José Luís Carneiro, secretário-geral do PS, apresentou quatro propostas de medidas para colmatar os “impactos diretos” da guerra no Médio Oriente “nos preços da energia, dos combustíveis e de bens essenciais”. “O Estado não pode falhar”, alertou no primeiro dia do 25.º Congresso do PS, em Viseu.

Eis as quatro propostas:

•  IVA zero nos produtos alimentares essenciais
• Redução de 23% para 13% no IVA dos combustíveis e do gás.
• Duplicação do consumo de energia tributada a 6%.
• Isenção de ISP sobre o gasóleo para a agricultura.

No final do discurso, fonte do PS esclareceu que as propostas em causa têm um “um efeito líquido reduzido”, já que “o efeito que o aumento da inflação, acima do previsto, também terá no aumento da receita de IVA e do total da receita fiscal”. Desta forma, os socialistas estimam um “efeito líquido de 0,15% do PIB por trimestre, o que no limite terá um impacto em 2026 0,4% do PIB se perdurar o resto ano”.

José Luís Carneiro considera que “as medidas que o Governo toma são insuficientes e chegam sempre tarde às pessoas”. Neste seguimento, realçou que o ministro das Finanças, esta semana, “apresentou contas que [o PS] tinha dito que seriam as contas do país em outubro”.

A oposição já tinha apostado por várias vezes na proposta do IVA Zero, nomeadamente no debate quinzenal, mas Luís Montenegro assumiu sempre que não era fã da solução, frisando que “há medidas generosas na apresentação mas ineficazes nos resultados”.

Já esta sexta-feira, antes do arranque do Congresso do PS, o primeiro-ministro descartou qualquer intervenção ao nível do IVA, assegurando que tal não está em cima da mesa. “Não vemos essa como uma medida adequada”, justificou, referindo que há outras possibilidades, que não especificou.