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Contas, todos nós temos

A solidez das finanças públicas não é, nem pode ser, um fim em si mesmo, mas antes um meio para melhorar a vida das pessoas. E é precisamente aqui que o Governo falha.

Rui Malheiro
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Há momentos na vida de um país em que a retórica deixa de ser suficiente, em que a celebração de indicadores macroeconómicos, por mais relevantes que sejam, se torna vazia quando confrontada com a realidade concreta das famílias e das empresas, Portugal vive hoje um desses momentos.

A inflação voltou a ganhar tração, impulsionada por choques externos que não controlamos, nomeadamente a instabilidade geopolítica no Médio Oriente e a escalada de tensões envolvendo o Irão. O impacto nos preços da energia e, por arrasto, nos bens essenciais, é evidente. Menos evidente, mas profundamente mais grave, é a resposta do Governo português: uma mistura de inércia, autocomplacência e cálculo político.

O Executivo orgulha-se, com razão, da trajetória das contas públicas. O défice controlado, a redução da dívida e o reconhecimento internacional são conquistas importantes, mas fica a questão: para quê? Para quem? A solidez das finanças públicas não é, nem pode ser, um fim em si mesmo. Apesar de ser um instrumento relevante para garantir estabilidade, deve sobretudo ser visto como um meio para melhorar a vida das pessoas. E é precisamente aqui que o Governo falha.

Enquanto outros países europeus já adotaram medidas e utilizam a margem orçamental conquistada para mitigar o impacto da inflação, através de reduções fiscais direcionadas, apoios temporários à energia, incentivos à produção ou reforço do rendimento disponível, Portugal opta por uma postura passiva: observa, espera. E neste processo, deixa que o peso do ajustamento recaia quase exclusivamente sobre as famílias.

Esta escolha não é neutra, é ideológica, reflete uma visão em que a reputação externa vale mais do que o bem-estar interno, em que o aplauso das instituições internacionais é preferido ao alívio imediato no orçamento das famílias e o equilíbrio orçamental se transforma num troféu político, em vez de uma ferramenta de política pública.

Mas uma economia não é uma folha de Excel, é feita de pessoas que enfrentam contas cada vez mais altas e que vivem diariamente numa lógica de escolhas porque o dinheiro não chega para tudo, de empresas que veem os custos energéticos disparar, de jovens que adiam decisões de vida porque a incerteza se tornou regra. E, para todas essas pessoas, o argumento de que “as contas estão certas” soa distante, quando não ofensivo.

Esta estratégia revela uma incompreensão profunda do momento económico. A inflação causada por choques externos exige respostas ágeis e direcionadas e não se combate com prudência orçamental: combate-se com ação inteligente, com medidas que protejam o poder de compra sem comprometer a sustentabilidade futura e com reformas que aumentem a produtividade e reduzam a dependência externa.

Portugal tem hoje uma oportunidade rara: contas públicas equilibradas num contexto de crise. Isso deveria ser um ponto de partida para agir, não uma desculpa para não o fazer.

A Iniciativa Liberal tem defendido, de forma consistente, uma abordagem diferente: menos carga fiscal sobre o trabalho e a produção, mais liberdade económica e mais confiança nos agentes económicos. Num contexto inflacionista, isso traduz-se em medidas concretas: redução do imposto sobre o trabalho IRS, revisão do IVA em bens essenciais, alívio da tributação sobre a energia e a simplificação regulatória para acelerar investimento.

Não se trata de gastar por gastar, trata-se de escolher e o Governo escolheu preservar a sua imagem de bom aluno, mesmo que isso implique deixar para trás quem mais precisa, com uma crueldade social notável. Escolheu a prudência como escudo político, ignorando que, em tempos excecionais, a prudência sem ação se transforma em negligência.

Portugal não precisa de um Governo que se limita a gerir bem os números. Portugal merece um Governo que privilegie o país e não a sua reputação internacional, precisa de um Governo que use essa gestão para melhorar a vida dos portugueses e que os coloque sempre em primeiro lugar. Tudo o resto é contabilidade, não é liderança.