Durante séculos, o tráfico transatlântico de escravos foi uma das maiores tragédias da história da humanidade. Milhões de pessoas foram arrancadas das suas terras, despojadas da sua identidade e reduzidas a mercadoria. Portugal, como uma das primeiras potências marítimas globais, teve um papel central nesse sistema, e esse facto não pode, nem deve, ser negado.
Negar seria desonesto. Mas simplificar também o é.
A recente resolução da Assembleia-Geral da ONU, que classifica o tráfico de escravos como “o crime mais grave contra a humanidade” e apela a reparações históricas, reacendeu um debate antigo: como devemos olhar para este passado? Com memória, certamente. Com responsabilidade, também. Mas, acima de tudo, com rigor.
A História não se escreve a partir de uma única perspetiva moral. Escreve-se com factos, mesmo quando são incómodos.
É inegável que o sistema atlântico de escravatura atingiu uma escala industrial sem precedentes sob domínio europeu. Mas também é um facto histórico que esse sistema assentou, em grande parte, numa estrutura de captura e comércio já existente em várias regiões de África. Durante séculos, reinos e elites africanas participaram ativamente na captura, transporte e venda de outros africanos, muitas vezes rivais, em troca de bens, armas ou prestígio político.
Isto não diminui a responsabilidade europeia. Mas impede que a análise seja intelectualmente honesta se ignorar metade da equação.
A escravatura não nasceu com Portugal. Existiu na Antiguidade, no mundo romano, no mundo islâmico, em África, na Ásia. E, tragicamente, continua a existir hoje, sob outras formas, em várias regiões do mundo. O que o tráfico atlântico fez foi amplificar, mecanizar e globalizar um sistema que já existia, transformando-o numa engrenagem económica de escala sem precedentes.
Foi aí que o crime se tornou verdadeiramente monstruoso.
Para compreendermos a verdadeira magnitude da escravatura, é imperativo analisar o fenómeno através de diferentes métricas, pois o ‘recorde’ da infâmia não pertence a um único sistema. Se o Tráfico Atlântico se destaca pela sua intensidade industrial, arrancando 12,5 milhões de pessoas das suas terras em “apenas” quatro séculos, o Tráfico Transariano e Oriental detém o trágico marco da maior duração e segundo as estimativas mais aceites, do maior número total de vítimas ao longo de treze séculos de atividade ininterrupta ( cerca de 20 milhões ) operando continuamente por mais de 13 séculos. Aqui entramos num terreno de estimativas, pois, ao contrário dos navios negreiros do Atlântico que tinham registos de carga precisos, as caravanas do deserto e os barcos (dhows) do Índico não deixaram a mesma “pegada” burocrática.
Se olharmos para a dependência económica, o Império Romano surge como o exemplo máximo de uma sociedade cuja estrutura colapsaria sem a base esclavagista. Por fim, o Brasil recorda-nos a resistência do sistema ao ser o último no Ocidente a abolir a prática, em 1888. Estes dados não diluem responsabilidades, pelo contrário, sublinham que a escravatura foi uma patologia global que exigiu diferentes formas de resistência e tempos de superação
Mas há outro dado que raramente entra no debate público: a escravatura não teve uma única geografia de vítimas. Milhões de europeus, especialmente nas zonas do Mediterrâneo e da Europa de Leste, foram capturados e vendidos ao longo de séculos, nomeadamente por redes associadas aos corsários do Norte de África
Corsários do Norte de África, muitas vezes ligados ao Império Otomano, que assaltavam navios europeus e escravizavam prisioneiros
A escravatura foi, durante grande parte da história, um fenómeno transversal, não exclusivo de uma raça ou continente.
Nada disto serve para relativizar. Serve para contextualizar.
Porque o perigo atual não é apenas esquecer o passado, é reescrevê-lo de forma seletiva.
Transformar um fenómeno global e multifacetado numa narrativa unidimensional pode ser politicamente útil, mas é historicamente pobre. E, pior do que isso, impede uma compreensão verdadeira das dinâmicas que o tornaram possível.
Portugal, aliás, não foi apenas parte do problema. Foi também um dos primeiros países a iniciar processos legais de abolição, ainda que graduais e imperfeitos. Em 1761, o Marquês de Pombal proibiu a escravatura no território continental português, uma medida limitada, mas relevante no contexto da época. Ao longo do século XIX, sob pressão internacional e mudanças internas, o império português caminhou para a abolição formal do tráfico e, mais tarde, da própria escravatura.
Já o Brasil como referido supra, entretanto independente, manteve o sistema esclavagista até 1888, tornando-se o último país ocidental a abolir a escravatura. Este facto, muitas vezes omitido, recorda-nos que a responsabilidade histórica não terminou com o fim do domínio colonial português.
O Brasil foi o exemplo mais duradouro, mas não o único, em territórios como Angola e Moçambique, o fenómeno conheceu continuidades próprias, lembrando que a escravatura não foi apenas um eixo colonial europeu, mas um sistema mais vasto, com múltiplos intervenientes e responsabilidades.
A verdade é esta: o tráfico de escravos foi um crime contra a humanidade. Um crime real, brutal, sistemático. Mas foi também um crime partilhado, alimentado por múltiplos agentes, interesses e contextos.
E reconhecer isso não é desculpabilizar, é recusar a simplificação.
A memória histórica exige mais do que indignação. Exige rigor.
Porque só compreendendo a totalidade do fenómeno podemos evitar que ele se repita, sob novas formas, com novos nomes, mas com a mesma essência: a redução do ser humano a instrumento.
A escravatura não pertence a um país. Pertence à história, e àquilo que nela houve de pior.
E é precisamente por isso que não pode ser usada como arma seletiva no presente, mas como lição universal para o futuro.
Nota do Autor – Para o leitor interessado no rigor das terminologias utilizadas, importa clarificar que o Tráfico Transariano e Oriental (ou do Oceano Índico) operou sob dinâmicas distintas do modelo transatlântico.
Enquanto o sistema atlântico foi marcadamente racializado, estas rotas orientais baseavam-se, primordialmente, em critérios religiosos e de conquista. Os principais agentes escravizadores foram impérios Árabe-Berberes no Norte de África, o Império Otomano e o Canato da Crimeia, contando frequentemente com a colaboração de elites locais na África Subsaariana (Impérios de Mali e Songhai) e na costa Suaíli, que capturavam e vendiam prisioneiros de guerra.
As vítimas deste sistema foram profundamente diversas: desde populações da África Ocidental e Oriental (os povos Zanj) até milhões de europeus de leste (eslavos) e caucasianos, lembrando-nos que, nestas geografias, a condição de escravo era uma infelicidade que podia abater-se sobre qualquer “infiel”, independentemente da sua origem ou cor de pele.