Na oposição ao Estado Novo, Sophia de Mello Breyner Andresen e o marido desenvolveram um código secreto que a PIDE nunca descobriu. Agora, por ocasião dos 50 anos da Constituição da República portuguesa, a agência Lusa assinala a memória da escritora, que na Assembleia Constituinte defendeu a cultura e também as pessoas com deficiência, para as quais reclamou respostas urgentes e prioritárias por parte do Estado, durante os debates de 1975 para a elaboração da Constituição.

“O facto de muitos deficientes viverem em condições económicas terríveis, o facto de não existirem para todos condições reais e concretas de tratamento e reabilitação, é um escândalo que não podemos aceitar”, declarou na sessão de 3 de outubro de 1975 a poeta e escritora escolhida por Mário Soares para integrar as listas do PS como número 1, pelo circulo do Porto.

Sobre os deficientes das Forças Armadas, em particular, afirmou serem aqueles a quem o capitalismo roubara o produto do trabalho, a saúde e a integridade física. “O problema dos deficientes, da justiça que é devida a todos os deficientes, é um problema grave, urgente, prioritário”, insurgiu-se.

Durante a intervenção, registada no Diário da Assembleia Constituinte (sessão n.º 57), a deputada alertou para a situação do “elevadíssimo número de deficientes físicos e metais” existente no país, acabado de sair de uma guerra colonial que durou 13 anos (1961–1974). A preocupação manifestada era, no entanto, extensiva a todas as pessoas portadoras de deficiência e fazia eco das cartas de familiares que chegavam aos deputados, com as mais diversas questões.

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“O deficiente não tem só direito a tratamento, a reabilitação e a dignidade económica. Tem também direito à integração na vida da comunidade, tem direito ao acesso ao trabalho e à participação na vida social e cultural”, defendeu.

Para Sophia, toda a sociedade teria uma responsabilidade nesta matéria, pelo que sugeriu do Estado a promoção de “uma pedagogia”, contra situações de marginalização, exploração e depreciação dos deficientes. “A integração é uma tarefa em que toda a sociedade deve participar. O deficiente não pode ficar confinado nos hospitais, nos centros de recuperação, nem no meio familiar. Tem direito a habitar na comunidade, tem direito a habitar a vida, tem direito à convivência”, disse. E concluiu: “É evidente que a revolução cultural começa numa nova atitude do homem em frente do homem, numa nova cultura do comportamento humano.”

Sophia de Mello Breyner Andresen levava muitas vezes para casa as questões da Constituinte, de acordo com o filho Miguel Sousa Tavares, com quem desabafava. A deputada recorria a dois juristas para a assessorarem nas questões que não dominava.

“Tinha um código próprio, um código moral, de valores éticos, mas não dominava os meandros jurídicos de como fazer uma lei, porque elaborar uma Constituição é um exercício específico de juristas, existe grande base de conhecimentos jurídicos. É evidente que tem de haver também na base um consenso ou tem de haver opiniões feitas sobre aquilo que se pretende pôr na Constituição”, afirmou Miguel Sousa Tavares, em entrevista à agência Lusa, no âmbito dos 50 anos da aprovação da Constituição da República, que se cumprem esta quinta-feira.

“Ela era firme em convicções, o problema não era duvidar sobre os fundamentos constitucionais, era mais o aspeto jurídico daquilo, porque uma pessoa que é leiga na matéria, facilmente pode ser levada ao engano pela forma como se redige uma lei”, referiu o filho, que seguiu a carreira de jurista, tal como o pai, Francisco Sousa Tavares, embora se tenha dedicado ao jornalismo.

“Assisti a muitas conversas sobre isso. Devo dizer que o meu pai tinha até alguma dor de cotovelo, porque não tinha sido ele o escolhido para ser constituinte, tinha sido a minha mãe. Mas ele viria a participar mais tarde na revisão constitucional [1982] e dedicou-se imenso à revisão constitucional, que foi importante para o país, para se estabelecerem consensos necessários, na minha opinião”, declarou.

A firmeza das convicções de Sophia ficou lavrada numa das sessões da Assembleia, em pleno verão quente, no dia 1 de agosto de ’75. “Protesto contra qualquer forma de integração da Secretaria de Estado da Cultura no Ministério da Comunicação Social. Não posso aceitar que à cultura do meu país seja imposto um esquema herdado do totalitarismo”, defendeu a deputada.

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Numa intervenção aplaudida, Sophia de Mello Breyner insistiu que a pasta da cultura deveria manter-se no Ministério da Educação ou alcançar o estatuto de ministério autónomo. Isto depois de alguma agitação na sala, ao declarar que a revolução estava a ser liderada “pelo maximalismo literato dos falsos intelectuais de Lisboa” e pelas estratégias “dos oportunistas do marxismo pronto-a-vestir”, o que provocou aplausos e apupos.

No dia 2 de setembro de 1975, a deputada deixou clara a visão que levava para aquela câmara — “O socialismo será construído através da união entre intelectuais e todos os trabalhadores. Através de uma revolução cultural, que nos pede toda a nossa imaginação, que nascerá de formas de criação livremente críticas e, por isso, livre na sua participação”.

O enigma que a PIDE nunca descobriu nas cartas de Sophia e Francisco Sousa Tavares

Sophia de Mello Breyner e o seu marido, Francisco Sousa Tavares, criaram um código que a PIDE nunca descobriu, na correspondência que trocaram durante as detenções do advogado, por oposição ao Estado Novo, contou o filho Miguel Sousa Tavares.

Além de acompanhar a mãe nas visitas à prisão de Caxias, Miguel Sousa Tavares tinha a missão de a ajudar na redação das cartas e na “tradução” das mensagens enviadas pelo pai. “Eles comunicavam e tinham segredos políticos a partilhar e a transmitir à volta do circulo de resistência contra o Estado Novo de que faziam parte. Tinham inventado um código genial”, recordou o filho.

Em tempos de perseguição política, Miguel Sousa Tavares jurou à mãe que nunca divulgaria o enigma, contido nas cartas. “Era preciso que a redação das cartas contivesse lá dentro a chave do código e o meu pai, que estava preso, não tinha nada para fazer, nem sequer o deixavam ler — o único livro que lhe permitiram ter foi a Bíblia -, tinha todo o tempo do mundo para escrever aquelas cartas, a minha mãe é que não tinha. Tinha outras coisas para fazer, coitada, estava sozinha em casa e tinha cinco filhos”, lembrou Miguel Sousa Tavares.

A mãe pedia-lhe ajuda para “traduzir” as cartas do pai e extrair o código que permitiria encontrar a mensagem escondida na correspondência conjugal, respondendo depois da mesma forma. “Não era nada fácil, em termos de criatividade escrita, de modo a que a PIDE não desconfiasse que lá dentro havia uma chave”, revelou Miguel Sousa Tavares.

Além de um dos maiores nomes da poesia portuguesa, com honras de Panteão Nacional, Sophia de Mello Breyner Andresen (1919 — 2004) foi deputada constituinte (1975-1976) e integrou, com o marido, a resistência antifascista antes da revolução de 25 de Abril de 1974. O código funcionou sempre que Francisco Sousa Tavares esteve preso e conseguiu comunicar com a mulher, garantiu o filho. “Guardei sempre para mim isto – Nunca hei de contar a ninguém qual era aquele enigma particular. Já não sei qual dos dois é que o inventou, mas foi simplesmente brilhante.”

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“Era preciso que alguém soubesse ler a coisa e dos cinco filhos, eu não era o mais velho, mas a minha mãe escolheu-me para ser o único que estava dentro do segredo. As minhas irmãs ficavam muito admiradas, porque me viam com a minha mãe, sentados a uma mesa, e durante horas – ninguém podia entrar – a escrever ou a ler as cartas do meu pai”, descreveu o jornalista, ao recuar ao período antes do 25 de Abril, durante o qual o pai esteve preso e a mãe foi interrogada pela polícia política.

A última detenção de Francisco Sousa Tavares está associada à divulgação do caso “Ballet Rose”, um escândalo de pedofilia, envolvendo altas figuras do Estado que acabou noticiado na imprensa estrangeira, no final de 1967, conforme pode constatar-se no Museu do Aljube (Lisboa). Juntamente com o jurista, foram presos o escritor Urbano Tavares Rodrigues e o histórico líder socialista Mário Soares. “A PIDE convenceu-se de que o meu pai tinha sido um dos divulgadores. Não foi. Nem ele, nem o Mário Soares”, garantiu Miguel Sousa Tavares, que viu o pai ser libertado em 1968.

Mário Soares foi deportado para São Tomé. “Discutia-se muito lá em casa se o meu pai também corria o risco de ser deportado e se devia antecipar-se e pedir asilo político numa embaixada em Lisboa. O consenso e a vontade dele acabou por ser “Não” e ficar em casa a ver o que acontecia. Felizmente, nesse caso, não lhe aconteceu nada!”, desabafou.

A imagem de Francisco Sousa Tavares no dia 25 de Abril de 1974, quando de megafone em punho subiu a uma guarita no Largo do Carmo para incentivar a população a organizar-se, em pleno golpe militar, tornou-se uma das fotografias icónicas da revolução, registadas pelos repórteres fotográficos que cobriram os acontecimentos, em Lisboa.

Versos escritos por Sophia de Mello Breyner, durante a ditadura, como “vemos, ouvimos e lemos/ não podemos ignorar” (Cantata da Paz) ou posteriormente, “esta é a madrugada que eu esperava / o dia inicial inteiro e limpo” (sobre o 25 de abril) continuam a sair à rua em cartazes improvisados, em diversas manifestações de cariz social e político, incluindo o desfile que todos os anos assinala o aniversário da revolução, na Avenida da Liberdade, em Lisboa. A cultura, dizia a poeta numa das intervenções na Assembleia Constituinte, “não existe para enfeitar a vida, mas sim para a transformar”.

O inspetor da PIDE que interrogou Sophia de Mello Breyner acabou a ser interrogado pelo filho

Miguel Sousa Tavares integrou a comissão de extinção da PIDE/DGS, a seguir ao 25 de Abil, na qual ficou cara a cara com o inspetor Sacchetti, que durante a ditadura interrogara a mãe, Sophia Mello Breyner. “Ela foi interrogada, a certa altura pelo inspetor Sacchetti, que depois interroguei na Comissão de Extinção da PIDE, sem que ele soubesse quem eu era”, recordou.

“Na Comissão de Extinção da PIDE, as coisas ainda estavam muito frescas e nós, os que fomos para lá trabalhar, tínhamos ordens estritas para jamais revelarmos a nossa identidade”, contou o jurista, que à época estava ainda a concluir o curso de direito. Face às investidas do polícia que afirmava conhecer-lhe a cara e o nome, sem que o conseguisse identificar, Miguel Sousa Tavares nada revelou: “Não me arrancou o nome”.

Com a mãe, poeta, escritora e futura deputada à Assembleia Constituinte (1975-76), o encontro de Sacchetti aconteceu na sede da PIDE, em Lisboa. “Acho que foi um interrogatório muito duro, difícil. Não estou a falar fisicamente, nada disso. Mas à saída fez questão, cavalheirescamente, de a acompanhar ao elevador, na António Maria Cardoso”, contou Miguel Sousa Tavares, partilhando o diálogo que se seguiu.

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“A minha mãe perguntou-lhe assim — Ó senhor inspetor Sacchetti, o elevador é seguro? E ele disse — Com certeza, Senhora Sophia, o elevador da PIDE é seguro, por que é que pergunta? — Sabe, é que eu só tenho medo de duas coisas, de fantasmas e de elevadores”, respondeu Sophia. “E o homem que tinha estado ali umas horas a tentar amedrontá-la, acho que ficou com uma cara completamente aparvalhada quando ouviu aquilo [risos]”, concluiu.

Miguel Sousa Tavares integrou o Serviço de Coordenação de Extinção da PIDE/DGS, criado em 1974, convicto de que o trabalho consistia em preparar dossiers para “levar os pides a julgamento”, nos casos mais relevantes. “Um dos dossiers que investiguei, na altura, e que era quase um romance foi uma operação chamada Açúcar, que a PIDE montou para matar o Hermínio da Palma Inácio, líder da LUAR (Liga de Unidade e Ação Revolucionária), onde quer que ele estivesse, no estrangeiro”, contou.

De acordo com Miguel Sousa Tavares, a PIDE conseguiu infiltrar um homem para seguir Palma Inácio, ao qual pagava 12.000 francos franceses. “Na altura era muito dinheiro”, recordou. O objetivo era, “na altura certa”, liquidar o líder da LUAR, fundada clandestinamente em Paris.

“Inclusivamente, a PIDE chegou a fornecer uma arma a esse homem. Esse foi um dos dossiers que investiguei, não foi o único. Mas eu estava convencido — e isso era bastante exaltante – de que íamos fazer justiça. Não seria o processo de Nuremberga, mas todas aquelas arbitrariedades da PIDE, de alguma maneira iam ser julgadas. Não foi o caso quando o Partido Comunista tomou conta daquilo”, lamentou.

Apesar de não ter alcançado os objetivos, o trabalho foi “fascinante”, confessou: “Foi muito interessante, mas só lá estive três meses, porque depois o Partido Comunista tomou conta daquilo, apoiado pela Marinha, no MFA (Movimento das Forças Armadas), e aos poucos foram fechando diversos setores das instalações do Forte de Caxias e nós, os que não éramos do PC, fomos deixando de ter acesso a determinadas alas e aos dossiers e o trabalho tornou-se completamente impossível. Vim-me embora quando saiu toda a gente. Só lá ficou o MFA, com o PCP”, relatou.

Miguel Sousa Tavares acredita que foram desviados processos, incluindo dossiers da NATO (Aliança Atlântica), para o KGB, em Moscovo, uma tese que ao longo das últimas décadas tem sido sustentada em livros, investigações, reportagens e debates académicos, embora sempre refutada pelo PCP, designadamente aquando da aprovação de uma comissão de inquérito na Assembleia da República, em meados dos anos 90.

“O principal foi conseguir desviar dossiers e enviar para Moscovo os dossiers da NATO. Assisti, com os meus olhos a camiões do MFA a tirarem dossiers e dossiers, a carregá-los nas tais salas que foram fechadas pelo Partido Comunista e, mais tarde, apareceu tudo escrito no livro de um russo, que contou como é que os dossiers da NATO tinham chegado a Moscovo”, afirmou o advogado e jornalista.

Em 1994, o correspondente da RTP, em Moscovo, Carlos Fino, entrevistou um ex-general do KGB, Oleg Kalugin, segundo o qual parte dos arquivos da PIDE foi desviada para Moscovo, com a colaboração do PCP.

“Não tenho a mais pequena dúvida de que a grande lista dos colaboradores da PIDE, dos informadores, como se chamava, foi parar ao PCP e nunca foi divulgada. A PIDE estava cheia de informadores, fartei-me de ler coisas sobre os informadores da PIDE. Havia alguns nomes que circulavam, de pessoas conhecidas, como sendo informadores da PIDE, e isso nunca foi descoberto. A célebre lista de informadores da PIDE desapareceu”, lamentou.