O tema tornou-se incontornável desde junho do ano passado: sempre que o ministro da Educação vai ao Parlamento é confrontado com questões sobre o número de alunos sem professor. Esta quarta-feira, em plenário, não foi diferente. Fernando Alexandre disse essa situação continua em análise. Apesar disso, o ministério conseguiu detetar um problema: há escolas com professores a mais.

Foi do PS que veio o primeiro confronto. O deputado Porfírio Silva quis saber quantos alunos estão sem professor e o responsável pela pasta da Educação fez questão de salientar que, até meados do ano passado, o sistema de informação utilizado para apurar esse número (e que era usado pelo governo socialista) dava informação “profundamente errada”.

A 26 de março, “depois de eliminarmos uma quantidade enorme de horários repetidos, o número de professores ainda em falta eram 488”, disse Fernando Alexandre, acrescentando que este valor se traduz em “menos de metade do registado há dois meses”.

A redução do número de professores em falta “resulta das medidas em curso, mas também da correção de erros administrativos e de um maior rigor da informação”, afirmou Fernando Alexandre. E garantiu que “o novo sistema” que o Governo está a criar vai permitir “identificar com rigor o número de alunos sem aulas e escolas com excesso de professores, porque também as há”.

Uma escola com 27 professores a mais (e está sob inquérito)

O governante repetiu várias vezes a informação de que, efetivamente, “há escolas com professores a mais”. E ainda disse que, perante a situação de falta de docentes que o país enfrenta, “estes professores fazem falta noutras escolas”.

A discussão sobre o número de alunos sem professores voltou pelo menos mais duas vezes a plenário, E, num desses momentos, o deputado do Bloco de Esquerda, Fabian Figueiredo, criticou o governante pela duplicidade: não consegue dar valores de alunos sem professor, mas afirma que há escolas com docentes a mais.

Em resposta, Fernando Alexandre optou por dar “como exemplo uma escola que já está identificada e tem 27 professores a mais”.

O bloquista confrontou o governante e pediu-lhe que revelasse o nome da escola, mas Fernando Alexandre recusou. “Está sob inquérito, não posso falar mais.” A seguir, ainda acrescentou que “são várias” as escolas nesta situação.

Direita persegue Saramago? Escolha é entre dois escritores comunistas, argumenta ministro da Educação

O debate desta quarta-feira foi também marcado pela proposta de revisão das aprendizagens essenciais (que está agora em consulta pública), na qual o Governo sugere retirar José Saramago da lista de escritores de leitura obrigatória. A ideia é que as escolas possam escolher entre dois livros de Saramago ou um livro de Mário de Carvalho.

Também aqui, o socialista Porfírio Silva esteve em destaque, ao acusar a direita de promover uma “perseguição ao escritor José Saramago”. Fernando Alexandre garantiu-lhe que “pode estar descansado” a esse respeito. “Tanto quanto sei, aquilo que é dado como opção numa avaliação exclusivamente técnica é escolher entre um escritor que era militante do Partido Comunista e um outro que, tanto quando sei, também era militante do Partido Comunista”

O Chega aproveitou para criticar a decisão, tomada em 2014, de tornar as obras de Saramago de leitura obrigatória. “Saramago era um homem que não gostava de Portugal. Precisamos de mais Camões e menos Saramago”, argumentou o deputado Rui Cardoso.

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Em resposta, Fernando Alexandre descartou quaisquer responsabilidades na proposta de revisão das aprendizagens essenciais divulgada no fim-de-semana passado. “O que foi apresentado foi exclusivamente técnico, não tenho responsabilidade nenhuma nisso. Não foi um ato meu”, escusou-se.

E acrescentou: “Gostava de dizer que não acho que seja problemático esta proposta. Saramago não tem de ser obrigatório, consigo identificar vários outros escritores portugueses.” A título de exemplo referiu os nomes de Agustina Bessa-Luís, Jorge de Sena, Machado de Assis, Mia Couto ou Clarice Lispector.

“Se de facto a língua portuguesa é a nossa pátria, isso é que nos devia preocupar. Não uma questão que acho paroquial, que é dizer que o Nobel tem de ser obrigatório.” Na ótica do ministro da Educação, o país tem “felizmente outros [escritos] nobilizáveis. Em Portugal, o que precisamos é de boa literatura”, rematou.

Governo anuncia reforço do número de psicólogos nas escolas

Estando a ser ouvido no Parlamento, Fernando Alexandre aproveitou para anunciar que, já esta quarta-feira, “os agrupamentos de escolas receberam a instrução do Ministério da Educação para abrirem até 1.406 lugares para técnicos especializados e outras funções precisamente para o apoio às escolas”.

Segundo o governante, com esta medida o Governo vai “conseguir reforçar” o número de psicólogos nas escolas, sendo que o rácio de número de alunos por profissional irá reduzir para 800 estudantes por psicólogo, aproximando o país das metas europeias.

Fernando Alexandre deixou claro que pertence “acabar com a dimensão assistencialista do ministério nas escolas”. Para fazer isso, é preciso “reforçar o apoio às escolas”. E, uma vez que é também objetivo do Governo “reforçar a autonomia” das instituições de ensino, uma das medidas que Fernando Alexandre quer implementar surge no âmbito da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) e tem que ver com a colocação de “professores todos os dias”. “O MECI é o maior empregador nacional. Qual é o maior empregador que não tem de substituir pessoas todos os dias?”, questionou, dando como exemplo o momento da reforma dos docentes.

A propósito do pacote de medidas de emergência que o Ministério da Educação anunciou em 2024, Fernando Alexandre aproveitou esta quarta-feira para fazer um ponto de situação. “Há mais de 1.700 professores que adiaram a idade da reforma, ou seja, continuam a dar aulas. Temos 10 mil novos professores no sistema, que entraram e vieram para a escola pública por sentirem que está a ser valorizada. E as horas extraordinárias têm sido fundamentais”, afirmou.

O ministro da Educação adiantou ainda que em quatro grandes áreas mais necessitadas (Grande Lisboa, península de Setúbal, Alentejo e Algarve) foram colocados “mais de 3 mil professores num concurso externo extraordinário que permitiu a vinculação de professores apenas com habilitação própria”. “Estamos a pagar, na totalidade, a formação desses professores. nunca tinha sido feito”, disse.

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Fernando Alexandre diz que “muita da violência” não acontece no espaço escolar, mas RASI indica o contrário

O debate desta quarta-feira ficou também marcado pelo tema da violência nas escolas. O grupo parlamentar do Chega referiu algumas notícias que dão nota de episódios que se têm vindo a registar nas escolas. O responsável pela pasta da Educação admitiu estar preocupado com o aumento da violência e defendeu que “nunca é demais chamar a atenção para estes problemas”.

“Se há local que tem de ser seguro é a escola”, disse, ressalvando que “muita da violência que acontece não é no espaço escolar”. No entanto, a informação prestada pelo governante vai contra os dados mais recentes do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), divulgados na passada terça-feira.

No relatório, lê-se que a maioria das ocorrências (sejam elas de teor criminal ou não) ocorreram no interior do recinto escolar.