José Luís Carneiro, secretário-geral socialista, apresentou o PS como uma “oposição responsável” que precisa de continuar a “construir alternativas” com vista numas próximas eleições legislativas. Durante o discurso de encerramento do XXV Congresso do PS, o líder socialista apresentou um conjunto de propostas concretas para vários setores, além das reformas e objetivos que estabeleceu.

Algumas das promessas apresentadas, Carneiro colocou um prazo em algumas deles, como é o caso da apresentação do “Pacto Verde para Portugal”, que estará pronto até ao final do ano.

Eis as propostas apresentadas durante o discurso: 

• Pagamento às empresas de incentivos equivalentes às receitas de impostos adicionais obtidas pelo Estado por via do aumento real dos salários;
• Criação de um programa de apoio à qualificação, dinamização e modernização do pequeno comércio, com apoios majorados no interior do país;
• Criação num programa de racionalização de taxas e simplificação administrativa, visando reduzir os custos de contexto das empresas;
• Redução fiscal incentivadora do investimento empresarial no reforço e qualificação das PME na área da inovação, incorporação tecnológica e da valorização salarial;
• Criação de “Pactos Estratégicos para a Competitividade Empresarial”, que promovam a capitalização das empresas, a incorporação tecnológica e o conhecimento científico no processo produtivo e a sua internacionalização;
• Criação de programa de “Autonomia Jovem”, que combina habitação acessível, emprego qualificado e formação contínua;
• Mais residências acessíveis para estudantes do ensino superior e em programas de intercâmbio;
• Aumento do parque público de habitação acessível, isenções de IRS e IRC para contratos com rendas acessíveis e garantia de que 20% das rendas acessíveis ficam abaixo da mediana do mercado;
• Alienação de imóveis destinados a alojamento certo isentada de imposto sobre as mais-valias;
• Acabar com a pobreza infantil até 2035, num alinhamento com a Estratégia Europeia Anti-Pobreza;
• Proposta de unidade de coordenação e gestão da emergência pré-hospitalar e um investimento nos cuidados domiciliários;
• Apresentação de um “Pacto Verde para Portugal” que compatibilize as metas ambientais e climáticas com a competitividade económica e com o objetivo de reduzir a dependência energética nacional;
• Reabilitação energética de 80% das habitações vulneráveis no prazo de 10 anos;
• Lançamento de uma nova geração de SIMPLEX-IA, recorrendo à inteligência artificial para eliminar a burocracia rotineira, e implementar um modelo de atendimento integrado.

Além das propostas mais concretas, José Luís Carneiro anotou também que “mais do que nunca” Portugal precisa de umas “Forças Armadas valorizadas, preparadas para responder aos desafios de um mundo cada vez mais complexo”, com “forças de segurança respeitadas, profissionalizadas e próximas das comunidades” e “forças de segurança e de proteção civil que tenham condições para cumprir a sua missão com profissionalismo, com autoridade democrática e com pleno respeito pelos direitos fundamentais”.

O PS terá ainda como ambição que Portugal deva “convergir com a média salarial europeia e, finalmente, atingir a meta de investir 3% do PIB em investigação e desenvolvimento”. José Luís Carneiro entende também que o “investimento na Defesa tem de contribuir para transformar a nossa base industrial e científica, criar emprego qualificado e promover a coesão”.

No fim de maio o PS também vai apresentar a “sua visão para a reforma” no setor da Justiça, designadamente com “o reforço imediato dos meios utilizados na Estratégia Nacional Anticorrupção”.