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(A) :: Deve um governo dizer o que se deve ler ou não?

Deve um governo dizer o que se deve ler ou não?

Ao Estado cabe garantir que todos chegam a um certo nível de literacia, de pensamento crítico, mas sem nunca transformar a escola num instrumento de uniformização cultural.

Sérgio Guerreiro
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Poder-se-á colocar a questão de uma outra forma: deve um governo fazer currículos educativos?
Soubemos que José Saramago será excluído da leitura obrigatória. Começa aqui o erro. Incluir autores ou excluí-los é, por si só, um erro.
É um erro na medida em que não deveria caber ao Estado a decisão de fazer currículos escolares.
Mas importa não cair no excesso inverso. Esse liberalismo absoluto que, em nome da liberdade, acaba por gerar desigualdade. A ausência total do Estado não liberta; fragmenta.

Sem um referencial comum, o ensino transforma-se numa espécie de geografia arbitrária do conhecimento: há ilhas de excelência e desertos de vazio, dependendo não do mérito do aluno, mas da contingência da escola ou do professor que lhe calhou.
O Estado não deve escolher autores, mas deve garantir um horizonte comum de exigência e de cultura. Deve definir o quadro e nunca a moldura. Deve assegurar que um aluno compreende o que é um romance, que contacta com a complexidade da narrativa, com a ambiguidade moral das personagens, com a força da linguagem poética mas não deve decretar que esse contacto se faça obrigatoriamente através de José Saramago, de Eça de Queirós ou de Fernando Pessoa. Porque no momento em que o faz, transforma a cultura em norma e a leitura em cumprimento.

E há algo de profundamente paradoxal nisso: tenta-se aproximar os alunos da literatura através de uma lógica que é, em si mesma, anti-literária. A literatura vive de descoberta, de identificação, até de rejeição. Não se impõe , propõe-se. Não se decreta , encontra-se.

Mais ainda: quando o Estado fixa autores obrigatórios, está inevitavelmente a cristalizar uma visão do cânone que é sempre histórica, discutível e, muitas vezes, politicamente contaminada. Hoje inclui-se José Saramago como expressão de um certo universalismo crítico; amanhã exclui-se em nome de uma outra sensibilidade.
O problema não está na escolha concreta, está no facto de existir uma escolha centralizada. Porque isso transforma o currículo num campo de disputa ideológica, sujeito às marés das maiorias e às tentações de engenharia cultural. O conhecimento não é estático. A própria ideia de cânone é dinâmica, revisitada, por vezes contestada. Ao fixar listas, o Estado está sempre atrasado em relação à vitalidade da cultura. Aquilo que hoje parece essencial pode amanhã revelar-se insuficiente e aquilo que hoje é marginal pode tornar-se central. Um currículo rígido tem sempre algo de anacrónico.

Por isso, retirar ao Estado o poder de definir concretamente o que se lê não é uma recusa da exigência, mas uma defesa mais sofisticada dela. É confiar que a exigência nasce melhor quando é mediada por quem conhece o terreno: os professores. São eles que conseguem adaptar, contextualizar, escolher caminhos diferentes para atingir o mesmo fim.

Um professor pode chegar à crítica social de Eça de Queirós através de um autor contemporâneo; outro pode usar José Saramago para discutir linguagem e poder. A diversidade de percursos não é um problema, é uma riqueza.

Ao Estado cabe, portanto, uma função simultaneamente mais modesta e mais exigente: garantir que todos chegam a um certo nível de literacia, de pensamento crítico, de contacto com a complexidade do mundo. Mas sem nunca substituir-se à liberdade pedagógica. Sem nunca transformar a escola num instrumento de uniformização cultural.
Dizer o que se deve ler é, no fundo, uma tentação de controlo sob a aparência de orientação. E a história mostra-nos que, quando o poder político se aproxima demasiado da definição do que deve ser pensado ou lido, raramente o faz de forma inocente.

No limite, a questão já não é se se lê José Saramago ou outro qualquer.
A questão é mais funda: queremos uma escola que forma leitores livres ou uma escola que forma cumpridores de listas?