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Bruxelas abre investigação ao Snapchat. Rede social é suspeita de permitir exposição de crianças a aliciamento sexual

A Comissão Europeia acredita que o Snapchat não está a fazer o que deve para impedir a entrada de menores na rede social. Pior: alguns deles poderão estar expostos a aliciamento sexual.

Miguel Pinheiro Correia
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A Comissão Europeia abriu uma investigação à rede social Snapchat por suspeitas de que a rede social pode estar a expor crianças a aliciamento e exploração sexual bem como a outros potenciais crimes. A decisão surge no mesmo dia em que Bruxelas disse que quatro sites de conteúdos pornográficos estavam a violar as regras da UE por permitirem o acesso de menores aos seus serviços.

A investigação a cinco empresas de tecnologia foi desencadeada ao abrigo da Lei dos Serviços Digitais (que tem sido criticada por Donald Trump desde que o Presidente dos EUA regressou à Casa Branca). A lei procura proteger os europeus de ameaças da internet e proteger, especialmente, as crianças, sujeitas a cyberbullying e expostas a conteúdos ilegais de adultos.

Bruxelas entende que o Snapchat está a permitir que adultos finjam ser menores para atrair crianças para a exploração sexual ou outras atividades criminosas, avança o Guardian. A aplicação também poderá estar a servir como fonte de informação sobre droga e produtos com restrições de idade (como álcool ou cigarros eletrónicos).

Na União Europeia, a rede social soma 94.7 milhões de utilizadores mensalmente, angariando muita popularidade entre crianças e adolescentes. De acordo com a Comissão Europeia, metade dos dinamarqueses com dez anos e um terço dos franceses com 11 anos utilizam o Snapchat — apesar de os próprios termos e condições especificarem que menores de 13 anos não podem ter conta.

No entanto, Bruxelas entende que não só não é feito o suficiente para que este limite seja respeitado, como acredita que os utilizadores não recebem as indicações adequadas sobre a privacidade e a segurança na aplicação, bem como os mecanismos adequados para reportar conteúdo ilegal ou apenas ofensivo.

Agora, com esta decisão da Comissão Europeia, será desencadeada uma investigação detalhada e poderá ser pedido aos donos do Snapchat para tomarem decisões preventivas para proteger os menores até haver uma decisão final.

A empresa já respondeu. “O Snapchat foi feito para ajudar as pessoas a comunicar com amigos próximos e com a família com positividade, um ambiente de confiança e com privacidade e segurança desde o primeiro momento — incluindo proteção adicional para adolescentes. Com a evolução dos riscos online, nós revemos, reforçamos e investimos constantemente na segurança“, disse um porta-voz da aplicação, citado pelo Guardian.