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Ana Catarina Mendes: "Envio de cartas [a Montenegro] é um estilo que não adotaria; nem teria ido à Venezuela"

Ana Catarina Mendes diz que não enviaria cartas ao primeiro-ministro nem teria ido à Venezuela com fez o líder do PS. Avisa que partido não deve cortar diálogo com Governo se ficar sem juiz do TC.

Miguel Pereira Santos
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Miguel Viterbo Dias
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Rita Tavares
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Rui Pedro Antunes
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Ana Catarina Mendes admite, na véspera do arranque do Congresso do PS, que se fosse líder do Partido Socialista “não adotaria” o envio de cartas ao primeiro-ministro como estilo e que não teria ido à Venezuela. Na Vichysoise, da Rádio Observador, o dirigente nacional do PS, que faz parte do secretariado de José Luís Carneiro, diz que “ao dia de hoje” há um secretário-geral eleito e que, “havendo eleições legislativas, é ele o candidato”.

A eurodeputada e ex-secretária-geral adjunta critica o Governo por integrar o Chega e excluir o PS da escolha de três juízes para o TC, mas defende que o partido não deve romper com o Governo. “As eleições para os órgãos externos não têm a ver com a agenda política normal”, defende.

Apesar de dizer que “não é correto” falar em potenciais sucessores de José Luís Carneiro nem antecipar cenários perto do Congresso, diz que o PS um dia terá uma mulher líder. Sobre se continuaria na direção de Carneiro, não respondeu à questão, mas revelou que ainda não foram feitos os convites.

Carneiro candidato único. “O candidato que houve foi o que houve”

Faz parte da direção de José Luís Carneiro, do Secretariado Nacional do PS, sem ser propriamente próxima do líder. Na altura era necessário fazer essa integração e dar um sinal de unidade, no momento em que foi definida esta composição?
A minha avaliação, quando José Luís Carneiro me convidou, foi de que era um momento particularmente difícil para o PS. Considerei que era importante que todos pudéssemos contribuir para que o PS, na oposição, se possa reerguer. Na altura tínhamos o combate autárquico muito próximo e julgo que fiz bem: era necessário que todos estivéssemos juntos neste momento.

Faz sentido continuar nesse órgão de direção agora que o PS se reorganizou e tem a liderança consolidada ou admite sair?
Estou sempre nas funções enquanto sinto que sou útil e que posso contribuir para a melhoria da vida do partido e, em consequência, da vida das pessoas. Neste momento, essa questão não está em cima da mesa. Vamos ter o Congresso, que espero que seja de reflexão política, de ambição para o país, de apresentação de bandeiras e de agenda para responder ao país, porque há muita coisa a acontecer aqui na Europa. Tenho assistido a muitas ameaças à democracia e o PS, como o partido estruturante da nossa democracia, tem que liderar o combate à desinformação, o combate aos extremismos, encontrar soluções para a vida das pessoas e é nisso que estou a concentrar-me. E veremos em que é que o Partido Socialista entende que devo ser útil nos próximos tempos.

Da sua parte ainda tem contributos para dar, é isso?
Quando estamos na vida ativa política temos sempre contributos para dar e espero continuar a trabalhar. Aliás, foi por isso também que apresentei uma moção ao Congresso Nacional do PS, para que possamos discutir os grandes desafios que a Europa tem, porque os desafios europeus são desafios portugueses também.

Há pouco dizia que fazia sentido continuar se continuasse a ser útil, estava a sugerir eventualmente que não estar a ser utilizadas todas suas capacidades? Pareceu que estava a queixar-se de estar no Secretariado mais como uma questão figurativa e que não era chamada a essa participação útil. É isso?
Não acho nada disso. Não consigo estar nas coisas a meio termo e por isso estou no Secretariado Nacional, como disse, para dar o meu contributo. Agora temos Congresso. O secretário-geral ainda não endereçou, tanto quanto sei, convites. Cá estaremos para conversar sobre isso na altura devida. Agora estou mais concentrada em contribuir para o debate e para a construção de uma agenda do PS para o país.

José Luís Carneiro voltou a ser candidato único nestas diretas do PS. O partido está assim tão pacificado ou está deserto de alternativas?
Bom, essa resposta é dada pela existência de um candidato, apareceu um candidato. Não apareceram mais e, portanto,  o que é preciso é olhar desta forma.

Mas isso quer dizer que não há alternativas ou que as alternativas não estão interessadas? Ou o partido está pacificado?
Toda a gente teve a oportunidade de se candidatar. Neste momento há um candidato e há um secretário-geral eleito, há um conjunto de moções setoriais que convocam o PS para vários debates sobre vários tópicos. Portanto, aquilo que vai sair deste Congresso é um secretário-geral eleito, órgãos nacionais eleitos e com uma agenda definida para o país.

Há ainda uma terceira hipótese, além destas duas, para a falta de concorrência nesta altura, que é, liderar um partido na oposição não é propriamente uma coisa atrativa. Há socialistas que aguardam por dias melhores?
O PS teve sempre a capacidade de, na oposição, se organizar e oferecer aos portugueses um contrato e um projeto de confiança para o país. Não sinto que o país esteja adormecido, sinto que está a trabalhar na oposição e que o candidato que houve foi o que houve. Essa pergunta talvez não seja boa para mim, digo eu.

"Ao dia de hoje, há um secretário-geral eleito. O secretário-geral eleito, havendo eleições legislativas, é o candidato."

José Luís Carneiro deve ser o candidato do PS às próximas legislativas, sejam elas quando forem?
Ao dia de hoje, há um secretário-geral eleito. O secretário-geral eleito, havendo eleições legislativas, é o candidato.

Mas como toda a gente tem lembrado no Partido Socialista, as eleições legislativas ainda estão a uma distância de três anos e meio. O que eu lhe estou a perguntar é se ele tem o direito de ir a umas eleições nesse espaço de tempo, ou se não lhe dá essa garantia de ser líder neste momento.
Na política, prefiro estar a falar do que há. E hoje o que há é um secretário-geral eleito. Havendo eleições legislativas, irá às eleições legislativas. Não sei o que é que vai ser daqui a dois anos, não sei se as eleições legislativas vão ser só daqui a três anos, se vão ser daqui a um ano. Se estamos a elaborar esta tese, é prematuro.

Mas o José Luís Carneiro não é uma figura que entusiasme para ser primeiro-ministro do país?
Eu acho que essa pergunta… Estou a dizer-lhe que tenho um secretário-geral eleito, que foi eleito, e que, havendo eleições legislativas, no espaço em que for secretário-geral do PS será candidato. Qual é a dúvida de que será candidato a primeiro-ministro?

A reflexão interna do pós legislativas de 2025 ficou sempre adiada. Já devia ter acontecido? O PS está a perder tempo para se reposicionar?
Na altura, disse isso. O Congresso deve ser aproveitado para ser um congresso de debate, de reflexão e onde possamos também colocar em cima da mesa aquilo que foram momentos que nós dissemos que era preciso refletir. O PS é um grande partido da democracia, tem contribuído sempre para soluções no país e deve aproveitar este momento do congresso, que é um momento alto da vida do PS, para fazer balanços, reflexões, mas sobretudo falar para o futuro. Quando digo que é preciso fazer uma reflexão e fazer debate, foi por isso que entendi que fazia sentido apresentar uma moção setorial ao congresso, fundada nas questões europeias, nos grandes desafios europeus.

“Envio de cartas é um estilo que não adotaria”

Há também uma moção setorial ao congresso, que tem socialistas de várias sensibilidades e que pede um distanciamento em relação ao PSD, que o partido saia de cima do muro, dos “ses” e dos “nims”. É aí que José Luís Carneiro colocou o PS? Em alguma indefinição?
José Luís Carneiro tem feito uma avaliação a cada momento daquilo que deve ser a posição do PS. O que é preciso que o PS saiba é o que tem a apresentar aos portugueses e em que matérias é que fazia diferente. O que estou à espera é que haja uma oposição forte em matérias como a saúde, onde o Governo prometeu que era capaz de resolver os problemas em 60 dias e é evidente que não conseguia. Em matéria de habitação, onde o Governo tem tido alguma hesitação nas decisões que tem tomado. São precisas respostas muito concretas. Existe guerra com o Irão, com possibilidade do aumento do custo de vida das pessoas e gostava de ver mais do que anúncios. Que o Governo do PSD pudesse apresentar aos portugueses quais são as soluções que tem para mitigar os efeitos do aumento dos preços de combustível.

E a forma de oposição faz sentido? Ou seja, este envio de cartas ao primeiro-ministro é uma forma de fazer oposição que tem resultado?
É um estilo que não adotaria, mas que o secretário-geral do PS adotou. Isso não exclui e nem diminui aquilo que deve ser o papel do PS na oposição. Há tantos problemas para falarmos que, mais do que estamos a falar sobre a forma, temos de falar sobre o que vai sair do Congresso do Partido Socialista para resolver os problemas das pessoas. A DECO alertou ontem para o aumento substancial do cabaz alimentar. Quando houve a Guerra na Ucrânia, o Governo do PS apresentou um conjunto de medidas para fazer face àquilo que era, desde logo, o IVA Zero nos bens essenciais, a diminuição do preço do cabaz alimentar, a diminuição dos combustíveis. É disto que estamos a falar. O PS, como partido estruturante da nossa democracia, tem de ser capaz de voltar a ganhar a confiança dos portugueses e não a ganha a discutir se a pessoa escreve uma carta ou não, se faz um discurso melhor ou pior. Mas a discutir as soluções que temos para o país. E muitos de nós, ao longo dos anos, não só nos últimos oito anos, temos experiência de autarquias, de Governo, de Parlamento e, portanto, temos a obrigação de construir uma agenda que seja capaz de renovar o contrato social com os portugueses e, sobretudo, de reconquistar a confiança daqueles que, por alguma razão, se afastaram de nós em 2025. Foi o pior resultado eleitoral que tivemos e, portanto, é preciso reconquistar as pessoas, não delapidar o património e o legado que temos dos últimos oito anos de governação, mas ancorados naquilo que fomos capazes de fazer: ter uma nova ambição e novas soluções para o país. É nisto que eu estou mais concentrada. Se é uma carta a mais, se é uma carta a menos, o que me interessa mesmo é como é que eu vou resolver o problema da saúde, como é que nós vamos resolver o problema da saúde.

"O PS, como partido estruturante da nossa democracia, tem de ser capaz de voltar a ganhar a confiança dos portugueses e não a ganha a discutir se a pessoa escreve uma carta ou não, se faz um discurso melhor ou pior."

E, nesse sentido, tem dito que é preciso manter o diálogo. Mas pergunto-lhe se existem condições para manter esse diálogo com o PSD quando este partido se prepara para pôr o PS fora do arco constitucional.
Tenho para mim que a democracia se faz do compromisso e do diálogo. A oposição desempenha o seu papel, ao Governo cabe-lhe governar. No que ao TC diz respeito, eu começo por dizer o seguinte, o Constitucional existiu e tem existido ao longo dos anos para garantir o cumprimento da nossa Constituição, para garantir que os direitos fundamentais dos cidadãos não são violados, que as maiorias conjunturais de um Parlamento não põem em causa os princípios basilares do nosso Estado de Direito e da nossa democracia e da nossa Constituição. Dito isto, era muito importante que o arco democrático do Parlamento pudesse escolher os melhores para desempenharem o lugar de juiz do TC, porque o TC não é para ser partidarizado. Aquilo que foi construído ao longo destes anos na nossa democracia foi um equilíbrio de poderes que garanta que o TC continua a garantir o cumprimento da Constituição por parte dos diversos poderes políticos à cabeça. Aquilo que o PSD está a colocar em causa é dentro do seu direito legítimo e daqueles poderes que lhe cabe de poder designar alguém, optar por um indicado por um partido que é contra a Constituição, que é contra o nosso regime democrático, que é contra a democracia. E, por isso, a minha grande surpresa com Luís Montenegro: como é que é possível que alguém queira, num lugar que fiscaliza e zela pelo cumprimento da Constituição, ter alguém que é completamente ao contrário? Isso é uma ruptura com os princípios basilares do nosso Estado de Direito. Mas é uma opção política do primeiro-Ministro. Já tive oportunidade de dizer ontem ou anteontem, há possibilidade até à escolha dos juízes de que o PSD possa escolher o arco democrático no Parlamento para essa eleição.

“As eleições para os órgãos externos não têm a ver com a agenda política normal”

Se isso não acontecer, o Orçamento de Estado deve ser colocado em causa?
Não acho mesmo que devemos colocar as questões dessa maneira, porque as eleições para os órgãos externos e, em particular, para o TC, não têm a ver com a gestão da agenda política normal. Nós não conhecemos o Orçamento. O ministro das Finanças hoje vem dizer que está muito satisfeito com o 0,7 [percentagem do excedente orçamental]. Para a seguir, duas horas depois, vir assumir que em 2026 podemos voltar aos défices. É preciso perceber que o OE, a almofada que foi deixada pelos governos do PS, ao longo destes dois anos, foi sendo desbaratada. Vamos ver como é que o Governo vai reagir a este possível aumento de custo de vida dos cidadãos. Eu não misturava aqui essa discussão. A política não pode ser feita de trincheiras nem de ultimatos. Mas é feito um apelo a que o equilíbrio do TC não seja colocado em causa por questões partidárias. Isso é voltar ao contrário aquilo que tem sido o entendimento de todos. Desde os professores de Direito Constitucional, aos primeiros-ministros do PS ou do PSD. Tem sido assim ao longo dos anos, considerar que este é um órgão que não é partidarizado e não pode ser partidarizado.

Mas como consequência de não conseguir um juiz o PS deve fazer esse corte de diálogo? Até para debates alargados como seja a reforma da justiça, pactos de saúde ou de imigração e asilo?
Dou-lhes exemplos nos quais, mesmo que não fosse o TC, não me parece que haja qualquer ponte possível, por vontade própria do Governo. Isto é, em matéria de imigração, todas as medidas tomadas pelo Governo, a última das quais na semana passada, a Lei do Retorno. Hoje foi votado no Parlamento Europeu a possibilidade de agilizar as regras do retorno, de deixar ao abandono crianças menores não acompanhadas num Estado porque os pais são deportados. A extrema-direita disse que finalmente chegou a era da deportação de imigrantes. Sabe como é que votou o PSD aqui no Parlamento Europeu? A favor deste diploma. Na questão da justiça, não me parece que Luís Montenegro queira fazer qualquer reforma. Aliás, tudo o que oiço de Montenegro tem sido contra a justiça.

O PS deve, como consequência ou castigo de não ser incluído agora nesta escolha de juízes, retirar-se destas conversas?
A democracia não se faz com ultimatos, faz-se com alternativas. Se o PS tem que fazer essa escolha, é do meu ponto de vista uma escolha errada. O PS tem de continuar a combater os extremismos, a defender a democracia e o Estado de Direito. Tem de continuar a trabalhar numa alternativa, porque a democracia faz-se de alternativas. Para voltar a ser poder e governar para resolver os problemas das pessoas.

“Estou convicta de que [Seguro] defenderá o Estado de Direito”

O Presidente devia intervir em defesa desse arco democrático?
A figura do Presidente da República tem uma magistratura de influência e de bom funcionamento do nosso Estado de Direito. Quero só recordar que recentemente o Presidente foi eleito por dois terços de democratas em Portugal. Portanto, estou convicta de que defenderá o Estado de Direito, a legalidade e a nossa democracia.

Mas devia ser audível neste momento sobre esta questão muito concreta?
Não compete ao Presidente da República colocar-se na esfera de outros órgãos de soberania.

Acredita que com António José Segura em Belém, que tem valorizado muito a questão do cumprimento dos mandatos, o PS fica com um caminho mais estreito para fazer oposição ao Governo?
Não me parece que, quando Mário Soares foi Presidente da República, tenha impedido o engenheiro Guterres de fazer oposição ao professor Aníbal Cavaco Silva.

Soares ajudou nessa oposição.
Cada um dos Presidentes da República terá o seu estilo e intervirá da forma que entender. Não acho que a existência de um Presidente da República que vem da ala do PS, mas que foi eleito por dois terços de democratas em Portugal possa coartar em algum momento a ação do PS. Mal estaríamos se um Presidente pudesse influenciar a forma como os partidos funcionam. Coisa diferente é o Presidente apelar ao bom senso do Governo, por exemplo, na legislação laboral. Para que se centre com os parceiros sociais e encontrar uma solução que não seja a que está em cima da mesa, que vai contra os trabalhadores. Esta é a sua magistratura de influência a trabalhar para garantir que os trabalhadores também têm o direito ao trabalho.

"Os meus desejos valem pouco naquilo que é saber interpretar o papel do Presidente da República"

Se um dia o PS chegar à conclusão que a solução são umas eleições antecipadas, vê António José Segura alinhar com essa estratégia?
Em tempos, o doutor Durão Barroso saiu para a Comissão Europeia e a minha expectativa como socialista era de que o Presidente da República convocasse eleições. Jorge Sampaio entendeu que devia nomear, designar o doutor Santana Lopes. Os meus desejos valem pouco naquilo que é saber interpretar o papel do Presidente da República.

Líder do PS no futuro? “Agora estou a fazer o meu trabalho no Parlamento Europeu”

O PS é dos poucos partidos que nunca teve uma mulher como secretária-geral. Era importante dar esse passo num futuro próximo?
Um dia o PS lá chegará. Tem muitas mulheres com enorme valor. Umas mais conhecidas, outras mais anónimas. Chegará a altura de estar uma mulher à frente do PS.

E admite que essa mulher possa ser Ana Catarina Mendes?
Agora estou a fazer o meu trabalho no Parlamento Europeu e ajudar o PS a encontrar uma alternativa credível para o país.

Nos nomes de futuro, tem sido apontado muito o nome de Duarte Cordeiro. Acha que pode ser um potencial futuro líder do Partido Socialista?
Acho que falarmos disso neste momento, quando temos um Congresso daqui a dois dias, com um secretário-geral eleito há 15 dias, não me parece correto.

Há outra figura muito popular da esfera socialista que saiu esta semana do Banco de Portugal. Apesar de não ser militante, o futuro da liderança do PS pode passar por Mário Centeno?
Também acho que estamos a antecipar cenários. Dito isto, acho que o doutor Mário Centeno tem dado provas em todos os locais que ocupou de grande competência, inteligência e capacidade de ler o mundo. Todas as pessoas de quem está a falar são pessoas com as suas virtudes e as suas competências, mas acho que não devemos colocar isso em cima da mesa hoje.

“No lugar do secretário-geral do PS não teria ido à Venezuela”

Compreendeu a visita de José Luís Carneiro à Venezuela que foi questionada por alguns colegas seus no Parlamento Europeu?
O secretário-geral do PS, usando do seu conhecimento de quando foi secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, entendeu que devia ir prestar solidariedade à sua comunidade e tentar fazer algumas reuniões para a libertação dos presos políticos. No lugar do secretário-geral do PS, talvez não tivesse ido neste momento, mas entendo a sua vontade de estar junto da comunidade portuguesa.

Atrapalha o trabalho que os eurodeputados portugueses, inclusive os do Partido Socialista, têm feito na questão da Venezuela?
Não. Sejamos claros, a intervenção dos Estados Unidos na Venezuela é uma intervenção a todos os títulos que viola o direito internacional. Nós não achamos que, por não gostarmos de um ditador, o retiramos do seu lugar e designamos uma outra pessoa. Também acho que devemos condenar sempre tudo aquilo que Nicolás Maduro representa, representou e o mal que fez. Estamos a falar de muitos milhões de pessoas que foram torturadas ou de milhares de pessoas que ainda hoje estão presas. Sobre a [ida à] Venezuela, isso não atrapalha o trabalho que temos aqui feito. Aliás, são colegas meus que têm estado [a trabalhar] nessas relações também com a América Latina. Continuamos a fazer o nosso trabalho defendendo o direito internacional.

Então, até foi bom para o secretário-geral do PS não ter conseguido ter esse encontro com Delcy Rodríguez para a imagem pública internacional do Partido Socialista?
Neste momento, não quero comentar.

Carne ou Peixe. “Medina e Cordeiro têm os dois perfil de ministro de Estado”

Vamos agora ao Peixe em que tem de escolher uma de duas opções. Ana Catarina Mendes, quem convidaria para Ministro do Estado, caso um dia fosse primeira-ministra: Fernando Medina ou Duarte Cordeiro?
Cabiam os dois, já houve vários Ministros do Estado. Têm os dois perfil. 

Quem levaria como companhia a um concerto dos Trovante: Pedro Nuno Santos ou António José Seguro?
Na verdade, como fui com vários amigos ao concerto dos Trovante, podia ir com os dois. 

Ao voltar de avião de Bruxelas, preferia que viesse ao seu lado António Tânger Correia ou Jordan Bardella?
Nem um nem outro, que o lugar fique vazio. Não, [prefiro] Tânger Correia.

Se fosse líder do PS na oposição, preferia negociar com o primeiro-ministro Passos Coelho ou o primeiro-ministro Luís Montenegro?
É uma tarefa muito difícil. Eu estive no Parlamento no tempo do doutor Passos Coelho e para negociar qualquer coisa era muito difícil. E o líder parlamentar era Luís Montenegro. Não foi tarefa fácil com nenhum dos dois. Portanto, não sei escolher.