As perspetivas começam a ser generalizadamente pessimistas, com boa parte dos analistas a considerarem que vai ser muito difícil chegar a um acordo entre os Estados Unidos e o Irão. (veja-se, por exemplo, aqui). Mas mesmo que o conflito terminasse no dia 6 de Abril, quando termina o prazo dado por Donald Trump, os efeitos na economia global continuariam a ser muito significativos, levando em conta os danos nas infra-estruturas de petróleo e gás que o conflito já fez. Alguns desses danos levarão anos a recuperar.
A presidente do Banco Central Europeu Christine Lagarde, em declarações invulgares, disse em entrevista à revista “The Economist” que os efeitos do conflito estão a ser subestimados. A Agência Internacional de Energia já se referiu a esta crise como a mais grave da história dos choques petrolíferos. O problema não está na dimensão da subida dos preços do petróleo – que foi superior em choques anteriores, nomeadamente em 1973 e 1979 -, mas sim no impacto que o conflito está a ter não apenas no petróleo, mas também no gás, nos fertilizantes e no alumínio, para só citar alguns segmentos de mercado.
Num quadro de impactos transversais e com uma enorme incerteza quanto à duração do conflito é de elementar prudência não desatar a atirar dinheiro de qualquer maneira para cima da economia como fez, por exemplo, Espanha. A pressão política, que as decisões de Pedro Sanchez acabam por fazer ao governo de Portugal, mostra bem como era importante que tivesse existido alguma coordenação nas medidas a adoptar ao nível da União Europeia. Sem coordenação, além da concorrência desleal entre empresas, criamos problemas políticos aos governos que estão a ser mais sensatos, como é o caso do português. Ou seja, quem tem juízo é castigado.
Este choque petrolífero, todos o sabemos, apanha as economias europeias numa sequência de dois choques sucessivos – pandemia e guerra na Ucrânia – a que se soma, no caso de Portugal, as tempestades de 28 de Janeiro a 14 de Fevereiro. Todos estes choques têm levado os governos a lançar significativos apoios à economia. A OCDE, no seu mais recente relatório, alerta que se deve aprender com os erros cometidos nas medidas adoptadas em 2022-23, considerando que não foram convenientemente focadas nos segmentos que mais precisam e tiveram custos orçamentais significativos.
Os países do euro enfrentam este choque com um défice público superior a 3% do PIB e uma dívida da ordem dos 88%. E quando olhamos para o detalhe temos grandes economias como a França, Itália e Espanha com uma situação de finanças públicas bastante preocupante. Espanha, aliás, tem uma dívida superior à de Portugal e é a quinta mais elevada do euro.
Mesmo Portugal tem de ser prudente, apesar de estar parcialmente melhor do que estava em 2022. E dizemos parcialmente porque a dívida está mais baixa, mas o perfil do saldo orçamental não nos protege de um choque recessivo. O ministro das Finanças Joaquim Miranda Sarmento mostrou-se muito satisfeito com os resultados obtidos em 2025, que são de facto importantes, mas terá de estar mais atento às contas sobre as quais tem efectivo poder, as do Estado. Porque o excedente de 0,7% do PIB do ano passado é exclusivamente obtido através do excedente da Segurança Social. O Estado tem vindo a agravar sucessivamente o seu défice, tendo atingido os 5,6 mil milhões de euros o ano passado, face a 2,4 mil milhões em 2023. Sabemos bem como os excedentes da Segurança Social podem desaparecer perante um choque recessivo que aumente os gastos com subsídios de desemprego e reduza as contribuições.
Os investidores em dívida pública têm oscilado entre estarem mais preocupados com a inflação ou com o crescimento. Ontem, dia 30 de Março, houve algum alívio nas taxas de juro dos mercados de dívida, evolução que foi interpretada como revelando que os investidores agora estão mais preocupados com os efeitos recessivos que darão aos bancos centrais margem para adiarem as suas subidas de juros. Mesmo assim, os juros de mercado estão mais altos – as cotações baixaram – quando se compara com o momento anterior à guerra.
Todo este enquadramento recomenda a maior das prudências. Em seguida é preciso ter a noção de que os impactos não são iguais para todos. Há famílias e empresas que sofrem mais com o choque petrolífero e são essas que devem merecer a atenção dos governos para que esta crise não se traduza também num agravamento da desigualdade. Até este momento, o governo de Luís Montenegro está a ser bastante cauteloso avançando com os apoios à medida que se vai sentido os efeitos da crise e focados nos que mais precisam. Porque simultaneamente é preciso não transformar os apoios em inventivos ao consumo de energia fóssil.
Um dos maiores erros que se pode cometer é reduzir o IVA do cabaz alimentar para zero. Em vez disso é mais eficaz usar essa receita, que se iria perder, para apoiar as famílias de rendimentos mais baixos podendo até chegar-se a alguma classe média, como aconteceu com o cheque que foi dado pelo então governo de António Costa em Setembro de 2022.
Além de todas as preocupações e ansiedades que este conflito no Médio Oriente nos pode trazer, do mais grave que é a perda de vidas até à recessão global e inflação, é igualmente preciso estar atento aos seus impactos no agravamento das desigualdades. A subida do preço dos combustíveis tem um feito regressivo, pesa mais nos orçamentos de quem ganha menos, o que é um problema acrescido para um país como Portugal onde os transportes públicos funcionam tão mal. A crise gerada pela guerra não é igualmente dolorosa para todos e o Estado pode ter um papel nesse domínio. Não pode nem deve exagerar para que não se crie um problema de finanças públicas e aí sim não conseguir ajudar ninguém. E deve acompanhar a distribuição de apoios com medidas que moderem a procura, o que está a acontecer muito pouco.