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O que os socialistas não perceberam no seu congresso

O PS vive no engano de um sistema com dois grandes partidos, quando ele próprio o destruiu ao promover o Chega. A revolta populista contra os partidos do centro é uma realidade, não um jogo florentino

José Manuel Fernandes
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O PS vive na ilusão da ordem antiga, aquela em que o sistema político português gravitava entre dois partidos centrais – os socialistas e os sociais-democratas – que podiam oscilar nas respectivas votações mas que tinham peso suficiente para assumir que no país tudo teria sempre de passar por eles. O PS podia hesitar entre o sonho da “mexicanização” – em que seria o partido eternamente no poder – ou a ilusão da “charneira” – em que arbitrava sempre os equilíbrios entre o bloco da direita e um bloco à sua esquerda que podia chegar a valer 20%, mas essas hesitações nunca mudaram duas coisas na natureza do partido: sentir-se dono do regime e ver sempre o Estado como coutada e instrumento universal.

Esse Portugal político começou a morrer em 2015 quando o PS de António Costa escolheu o caminho da bipolarização radical, de uma assentada rompendo duas das convenções não escrita do regime: formar governo sem ser o maior partido e fazer acordos com a esquerda que desde a luta titânica pela democracia de 1975 sempre quisera afastada do poder. Essa opção, traduzida na famosa frase de Pedro Nuno Santos de que o PS nunca mais iria “precisar da direita para governar”, traduziu-se numa governação muitas vezes radicalizada à esquerda (nova lei da bases do SNS, destruição do mercado de arrendamento na área da Habitação, opções ideológicas na Educação, política de imigração) e que, ao fim de oito anos, estava cansada e paralisada, tendo alimentado inúmeros descontentamentos e irritações.

É neste quadro que, em duas eleições sucessivas, 2024 e 2025, o Chega estilhaça com a “excepção portuguesa” e torna-se um partido com um peso político idêntico ao dos dois “grandes”. Não devíamos ter ficado surpreendidos: a chamada “revolta populista” não podia deixar de chegar a Portugal pois não existem motivos para que no nosso país se sinta, em muitos sectores do eleitorado, a mesma sensação de frustração com a incapacidade de os poderes políticos entregarem aquilo que prometem. Portugal não escapa à evolução social e política que está na base das revoltas anti-sistema: serviços públicos incapazes de corresponderem à expectativa dos cidadãos; clivagem acentuada entre elites internacionalizadas e os “esquecidos da globalização”; percepção de que acabou o tempo em que sabíamos que “a geração dos nossos filhos viverá melhor do que a nossa”; perda de alavancas para mudar de políticas, pois as alavancas do poder foram transferidas para fora do país e do controlo democrático; e por fim a chegada de imigrantes em números nunca antes vistos.

Aconteceu-nos, está a acontecer-nos, aquilo que um recente estudo demonstra estar a acontecer mesmo num país de velhíssimas tradições democráticas: os sectores da população que se sentem esquecidos e deixados para trás pura e simplesmente abandonam os partidos tradicionais, mais ou menos centristas. Mais: até na pacata e rica Dinamarca, até nesse país dirigido por uma socialista pragmática, Mette Frederiksen – aquela cujo exemplo Cavaco Silva sugeriu que os socialistas seguissem –, até aí as eleições desta semana voltaram a mostrar uma erosão dos partidos centrais (os socialistas tiveram mesmo o seu pior resultado desde 1903) e o crescimento dos radicais, tanto à direita como à esquerda. O mesmo sucedeu nas eleições locais francesas, apesar do suspiro de alívio de muitos comentadores.

Ora quando isto também nos aconteceu a nós, quando o Chega conseguiu tornar-se no segundo maior partido parlamentar, quando a base de apoio de André Ventura até será porventura maior como mostraram as eleições presidenciais, não é possível fazer aquilo que o PS fez no seu congresso deste fim-de-semana: continuar a fazer política como se o nosso sistema político ainda fosse bipolar, como se em Portugal não estivéssemos a viver os dilemas e as dificuldades de um “sistema de três corpos” – dificuldades que na política não são mais fáceis de resolver do que na física newtoniana.

Senão vejamos. Por um lado, o PS quer prosseguir a sua estratégia (falhada) de achar que, dizendo que o PSD está nos braços do Chega, ganha politicamente e eleitoralmente – uma estratégia que tem uma versão mais subtil, a de que o país continua bipolarizado entre um bloco à esquerda e um bloco à direita. Por outro lado, o PS também sente que não pode ficar de fora de todas as soluções e cortar todas as pontes com o Governo. Tudo isto num quadro de curto prazo onde se debate mais aquilo que os portugueses não entendem – como um velho acordo informal sobre a divisão dos lugares no Tribunal Constitucional – do que aquilo que os portugueses sentem urgente – como compromissos para, por exemplo, modernizar a legislação laboral e mudar uma lei sectária do SNS, herança da geringonça.

O tema do Tribunal Constitucional particularmente é revelador por via da argumentação utilizada, contraditória na sua essência. Por um lado, invoca-se o carácter “anti-constitucional” do Chega, como se defender uma revisão constitucional, mesmo que radical, não fosse um direito constitucional; por outro lado, permite-se que o Chega entre para o TC, mas só se for na quota do PSD – o PS é que não pode perder as suas cinco nomeações.

O que este posicionamento revela é que o partido não percebeu mesmo que o sistema político passou a ter três polos e que isso aconteceu por vontade dos eleitores. Dito de outra forma: o acordo não escrito de 1982 assentava num sistema de dois pólos e esse sistema não acabou porque “o PSD se aliou à extrema-direita” – acabou por vontade dos eleitores nas duas últimas eleições legislativas.

O que este posicionamento também revela é que o PS se quer enquistar no sistema em que continua a mandar no regime, mesmo quando faz acordos de 2/3 com o PSD, não compreendendo que revolta populista, aqui como um pouco por toda a Europa, é mesmo uma revolta contra “os de cima” e “os de sempre”. Mais: continua sem perceber que neste nosso mundo o problema não é só “os de baixo” estarem zangados, é também a ruptura radical de mundividências entre as elites políticas, académicas, empresariais e mediáticas e “os que ficaram para trás”.

Tenho também para mim que, no caso dos socialistas, isto também tem a ver com a incapacidade do partido de fazer o luto dos seus fracassos – nunca fez o luto do José Sócrates da Operação Marquês, nunca fez o luto da terceira bancarrota, não está sequer a pensar fazer o luto do costismo, antes pelo contrário. Ora sem perceber esses três desastres nunca o PS perceberá a revolta populista – a que está a acontecer já à direita do espaço político e a que um dia pode voltar a acontecer no outro extremo político, sendo que sinais não faltam disso mesmo (é extraordinário, por exemplo, que o PS tenha sido o único partido que não fez declarações formais de condenação ao ataque à Marcha pela Vida).