A Infraestruturas de Portugal (IP) não espera atrasos significativos no processo de construção do primeiro troço da linha de alta velocidade entre Porto e Lisboa, na sequência da necessidade de rever as soluções propostas pelo concessionário para a estação de Vila Nova Gaia e a entrada no Porto.

A informação foi avançada pelo vice-presidente da IP. Carlos Fernandes indicou que as obras no terreno devem avançar no terceiro trimestre deste ano, estando neste momento em estudo as soluções para minimizar o impacto da construção. Não existe um prazo contratual para iniciar as obras, mas sim para as finalizar e essa data — meados de 2030 — mantém-se, explicou esta terça-feira durante uma audição parlamentar.

As alterações introduzidas pelo concessionário da parceria público privada (PPP) ao troço Oiã/Porto na fase de RECAPE (relatório de conformidade ambiental) foram chumbadas pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) o que obrigará a refazer o projeto em dois lotes. Em causa está a estação subterrânea em Santo Ovídio, que o consórcio queria mudar para Vilar do Paraíso, e a construção de uma segunda ponte sobre o rio Douro entre Gaia e Porto.

https://observador.pt/2025/12/22/apa-chumba-alteracoes-que-o-consorcio-do-tgv-queria-fazer-em-gaia-e-no-porto/

Tendo estas propostas sido recusadas, o consórcio está a reformular os projetos de execução destes dois lotes para voltar à solução de partida e submetê-los à autorização da APA. As soluções iniciais estão “consensualizadas com o concessionário e os municípios”, indicou ainda Carlos Fernandes aos deputados da comissão parlamentar de infraestruturas. Os primeiros troços estão atrasados, mas a maior parte dos lotes — seis dos oito que compõem o troço tiveram a luz verde da APA — está a decorrer a bom ritmo.

A IP também não espera alterações no custo do contrato que foi adjudicado em 2024 por 1,6 mil milhões de euros. O consórcio liderado pela Mota-Engil tem de cumprir um contrato chave na mão que está a contar desde julho do ano passado e tem de entregar até meados de 2030 o primeiro troço da linha Porto/Lisboa. Se não o fizer, sublinha Carlos Fernandes, não recebe o primeiro pagamento pela disponibilidade da linha que é superior a 100 milhões de euros.

O gestor da IP indica que existem multas por incumprimento, mas destaca como o mais importante o não pagamento das tranches contratualizadas. E acrescenta que os bancos só avançam com o financiamento ao contrato se tiverem a garantia de que esse pagamento do Estado ao consórcio se vai realizar. A Mota-Engil já assumiu pretender cumprir os prazos.

IP espera três concorrentes à segunda PPP da alta velocidade

A Infraestruturas de Portugal tem a expetativa de que a próxima obra da linha de alta velocidade vá atrair mais concorrentes. O concurso para o troço Oiã/Soure está em fase de apresentação de candidaturas e de respostas aos interessados que fizeram mais de mil perguntas. Carlos Fernandes admite que a repetição deste segundo concurso tenha a ter até três consórcios concorrentes, o que é importante.

Na primeira tentativa para adjudicar a segunda parceria público privada (PPP) da linha Lisboa-Porto apareceu apenas um concorrente, o consórcio da Mota-Engil que já tinha ganho a primeira PPP. Este concurso acabou por ser anulado, obrigando a rever o projeto a ser submetido a concurso, ao qual foram retirados 11 quilómetros, mas mantendo o preço base.

https://observador.pt/2025/12/19/segunda-ppp-para-linha-de-alta-velocidade-entre-oia-e-soure-perde-11-quilometros-em-novo-concurso/

O Governo e a IP já tinham sinalizado um maior interesse por parte do setor da construção e a expetativa de que possa aparecer um consórcio espanhol a disputar a obra com o consórcio da Mota-Engil que integra empresas portuguesas. A expetativa é que surgem dois consórcios liderados por empresas espanholas, nomeadamente a Sacyr e a Acciona.

Esta segunda PPP envolve a construção de 60 quilómetros de linha, dos quais 25 quilómetros em ponte e viaduto, num investimento estimado em 2,4 mil milhões de euros. O contrato deverá ser assinado no final do primeiro semestre do próximo ano.