A deputada finlandesa Päivi Räsänen foi esta quinta-feira condenada a pagar uma multa por incitamento ao ódio, depois de classificar a homossexualidade um “distúrbio”, noticiou o The Guardian.

A democrata-cristã fez as polémicas afirmações mais do que uma vez: primeiro num documento em 2004, entretanto republicado no site da Fundação Luterana da Finlândia e da Diocese Missionária Evangélica Finlandesa em 2007. Mais tarde numa publicação no Facebook, em 2019, e novamente em 2020. Foi por estas duas últimas que a deputada foi agora multada em 1800 euros, pelo Supremo Tribunal finlandês, decisão tomada pela maioria (três votos contra dois) dos juizes.

O acordão foi um “choque” para Räsänen que está a ponderar recorrer para o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Não foi a única a ficar indignada com a decisão. De acordo com o jornal, houve ministros do Executivo finlandês, não só democratas cristãos, como membros do nacionalista Partido dos Finlandeses, a discordar do Supremo Tribunal,  invocando a liberdade de expressão para se oporem a este veredito depois de absolvições em tribunais de instância inferior.

A condenação provocou uma onda de reações levando mesmo a ministra da Justiça, Leena Meri, do Partido dos Finlandeses, a pedir uma revisão da lei da liberdade de expressão. A ministra referiu que o seu partido sempre considerou que a lei “não era suficientemente precisa e, sobretudo, não era previsível como exige o princípio da legalidade no Código Penal”. “É muito difícil para as pessoas saberem o que é proibido e o que é permitido“, salientou.

Também no mesmo partido, a vice-primeira-ministra e ministra das Finanças da Finlândia, Riikka Purra,  pediu igualmente uma revisão da lei e foi perentória quanto à condenação de Räsänen. “A liberdade de expressão sofreu outro duro golpe com a decisão do Supremo Tribunal”, escreveu na rede social X.

https://twitter.com/ir_rkp/status/2037089995551375655

No apoio à defesa de Päivi Räsänen esteve ainda o grupo Alliance Defending Freedom (Aliança em Defesa da Liberdade), uma organização jurídica conservadora cristã, com sede nos Estados Unidos da América.