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Para que serve um Partido?

A chave para o regime saído do 25 de Abril não é um sistema - a divisão do Parlamento em representantes de uma série de ideologias - mas um Partido em agonia: o Partido Socialista.

Carlos Maria Bobone
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1 Talvez daqui a quinhentos anos, se já não houver escritores para acusar de racismo nas teses de doutoramento, ou se tivermos finalmente cumprido o Quinto Império e tornado Portugal objecto de interesse universal, alguém queira estudar os partidos portugueses. Nesse caso, o mais provável é que todas as divisões que nos ocupam hoje sejam para o desgraçado estudioso completamente incompreensíveis. Tão incompreensíveis como nos parecem hoje as diferenças entre Guelfos e Gibelinos, Históricos e Regeneradores, e tão arbitrária como a divisão política que, nas Viagens de Gulliver, leva à guerra entre Lilliputianos e Blefuscudianos, em que uns abriam o ovo por cima, e outros por baixo.

Os partidos sempre foram isso: expressões de afinidades, ares de família, amizades antigas e comunhão de interesses, que podem variar com o tempo e se adaptam à realidade. Às vezes, ganham um nome, e às vezes esse nome, herdado de uma questão específica, arrasta-se, até já ninguém saber bem porque é que chama Tories aos Tories e burros aos Democratas.

Houve um dia, contudo, em que a Europa acordou e quis fazer dos partidos, não só entidades permanentes, estanques e definidas (nada pode escapar à voragem burocrática da contemporaneidade), como as pedras de toque de todo o sistema político.

As pessoas juntam-se e zangam-se e têm problemas diferentes para resolver; as ideias, por outro lado, são permanentes, e a Europa do iluminismo, das grandes abstracções e incapaz de tolerar uma coisa nascida de um processo histórico e não de uma ideia abstracta, quis definir os partidos a partir das ideias. O resultado é conhecido: grupinhos acantonados nos cantos dos Parlamentos, com uma chave universal para todos os assuntos – a solução é privatizar, a solução é nacionalizar, criando o absurdo de Partidos que têm as soluções antes de terem os problemas – e incapazes do mínimo entendimento uns com os outros. A história, como acontece tantas vezes quando os teóricos têm poder para estragar alguma coisa, foi consertando a embrulhada da maneira possível. Foi assim que, em quase todos os países, surgiram uns quantos partidos maiores que, sem nunca deixarem de proclamar uma ideologia qualquer, tirada de uma sebenta mal-estudada (o mundo intelectual a isso obriga) recuperaram na verdade o sentido original dos Partidos. Transformaram-se em agregadores de estruturas políticas locais, máquinas de contactos, portas de entrada nos cargos políticos, naquilo a que nos Estados Unidos chamam catch-all parties, mas sempre com um berloque ideológico suficientemente vago para caber por lá tudo, e a que todos fingem dar importância, como se a “liberdade” ou a “justiça” pudessem representar a verdadeira essência de alguma coisa.

2 Serve este intróito maçador para explicar porque é que, na hora de olhar para os Partidos portugueses, será mais importante olhar para um em particular e, sobretudo, olhar não para o que ele representa ideologicamente – que é nada, como todos os grandes Partidos – mas sim historicamente. A chave para o regime saído do 25 de Abril não é um sistema, a divisão do Parlamento em representantes de uma série de ideologias, mas um Partido – o Partido Socialista. Foi o PS que tomou as grandes decisões estruturantes do regime, e é isso, e não uma ideologia que andou a passar de gaveta em gaveta conforme as conveniências, que constitui o seu verdadeiro legado. Ora, esse legado não é particularmente edificante. O Partido Socialista herdou um país responsável por 2.150.000 quilómetros quadrados de terra e reduziu-o a um rectângulo de 90 mil. Podemos dizer que a saída de África era inevitável, e que as coisas se descontrolaram a ponto de se entregar dois milhões de quilómetros a organizações comuno-terroristas e corruptas que atiraram países em franco crescimento para uma espiral de miséria que, essa sim, a ONU poderia classificar como um crime contra a humanidade; mais vezes, contudo, se vê o PS olhar para esta saída desastrosa com orgulho, e apenas com a conveniente lembrança de que acabou com o colonialismo, do que como uma ferida, como o pudor pelo que aconteceu depois recomendava.

É, também, herança socialista a transformação da economia portuguesa num pequeno parasita de fundos europeus, limitada na sua liberdade e nas escolhas políticas verdadeiramente significativas, que fez dos filhos dos condutores de caravelas passageiros de um reboque atrelado à Europa; mais, numa estranhíssima obsessão em garantir para o Estado o monopólio das funções nobres, o PS fez guerra declarada, quando não as absorveu, a todas as instituições que pudessem mostrar algum olhar desinteressado pelas pessoas, de tal maneira que se foi tornando cada vez mais difícil ter escolas, clubes, hospitais, fora do Estado. Se hoje temos um país sem filantropos, sem associações culturais ou misericórdias independentes, foi porque o PS nos habituou a encarar a generosidade das pessoas como uma competição contra o Estado, e não descansou enquanto não se infiltrou nelas, a ponto de todas as associações estarem hoje reduzidas à lógica das empresas – guiadas pelo lucro – ou a braços mascarados do Estado.

Mais importante, contudo, é que o PS nos legou o próprio sistema político. Sempre me fez espécie a história, confirmada pelo próprio Freitas do Amaral, de que teria sido Mário Soares a desafiá-lo a criar um Partido Democrata-Cristão. A história é contada como um exemplo de nobreza e pluralismo político, mas parece-me bem mais indicadora de uma coisa diferente. É verdade que o CDS estava à direita de Soares, mas havia outros mais à direita que foram empurrados para fora do regime. Ou seja, a ideia de que a democracia seria a casa em que caberiam todos, de que a história do desafio de Soares a Freitas pretende ser representativa, gripa diante dos que ficaram de fora. A verdade é esta: um regime democrático precisa de viver na ilusão de que representa a totalidade – mesmo que o Partido do Progresso ou o Partido da Democracia Cristã, ilegalizados, o desmintam – e de que não há alternativas a esse regime: ele já contém as alternativas. Isto, no entanto, foge à realidade. Não só os limites das alternativas foram estabelecidos com certa estreiteza – o que leva a que, agora que surgem novos protagonistas, venham com uma enorme sede de vingança – como o próprio regime prefere ignorar que surgiu como alternativa a uma forma de organização social. Melhores ou piores, sempre houve formas de organização política diferentes, baseadas em classes, grupos religiosos, o que seja. Quando se apresenta como a forma de organizar a pluralidade, ignorando mesmo a sua própria história e a ideia de que o regime se estabeleceu também contra uma forma de organização social diferente, o regime tal como o PS o concebeu prescinde da sua própria defesa e finge uma naturalidade que não tem.

Isto é especialmente importante para o PS porque, ao apresentar o regime como um lugar de confronto de ideologias, esconde um lado estruturante do próprio partido: a sua natureza de classe. Nas organizações políticas, sempre houve tendências para agregar, mais do que companheiros ideológicos, grupos de interesse ou de trabalho comum. É normal, legítimo, e é normal, em regimes parlamentares concentrados na produção de leis, que a classe dos advogados tome conta da política, por exemplo; é impossível, ao olhar para a Iniciativa Liberal, não encontrar, mais do que uma ideologia, uma casta de gestores formados no jargão da Nova-SBE-que-já-não-é. O PS, na sua largueza ideológica, foi conseguindo esconder aquilo que também representa: a tomada de um lugar desproporcionalmente privilegiado, no aparelho de poder, de um grupo profissional como qualquer outro: o do baixo-funcionalismo, dos intermediários de serviços públicos, para quem o PS na verdade fala, fingindo, com a sua retórica ideológica, estar a falar para todos.

Não vem mal nenhum ao mundo da existência de grupos organizados, em função das mais variadas coisas – religião, trabalho, geografia – com o objectivo de capitalizar a sua importância política. Faz parte da natureza das organizações humanas. O estranho, contudo, é a pretensão de fazer de um discurso particular e dirigido um discurso universal. É isso que torna a atmosfera asfixiante (é realmente isto tudo o que existe?), e esse o legado de um regime moldado às conveniências do PS.