Portugal vai pedir uma derrogação até 2040 da obrigação de ter bitola europeia na nova linha de alta velocidade entre Porto e Lisboa, afirmou o vice-presidente da Infraestruturas de Portugal numa audição no Parlamento. Segundo Carlos Fernandes esta opção está “relativamente consensualizada” com a Comissão Europeia, mas tem de ser apresentado um estudo de custo-benefício da solução adotada por Portugal.

Em causa está um regulamento europeu sobre a configuração que deve ser seguida na abertura de novas linhas ferroviárias na União Europeia. Este regulamento foi publicado quando o projeto português para abrir a primeira linha de alta velocidade em bitola ibérica estava já decidido e em  processo de concurso. A bitola é a distância entre carris e a sua harmonização permite uma maior interoperabilidade entre os vários sistemas ferroviários.

Carlos Fernandes voltou a justificar a opção portuguesa com a necessidade de interligar os novos troços com a rede convencional. “Estamos a ligar a linha de alta velocidade à linha do Norte e de cada vez  que terminamos um troço podemos melhorar a oferta para outras cidades.” O gestor defende que foi este modelo de integração das duas redes através da mesma bitola que ajudou a consensualizar o projeto da rede de alta velocidade em Portugal, recordando a resistência ao projeto do TGV quando era todo feito em bitola europeia. Isto porque “beneficia todo o país. Se fosse uma linha em bitola europeia deixaria o resto do país a ver passar os comboios”.

Carlos Fernandes invocou ainda como argumento o facto de as linhas espanholas que se aproximam da fronteira nacional estarem a ser construídas em bitola ibérica. Isto, apesar de Espanha ter lançado a sua rede de alta velocidade em bitola europeia, ao contrário do modelo adotado em outros países europeus. Não obstante, acrescenta Carlos Fernandes, também Espanha está a rever a construção apenas em bitola europeia nas novas linhas para poder levar a alta velocidade às cidades servidas pela ferrovia convencional.

Apesar da derrogação, o projeto de construção da linha Porto-Lisboa prevê a instalação de travessas de dupla fixação, preparadas para as duas bitolas, bem como um sistema de sinalização e comboios que possam circular nos dois cenários. O vice-presidente da IP referiu aos deputados que se pode justificar a migração da bitola quando a linha estiver toda construída e as ligações espanholas para Portugal tiverem a bitola europeia.

Este é um dos estudos que está a ser feito por Portugal para justificar o investimento em novas linhas com bitola ibérica, neste caso apenas para a linha Lisboa-Porto. Há outra avaliação prevista no regulamento das redes transeuropeias que obriga os países a apresentarem um estudo de migração de bitola para os principais corredores ferroviários que no caso português é o corredor Atlântico. Este eixo pensado para mercadorias liga os principais portos portugueses a Espanha e França.