Vigário Balanta, o secretário-geral do Movimento Revolucionário “Pô di Terra”, voz da sociedade civil que se tem oposto ao poder instituído na Guiné-Bissau depois do golpe de Estado, apareceu morto esta terça-feira na zona de Nhacra, a 30 quilómetros de Bissau, adiantou ao Observador uma fonte guineense.

Ao final da tarde, a “Declaração de Bissau” emitida no final da conferência internacional sobre direitos humanos e democracia em África que decorreu durante dois dias na capital do país, confirmava e condenava o homicídio do conhecido ativista.

“No último dia da Conferência, os participantes foram informados do bárbaro assassinato do ativista guineense Vigário Luís Balanta, Presidente do ‘Movimento Revolucionário Pós de Terra’, brutalmente espancado até à morte“, lê-se no comunicado a que o Observador teve acesso.

“Este ato hediondo constitui uma flagrante violação do direito à vida e configura uma execução sumária extrajudicial, revelando de forma alarmante a persistência da impunidade que todos repudiamos e a vulnerabilidade dos defensores dos direitos humanos na Guiné-Bissau”, conclui a nota que fechou a “Conferência Diálogo por um Futuro com Justiça, Direitos Humanos e Democracia na África Ocidental”, organizada pela Associação para a Cooperação Entre os Povos (ACEP) e pela Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH).

A informação da morte de Vigário Balanta começou a circular entre os presentes neste encontro que juntou representantes de organizações da sociedade civil e sindicais, académicos e defensores dos direitos humanos, bem como nas redes sociais. Em choque, elementos da Liga dos Direitos Humanos saíram mesmo da conferência para se certificarem que não se tratava de um rumor, adiantou a mesma fonte.

A rádio local Sol Mansi noticiou ao final da manhã que o corpo de um homem de 40 anos tinha sido encontrado pela população, tendo a polícia confirmado que apresentava sinais de violência, com ferimentos de arma branca na garganta e nos pés. Ainda segundo a rádio, as autoridades retiraram “duas balas AK do corpo da vítima”, ou seja, terá sido atingido por disparos de uma Kalashnikov.

Fonte guineense revelava depois ao Observador que se tratava de Vigário Luís Balanta, nome que se destacou na Guiné‑Bissau pelas críticas à concentração de poderes nas atuais autoridades e pelos apelos à reposição da ordem democrática e ao respeito pelos direitos fundamentais. Vigário promoveu marchas e manifestações cívicas de protesto e denunciou alegadas perseguições políticas no país, inclusive contra a sua pessoa.

Este assassinato está a ser relacionado pela mesma fonte guineense com o encerramento, também nesta terça-feira ao final da manhã, de duas importantes rádios privadas “para que a notícia da morte de Vigário Balanta” não seja divulgada. De facto, a Rádio Sol Mansi, com alcance nacional e independente, anunciou na sua página do Facebook que o Governo tinha mandado calar a antena. “O governo ordena o encerramento imediato das atividades da Rádio Sol Mansi após, segundo o próprio, terem sido constatadas irregularidades, como a falta de pagamento do alvará de funcionamento e o não atendimento às notificações de regularização dentro dos prazos estabelecidos”, referiu.

“A partir de hoje, as emissões da rádio estão suspensas a nível nacional, e esta medida inclui a maioria dos órgãos privados do país. Segundo o Ministério da Comunicação Social, o encerramento das atividades implica a cessação imediata das transmissões, a lacração dos equipamentos transmissores e a apreensão cautelar de equipamentos, quando necessário”, pode ler-se na publicação na rede social da Sol Mansi.

Também a rádio Capital noticiou o encerramento por tempo indeterminado na sua página de Facebook. “A medida surge antes da conclusão do processo de diálogo em curso sobre a regularização das licenças com o Fórum dos Órgãos de Comunicação Social Privados da Guiné-Bissau. Segundo o entendimento alcançado entre o Fórum dos Órgãos Privados e o primeiro-ministro, Ilídio Vieira Té, todos os atos relacionados com as licenças deveriam permanecer suspensos enquanto decorrem os trabalhos da comissão técnica negocial, que ainda não reuniu no formato tripartido previsto”, lê-se na publicação da rádio.

O Observador tentou contactar o governo guineense e a embaixada da Guiné-Bissau em Lisboa para ouvir uma reação às duas notícias mas, até ao momento, sem sucesso.