O livro

Para quem está familiarizado com obras clássicas de filosofia, o livro de João Miguel Tavares publicado no final de 2025 sobre a ascensão de José Sócrates não assusta pelo tamanho. As 560 páginas, que representam apenas a primeira parte do projeto a que o autor se tem dedicado nos últimos anos (a segunda parte está prometida para breve), lêem-se com prazer e conforto, muito em resultado do cuidadoso trabalho de edição.

A dificuldade encontra-se, antes, na complexidade do tema abordado. Não nos referimos à descrição dos momentos biográficos mais relevantes (todas as histórias familiares são trágicas à sua maneira e interessantes à sua maneira), mas ao modo como José Sócrates arquitetou uma intrincada teia de contactos e manobras para, a partir dela, projetar complexos e estranhos negócios.

João Miguel Tavares apresenta os pormenores deste jogo de xadrez com o seu habitual rigor jornalístico: só precisamos de ter as ferramentas intelectuais necessárias para compreender o labiríntico mundo burocrático que marca o funcionamento dos estados atuais e, não menos importante, para memorizar toda a lista de contactos que Sócrates conseguiu mobilizar para ter as pessoas certas no local certo e dispostas a jogar consigo. Como o caso da Cova da Beira ilustra, as lides filosóficas são, quase sempre, menos complexas.

Felizmente, o livro é apenas em parte sobre essas artimanhas técnicas. Pois, apesar de o autor agradecer a Rui Ramos o conselho de “deixar-me de “metafísicas” e de tentar psicanalisar a pátria, e centrar-me simplesmente na história que tinha para contar”, o interesse do texto resulta, na verdade, de permitir essas reflexões “metafísicas”: sobre o perfil dos líderes políticos (e por que razão Sócrates é um político diferente dos outros), sobre o país (e por que razão um político com o seu perfil conseguiu atingir o lugar de primeiro-ministro e manter-se lá durante seis anos no meio de inúmeros escândalos) e sobre natureza humana e democracia. Tudo temas a que a filosofia e a ciência política se têm dedicado desde sempre.

 O homem e os seus talentos

Se a personalidade de José Sócrates fosse desinteressante, seria difícil justificar a dedicação de dez anos de trabalho à sua biografia. A verdade é que, como João Miguel Tavares faz notar desde o início, Sócrates é dotado de muitos talentos importantes para o sucesso político e isso torna-o uma figura com muito interesse.

É claro que as circunstâncias importam, razão pela qual a ascensão de Sócrates deve ser enquadrada no contexto de afirmação da própria democracia em Portugal: só um regime democrático permitiria que alguém sem currículo académico e sem pedigree se conseguisse impor na política da capital. Mas ninguém se torna primeiro-ministro só com boas circunstâncias. É imprescindível ter talentos e João Miguel Tavares identifica-os: capacidade de trabalho, dinamismo, competência para mobilizar os outros, exigência e a já referida assombrosa capacidade de estabelecer contactos e de os transformar em amizades.

O capítulo dedicado à amizade é, de facto, o mais curioso de todo o livro e que pode ser sumarizado numa frase de Sócrates: “Eu não falho na amizade”. Talvez tenha sido este facto, como sugere João Miguel Tavares, a garantir a fidelidade daqueles que foram sempre próximos de Sócrates e nunca o abandonaram: “Se Sócrates fosse uma personagem detestável no seu círculo de amizades tudo teria desabado no momento da sua derrota eleitoral. Não foi o que aconteceu. Se é certo que hoje a sua defesa está reduzida ao núcleo mais duro das velhas amizades, importa ter em conta isto: nada do que se sabe sobre Sócrates foi confessado à polícia por ex-amigos ou ex-namoradas. Nada.” (p. 177)

Sócrates nunca falhou com eles e parece ter sido sempre liberal na retribuição da amizade, um aspeto que, como nota o autor, já tinha sido sinalizado por Aristóteles como fator fundamental da política. Ainda assim, a melhor referência clássica para compreender José Sócrates parece ser, antes, Maquiavel e os conselhos que o florentino deixou na obra O Príncípe: “Já que um príncipe precisa de saber usar a sua natureza animal, deve escolher a raposa e o leão; como o leão não se defende das armadilhas e a raposa não se defende dos lobos, há que ser raposa para descobrir as armadilhas e leão para amedrontar os lobos.”

É este perfil que encontramos em Sócrates: uma dupla natureza que se afirmaria no espaço público, sobretudo como animal feroz, para lidar com os desafios da Fortuna, e que implica, nas palavras naturalmente datadas mas sempre divertidas de Maquiavel, que “é melhor ser ardoroso do que prudente; porque a fortuna é mulher e, se se quiser mantê-la submissa, há que espancá-la e contrariá-la. E vê-se que mais amiúde se deixa vencer pelos ardorosos do que por aqueles que procedem friamente.”

Sócrates encarna precisamente este tipo de líder impetuoso, alguém que está disposto a dominar a sorte e as circunstâncias: “Quando chegasse ao poder, Sócrates não poderia deixar que duas coisas acontecessem. Em primeiro lugar, não poderia exibir qualquer vestígio de tibieza ou indecisão, que corresse o risco de o confundir com um herdeiro de Guterres – Sócrates nunca seria um líder fraco. Em segundo lugar, não poderia correr o risco de passar pelo mesmo que Ferro Rodrigues e o PS passaram no confronto com a justiça – Sócrates nunca ficaria nas mãos de um juiz de instrução ou de primeira instância. Essas eram duas falhas das quais urgia proteger-se. Nem que para isso fosse necessário ser mais autoritário do que o desejável, e mais controlador do que seria recomendável.” (p. 385; itálicos meus)

O país

Como partiu, na sua análise, da imutabilidade da natureza humana, Maquiavel tornou a sua obra uma referência filosófica e política universal, sempre atual e relevante: afinal, se os homens são o que são, as dinâmicas sociais e políticas repetirão o mesmo padrão. Podemos, assim, aprender com exemplos antigos e modernos e encontrar nesses exemplos as regras fundamentais das relações sociais e humanas. Como a seguinte: “Os homens são tão ingénuos e tão conformados com as necessidades presentes que quem engana encontrará sempre quem se deixe enganar”.

Compreender Sócrates é, assim, compreender também o país onde Sócrates vingou: como o seu pequeno tamanho e a falta de confiança pública tendem a encorajar relações de amiguismo, como os fundos europeus criam incentivos para um certo tipo de negociatas e têm constituído, por isso, uma espécie de maldição, na expressão de Nuno Palma, e como a dependência pelos recursos do estado estimula a falta de escrutínio, em particular no interior.

Tudo razões que levaram muitas pessoas a deixar-se enganar – mas que seria agravado por aquilo que João Miguel Tavares designa como falta de memória coletiva, e que José Gil consagrou com a expressão “não-inscrição”. Foi esta particularidade nacional a inspirar um primeiro título para o livro com um piscar de olho a Eduardo Lourenço: “José Sócrates nunca existiu – O homem que nos enganou e o país que se deixou enganar”.

Apesar de o título não ter vingado, o autor recupera-o com regularidade para explicar a motivação central do seu trabalho: “A personalidade de José Sócrates, as suas contradições e os seus métodos estiveram à vista de todos ao longo dos anos em que ele exerceu o poder”, mas a maior parte do país preferiu ignorar tudo o que se sabia. Para dar força ao seu argumento, João Miguel Tavares utilizou no livro apenas material que já tinha sido publicado, pelo que o engano não seria apenas resultado de falhas institucionais, como: “Falta de espírito crítico dos seus apoiantes, sectarismo partidário, falta de independência da justiça, falta de escrutínio da comunicação social, excesso de peso do Estado, excesso de credulidade de alguns leitores, excesso de tribalismo de muitos comentadores”. (p. 32)

Também aconteceu porque: “Existe um péssimo trabalho de preservação da nossa memória coletiva, desde logo por escassearem nas livrarias e nas bibliotecas livros como este – que recordem e fixem o que se passou, na esperança de que não se volte a passar”. (p. 29)

Embora o livro conserve o mérito de fazer esse registo – essa inscrição – e de levantar as hipóteses que explicam o que aconteceu no contexto nacional, não fica provado que este seja um problema unicamente português ou que seja possível evitar a sua repetição. Sendo a natureza humana o que é e estando as instituições sujeitas não apenas a erros de configuração, mas também ao desgaste natural do tempo, parece certo que surgirão sempre figuras fortes que escapam ao escrutínio, que tentam exceder os limites do seu poder e que procuram exercer a sua influência. E a democracia não se tem revelado um sistema especialmente imune a essa possibilidade.

O regime

Os gregos sabiam que a democracia continha os seus próprios perigos. Um regime que assenta no voto da maioria é particularmente suscetível à demagogia, aos discursos populistas, às promessas falsas que nos fazem acreditar no futuro e àquela propensão humana, tantas vezes negada mas repetidamente verificada, para identificar hierarquias, obedecer a ordens e seguir o líder. Somos seres complexos, que reagem a múltiplos fatores, e não somos indiferentes a um voto aparentemente irracional, mas consciente – e que, em língua portuguesa, celebramos na expressão “rouba, mas faz”. Alegadamente, claro.

João Miguel Tavares está consciente de todos estes mecanismos e, por essa razão, não adota uma atitude de julgamento rancoroso em relação a todos os que votaram em José Sócrates apesar de tudo o que já se sabia. Ele sabe que “[n]ão foi a acumulação de casos que o destruiu politicamente. Foi a diminuição da sua influência” (p. 26) e é por isso que, contra o conselho de Rui Ramos, não prescinde de deitar a nação no divã e refletir sobre o país, com a eterna, e sempre gorada, esperança de que os erros não se repitam.

Mas a reflexão que o livro levanta vai para além das nossas fronteiras e coloca-nos perante uma das questões mais relevantes dos atuais regimes democráticos: poderão eles sobreviver a uma crescente exigência de transparência, como o autor do livro defende?

O princípio de transparência da res publica, associado ao princípio da publicidade, é anterior, na verdade, à instituição dos regimes democráticos contemporâneos: encontramo-lo no pensamento liberal por excelência como reação ao poder absoluto dos monarcas, que colocavam as suas decisões no domínio do segredo de estado. Por oposição, a democracia liberal seria “o governo do poder público em público”, pelo que nada poderia permanecer “confinado no espaço do mistério”, como recorda Norberto Bobbio.

Há, naturalmente, exceções a este princípio de transparência e publicidade, nomeadamente quando se verificam exigências de segurança pública e que se encontram exemplificadas, aliás, nos nossos tempos: nas relações entre estados ou em conflitos militares, o segredo deve prevalecer. Mas, como aprende qualquer estudante de Direito logo no primeiro ano, a exceção limita-se a confirmar a regra.

Ao longo das últimas décadas e com o amadurecimento da prática democrática, contudo, também se foi tornando evidente que há situações de fronteira em que o princípio da transparência se revela prejudicial para o próprio funcionamento democrático: práticas institucionais que outrora serviram para, nos bastidores, limitar o sucesso de candidatos radicais, negociar medidas difíceis e menos populares e conseguir chegar a compromissos garantidores de paz pública têm sido progressivamente postas de lado.

As democracias têm-se tornado cada vez mais teatrocracias, para usar uma ideia de Platão, onde tudo se encontra exposto aos olhos do público, que observa e ajuíza, instando por caos e sangue.

É verdade que a maioria das situações descritas no livro de João Miguel Tavares não constituem o tipo de práticas que deve ser mantido em segredo ou ignorado – são casos de justiça e devem ser tratados como tal. Mas, quando terminamos a leitura, somos deixados com muitas dúvidas sobre as possibilidades de compatibilizar a confiança na democracia com um princípio radical de transparência. Devemos realmente partir deste tipo de casos extremos para defender, em nome da democracia, um princípio de absoluta transparência e escrutínio público? Poderá a natureza humana estar, alguma vez, ao nível dessa fiscalização? E não estaremos, em nome da democracia, a fragilizar as próprias condições do regime democrático?