam com o Banco de Portugal. Ainda Cavaco Silva era primeiro-ministro e as posições do banco central geraram imenso mal-estar na altura da crise de 1993, levando à demissão do então vice-governador António Borges em conflito aberto com o ministro das Finanças Braga de Macedo, por causa da política cambial, era Miguel Beleza governador. Nessa altura foi o Banco de Portugal a primeira instituição a alertar para uma derrapagem das contas públicas. E é a partir de 1994, já com António de Sousa como governador, que o Banco passa a ser mais recuado nas suas análises conjunturais, optando basicamente por descrições do que se tinha passado.
É só com Mário Centeno que as previsões orçamentais passam a ser divulgadas, em vez de ficarem apenas como exercícios internos. O ministro das Finanças quis dizer-nos que o Banco de Portugal era o único a divulgar previsões, usando como exemplos a Reserva Federal e o BCE. Exemplos escolhidos a dedo. Bastava a Joaquim Miranda Sarmento consultar o site do Banco de Espanha para ver que, aqui ao lado, há muito que se publica e analisa as contas públicas.
Com António Costa como primeiro-ministro assistimos a violentos ataques quer ao Banco de Portugal, nomeadamente ao governador Carlos Costa, como à primeira presidente do Conselho das Finanças Públicas Teodora Cardoso. Foram tempos muito difíceis para as duas instituições, violentamente criticadas pelo primeiro-ministro e pelo na altura ministro das Finanças Mário Centeno. Foi um tempo em que não se podia criticar as escolhas que o Governo estava a fazer para reduzir o défice público, mas que hoje se revelam como corretas pelos efeitos que tiveram de degradação dos serviços públicos.
Esperaríamos que o Governo do PSD não se comportasse da mesma maneira. Mas como um destes dias referiu João Galamba, membro dos governos de António Costa, é como se estivéssemos a ouvir as mesmas coisas, agora com outros protagonistas. Porque as criticas de Joaquim Miranda Sarmento, do PSD e do CDS em pouco ou nada são diferentes das que ouvimos às mesmas instituições na altura dos governos de António Costa.
Não há governante e político que não declare que instituições fortes são pilares da democracia e fundamentais para o desenvolvimento económico. Mas quando a força das instituições não se alinha com os seus objetivos, nomeadamente de gestão da informação, tudo se submete à guerra político-partidária e todos, PS e PSD, acabam por ter o mesmo comportamento. Mário Centeno que, diga-se, também se expôs a isso pela forma como foi fazendo política, parece ser o principal alvo do Governo e do PSD. O que também parece revelar algum receio sobre o que Centeno fará com o seu futuro. Mas não devia valer tudo muito menos neste caso, sabendo que previsões não são realidades nem um jogo em que ganha quem acerta.