André Moz Caldas, ex-secretário de Estado, membro do Secretariado Nacional e um dos elementos mais próximos de José Luís Carneiro, considera que a relação entre o Governo e o PS está a chegar a um “ponto de tensão” e que está nas mãos de Luís Montenegro decidir o que pretende para o resto da legislatura: entregar-se em definitivo ao Chega à boleia das escolhas para o Tribunal Constitucional ou recuar e continuar a contar com a posição responsável dos socialistas.

“O PSD ainda está em condições e a tempo de rever a posição que assumiu. Mas uma coisa é certa: a manter-se esta situação, é preciso perceber que é ao Governo a quem cabe procurar maiorias de estabilidade governativa, designadamente maiorias que aprovem orçamentos”, avisa André Moz Caldas em entrevista ao Observador a partir do Congresso do PS, em Viseu.

Mais à frente, e mesmo sem nunca se comprometer com um chumbo orçamental se o PSD firmar o acordo com o Chega para o Constitucional, o antigo secretário de Estado sugeriu que Luís Montenegro deixará de poder contar com o PS. “Se o Governo decidir envergar para este caminho, terá a responsabilidade de formar as maiorias de que necessita para governar.”

Desafiado a concretizar esta ideia, Moz Caldas acrescentaria: “As condições estão a ser claramente postas em cima da mesa. Há muito tempo que não há tanta clareza para o diálogo político em Portugal. O que está em causa saber é: como é que o PSD se comporta no Tribunal Constitucional para sabermos em que condições o nosso diálogo continua. Se não houver condições para continuar esse diálogo, continua a caber a responsabilidade ao Governo de formar as maiorias de que necessita para governar, tomando a iniciativa de dialogar com o PS, que não deixará de ouvir, não baterá com a porta, não fará ruturas desse género. Isso não é da natureza do PS. O que os eleitores do PS esperam é que o PS se comporte como uma posição responsável, construtiva, propositiva.”

“Se o Governo decidir envergar por este caminho, tem de passar a tomar a iniciativa. Senão, o PS continuará, como até aqui, a passar a sua mensagem, a dar o seu contributo, a participar da solução. Em democracias mais antigas e consolidadas do que a nossa, designadamente no Norte da Europa, os partidos da oposição lutam entre si para ver qual deles vai participar de uma qualquer reforma que o Governo, de turno, vai procurar implementar. Nós é que temos uma visão um bocado mais adversarial da política, em que temos que estar todos uns contra os outros e ser particularmente vocais na troca de galhardetes.”

Ao mesmo tempo, o dirigente socialista sugeriu que António José Seguro deve atuar, ainda que de forma “recatada”, nesta questão do Tribunal Constitucional, procurando convencer Luís Montenegro a manter os equilíbrios constitucionais. O socialista falou também sobre uma eventual revisão constitucional à direita, sugerindo que é esse o plano secreto do PSD. Nesse caso, e dependendo das alterações propostas, Seguro deveria dissolver a Assembleia da República.

“Se estivesse em causa, por exemplo, a alteração dos limites materiais da revisão constitucional, o caso era suficientemente gravoso para o Presidente da República ponderar que a Assembleia da República, não legitimada por uma transformação dessa monta, continuasse em funções.”

André Moz Caldas saiu ainda em defesa de José Luís Carneiro, ainda que reconhecendo que o partido vai passar para uma nova fase na sua estratégia de fazer oposição. “Nos últimos oito meses, o PS fez muitas propostas ao Governo. Uma vez que o PS não tem nenhuma coligação com o Governo, vai passar a dirigir-se aos portugueses. É o nosso interlocutor. O Governo escolheu com clareza o seu parceiro. O PS atuará em conformidade.”