O preço dos combustíveis vai finalmente ter um alívio na próxima semana depois de várias semanas consecutivas sempre a subir. No caso da gasolina será mesmo a primeira descida desde que começou o ano, já que em todas as semanas até agora este combustível sofreu aumentos de preço. Na segunda-feira, o preço médio poderá cair entre 1 a 2 cêntimos por litro, segundo fontes do mercado.
Já no gasóleo, a descida que chegou a estar prevista é menos garantida. Com as cotações desta sexta-feira, o preço médio do gasóleo até pode subir um cêntimo por litro. Mas também pode ficar na mesma. O diesel é o combustível mais castigado pela crise no Médio Oriente e acumula já um aumento de 52 cêntimos por litro desde o início do ano. A gasolina acumula um aumento 27 cêntimos por litro. A maior fatia deste agravamento aconteceu depois dos ataques ao Irão, mas os combustíveis já estavam a subir há várias semanas.
O Ministério das Finanças confirma a previsão de uma “ligeira descida” dos preços, sem apontar valores, e indica que não irá, na próxima semana, alterar o desconto fiscal que tem sido aplicado desde que começou o conflito no Irão.
Em comunicado divulgado esta sexta-feira, o Ministério das Finanças salienta que a descida extraordinária do imposto petrolífero para anular o aumento do IVA totaliza 9,4 cêntimos por litro no gasóleo e 5,1 cêntimos na gasolina. E vai buscar o corte de imposto aprovado pelo PS por causa da guerra na Ucrânia em 2022, e que ainda não tinha sido totalmente revertido quando rebentou o conflito no Médio Oriente, para apresentar números mais expressivos de alívio fiscal. Com estas contas, o apoio fiscal acumulado no gasóleo é de 20,8 cêntimos e na gasolina totaliza 19,3 cêntimos por litro.
Mais de metade deste corte nos impostos foi aplicado durante o último Governo de António Costa, sobretudo a partir da invasão da Ucrânia pela Rússia em 2022. O alívio fiscal dado então foi muito mais expressivo, nomeadamente quando se reduziu o imposto petrolífero de forma extraordinária para replicar o efeito no preço de uma passagem do IVA da taxa normal para a taxa intermédia de 13%. A par desta descida, o Governo socialista congelou a atualização da taxa de carbono.
A reversão destes apoios começou ainda no tempo de António Costa e prosseguiu com Luís Montenegro, mas sempre de forma progressiva e aproveitando a folga dada pela baixa dos preços para repor o imposto. Mesmo quando a Comissão Europeia pressionou Portugal para por fim a estes apoios que foram aprovados como extraordinários e temporários.
Quando o conflito no Irão rebentou ainda faltava reverter mais de 10 cêntimos por litro do imposto na gasolina e no gasóleo, o que pode ajudar a explicar a intervenção limitada que o atual executivo está a ter na contenção do disparo dos preços. Até agora, baixou o imposto apenas na medida dos lucros que está a ter na cobrança do IVA sobre os combustíveis. A medida não traz perda fiscal, ao contrário do desconto que vem do tempo de António Costa e que custou ainda em 2025 cerca de 600 milhões de euros, segundo cálculos da Unidade Técnica de Apoio Orçamental do Parlamento.
Esta sexta-feira, Luís Montenegro anunciou medidas de apoio dirigidas a setores mais expostos ao custo dos combustíveis, como os transportes e a agricultura, mas afastou para já uma intervenção mais musculada, considerando que o Governo já está a atuar “ao nível do IVA” e que até foi o primeiro a fazê-lo na União Europeia.