Quantos portugueses sabem, de facto, o que pagam na fatura da eletricidade? Não o valor total, que salta à vista no final do mês, mas a decomposição daquilo que lhes é cobrado: a tarifa de acesso às redes, os coeficientes de potência, os encargos regulados, a contribuição audiovisual, o imposto especial de consumo. Quantos conseguem distinguir um preço fixo de um indexado, ou sequer perceber porque é que dois vizinhos com consumos idênticos podem pagar valores radicalmente diferentes? A resposta a estas perguntas é tão desconfortável quanto reveladora: a esmagadora maioria dos consumidores portugueses, sejam famílias ou empresas, opera às cegas num mercado desenhado para ser opaco.
Portugal registou, em 2023, a percentagem mais elevada de pobreza energética entre todos os Estados-membros da União Europeia, com 20,8% da população incapaz de manter a sua habitação adequadamente aquecida, um valor idêntico ao de Espanha e quase o dobro da média europeia de 10,6%. Estes números, publicados pela Comissão Europeia no relatório sobre o estado da União da Energia, não são uma abstração estatística. Traduzem-se em casas frias no inverno, em famílias que escolhem entre aquecer ou comer, em idosos cuja saúde se degrada silenciosamente dentro de paredes sem isolamento. E traduzem-se, também, num excesso de mortalidade sazonal que coloca Portugal entre os piores da Europa, paradoxalmente num país de clima ameno.
A opacidade como modelo de negócio
O mercado liberalizado da eletricidade em Portugal, criado com a promessa de concorrência e benefício para o consumidor, transformou-se num labirinto que serve, antes de mais, os interesses dos comercializadores. A liberalização, longe de reduzir preços, acompanhou um aumento contínuo do custo da eletricidade para as famílias entre 2008 e 2016, período em que Portugal passou a ter preços superiores à média europeia. Ajustados pela paridade de poder de compra, os preços praticados no país chegaram a ser os mais elevados de toda a União Europeia para consumidores domésticos.
A razão é estrutural e não conjuntural. Os comercializadores operam com coeficientes próprios, constroem preços sobre regras que o consumidor não domina e utilizam jargões de desconto que funcionam como narrativas de sedução, não como instrumentos de transparência. Campanhas agressivas captam clientes em massa com preços aparentemente competitivos, sabendo de antemão que uma proporção significativa permanecerá refém de contratos longos, por desinteresse, por desconhecimento ou por medo de mudar. A fidelização, nos contratos empresariais, pode estender-se entre três a cinco anos, com cláusulas que o cliente frequentemente não leu quando assinou e que descobre quando já é tarde para sair. O cliente não é tratado como cliente/consumidor; é tratado como número.
Esta lógica é sustentada por uma assimetria de informação deliberada. Os comercializadores não têm interesse em criar conhecimento nos seus clientes, porque o modelo de negócio assenta na angariação massiva e na rotação previsível. Captam cem, perdem cinquenta ao fim de seis meses, e os outros cinquenta, por inércia ou baixos consumos, mantêm-se a pagar e a financiar o ciclo seguinte de angariação. A opacidade não é uma falha do sistema; é o sistema.
A fatura como documento indecifrável
A complexidade da fatura de energia em Portugal não é acidental. Para lá do preço por quilowatt-hora, existem camadas sobrepostas de tarifas reguladas, impostos, contribuições e mecanismos de cálculo que transformam um documento de cobrança num exercício de criptografia. A tarifa de acesso às redes, fixada anualmente pela ERSE, é repercutida nas faturas de todos os consumidores, quer estejam no mercado regulado quer no liberalizado. Mas quantos sabem o que ela inclui, como é calculada, ou que existem benefícios e regulamentos que podem reduzir significativamente o seu valor?
A resposta está na iliteracia energética, que em Portugal atinge proporções alarmantes. Não se trata apenas de desconhecimento técnico. Trata-se de uma incapacidade estrutural, alimentada pela ausência de políticas sérias de educação do consumidor, de criar cidadãos e empresas que saibam fazer as perguntas certas quando confrontados com uma proposta comercial. Quando um consumidor não sabe distinguir um preço fixo de um misto ou de um indexado, quando não percebe que o comportamento de consumo varia de mês para mês e que, por isso, a noção de “desconto” aplicada por um comercializador é frequentemente uma falácia, está entregue a uma relação desigual em que a outra parte detém toda a informação e todo o poder negocial.
A tarifa social: o apoio que não chega a quem precisa
Nenhum exemplo ilustra melhor a falha sistémica da literacia energética em Portugal do que a tarifa social de eletricidade. Este mecanismo, que concede um desconto de 33,8% sobre a tarifa de acesso às redes para famílias economicamente vulneráveis, deveria ser um instrumento fundamental de justiça social. A sua atribuição é, desde 2016, automática, cabendo à Direção-Geral de Energia e Geologia o cruzamento de dados com a Segurança Social e a Autoridade Tributária para identificar os elegíveis.
No entanto, as estimativas apontam para que entre 65% e 70% dos potenciais beneficiários não estejam a usufruir deste apoio. São famílias cujo rendimento anual não excede os 6.272,64 euros, beneficiários de prestações como o Rendimento Social de Inserção, o Complemento Solidário para Idosos ou o Subsídio de Desemprego, que desconhecem o seu direito, não possuem mecanismos para o reclamar ou caíram nas lacunas de um sistema que, apesar de automático, não consegue chegar a todos. Para uma família tipo, o desconto pode representar entre 13 e 17 euros mensais, incluindo a isenção do Imposto Especial de Consumo e a redução da Contribuição Audiovisual. Multiplicado por centenas de milhares de famílias elegíveis que não beneficiam, o custo agregado desta exclusão é brutal, tanto em termos financeiros como em termos de dignidade.
Em 2016, o peso de beneficiários da tarifa social no total de consumidores domésticos rondava os 14% em Portugal Continental. Mas os exercícios de simulação realizados pelo Observatório da Energia demonstram que, em diversas regiões do país, mais de 20% das famílias gastam com energia mais de 10% do orçamento familiar, um limiar que a estratégia europeia e nacional considera problemático. A correlação entre zonas de maior risco de pobreza energética e zonas com maior número de beneficiários da tarifa social é, no mínimo, imperfeita. A tarifa social promove a acessibilidade, mas não está orientada, com a precisão necessária, para resolver a pobreza energética.
O regulador, o Estado e a rede: ineficiências partilhadas
A responsabilidade por esta situação não recai apenas sobre os comercializadores. O regulador, a ERSE, fixa tarifas e publica boletins comparativos com os preços europeus, mas o alcance desse esforço informativo é limitado quando o público-alvo não possui as ferramentas cognitivas para interpretar a informação disponibilizada. O simulador de preços da ERSE, embora útil, pressupõe um consumidor que sabe o que é a potência contratada, que entende a diferença entre tarifa simples, bi-horária e tri-horária, e que tem a literacia digital necessária para navegar numa plataforma de comparação. Para as famílias mais vulneráveis, as que mais beneficiariam desta informação, o simulador é, na prática, inacessível.
O Estado, por sua vez, aprovou a Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2023-2050, com metas ambiciosas: reduzir para menos de 5% a população que não consegue manter a casa aquecida no inverno até 2050, e eliminar os agregados familiares cujas despesas com energia excedam 10% do rendimento. Mas entre a publicação de uma estratégia e a sua execução eficaz vai uma distância que, em Portugal, costuma medir-se em décadas. Em 2016, eram mais de 1,2 milhões os agregados nessa situação. O Fundo Social para o Clima da União Europeia, que deverá mobilizar pelo menos 86,7 mil milhões de euros de receitas do regime de licenças de emissão para o período 2026-2032, representa uma oportunidade, mas exige capacidade institucional para a aproveitar, algo que o aparelho de Estado português tem demonstrado dificuldade em garantir.
A rede nacional de distribuição, gerida em condições de monopólio natural, acrescenta a sua própria camada de ineficiência. Portugal é o terceiro país da União Europeia com maior percentagem de impostos incluídos no preço da eletricidade, cerca de 46%, uma carga fiscal que, combinada com custos de rede elevados e rendimentos baixos, torna a energia num peso desproporcionado para as famílias portuguesas. Apenas 13,3% das habitações possuem sistemas de aquecimento central, segundo o Eurostat, uma das taxas mais baixas da Europa. Isto significa que, mesmo quando a energia está disponível, as condições de habitação impedem que ela seja utilizada de forma eficiente.
A Península Ibérica e o contexto ocidental
O problema não é exclusivamente português, embora em Portugal assuma contornos particularmente graves. Espanha partilha a mesma taxa de pobreza energética de 20,8%, e o mercado ibérico de eletricidade, o MIBEL, opera num quadro de interligação que deveria, em teoria, promover preços mais competitivos. Na prática, a volatilidade do mercado grossista, os mecanismos de formação de preço baseados no custo marginal e a dependência do gás natural como referência continuam a penalizar os consumidores finais de ambos os lados da fronteira.
No contexto ocidental mais amplo, a transição energética tem exposto as fragilidades dos mercados liberalizados. A crise energética de 2022, desencadeada pela invasão russa da Ucrânia, demonstrou que a dependência de mecanismos de mercado para a formação de preços, sem salvaguardas estruturais adequadas, pode transformar uma crise geopolítica numa crise social de primeira ordem. A resposta europeia, com mecanismos de emergência e reformas legislativas para proteger consumidores vulneráveis, reconhece implicitamente que o mercado, entregue a si próprio, não protege os mais frágeis.
A literacia como infraestrutura: o que falta construir
A solução para este problema é, antes de tudo, cultural e institucional. Portugal precisa de tratar a literacia energética como uma infraestrutura pública, tão essencial como a rede elétrica que transporta os eletrões até às nossas casas. Isto implica investimento em educação do consumidor, a todos os níveis: nas escolas, nos serviços públicos, nas autarquias, nos meios de comunicação. Mas implica, também, e sobretudo, criar condições para que surjam e se consolidem movimentos de cidadãos e organizações especializadas capazes de prestar serviços de assessoria, de diagnóstico e de acompanhamento na relação entre o consumidor e o mercado.
Existem, no tecido empresarial português, iniciativas que demonstram ser possível inverter esta lógica. Empresas que se posicionam não como comercializadoras, mas como defensoras do consumidor, que atuam junto de vários operadores para encontrar os coeficientes mais favoráveis, que não criam campanhas mas sabem qual a melhor oferta no momento de cada adesão, que rejeitam fidelizações longas para permitir aos seus clientes beneficiar da volatilidade do mercado em vez de ficarem reféns dela. Organizações que compreendem que o diagnóstico é tão importante quanto a proposta, e que o acompanhamento contínuo é mais valioso do que a angariação pontual. Estas iniciativas merecem reconhecimento, mas merecem, sobretudo, incentivos públicos que permitam escalar o seu impacto.
O Estado deveria criar programas de apoio ao surgimento de consultores energéticos independentes, à semelhança do que existe noutros países europeus, onde figuras como o “energy advisor” já fazem parte da paisagem institucional. Deveria financiar campanhas de sensibilização dirigidas especificamente às populações elegíveis para a tarifa social que não a estão a receber. Deveria obrigar os comercializadores a apresentar a informação nas faturas de forma verdadeiramente compreensível, com indicadores claros de comparação e alertas automáticos sobre benefícios não reclamados. E deveria, acima de tudo, deixar de tratar o consumidor de energia como um agente económico racional que dispõe de toda a informação necessária para tomar decisões ótimas, porque essa ficção teórica é desmentida, todos os dias, pela realidade das famílias portuguesas.
O custo da inação
Os números são eloquentes. Uma família que poderia estar a poupar entre 150 e 700 euros por ano simplesmente por mudar de comercializador ou de tarifário não o faz porque não sabe que pode, ou não sabe como. Centenas de milhares de famílias elegíveis para um desconto de 33,8% na tarifa de acesso às redes não o recebem porque o sistema automático não as alcançou e elas próprias não sabem reclamá-lo. Mais de 20% da população não consegue aquecer adequadamente a sua casa, num país que lidera a produção de energia renovável na Península Ibérica. A contradição é gritante.
A energia não é uma mercadoria qualquer. É uma condição de dignidade, de saúde, de participação na sociedade. Quando um quinto da população de um país europeu vive em pobreza energética, não estamos perante uma falha de mercado. Estamos perante uma falha de civilização. E as falhas de civilização, como a história nos ensina, não se corrigem com boletins comparativos ou simuladores digitais. Corrigem-se com vontade política, com investimento em pessoas e com a coragem de reconhecer que um mercado sem consumidores informados não é um mercado livre; é um mercado predador.
A proximidade gera confiança e a confiança gera resultados. Uma comunidade informada é uma comunidade mais forte. É tempo de transformar estas frases em política pública.