Durante demasiado tempo, em Portugal, insistiu-se numa oposição quase automática entre o setor público e o setor privado. Como se um tivesse de existir à custa do outro. Como se o Estado fosse, por definição, pesado, burocrático e travão ao progresso, enquanto o mercado surgia como sinónimo de eficiência, dinamismo e solução. Ou, em sentido inverso, como se o setor público fosse o único guardião legítimo do interesse coletivo e o privado uma força movida apenas por cálculo, lucro e conveniência.
A verdade é que esta dicotomia, para além de pobre, é profundamente improdutiva. E é especialmente improdutiva quando olhamos para aquilo que verdadeiramente importa: o desenvolvimento dos territórios e a qualidade de vida das pessoas que neles vivem, trabalham, investem e constroem comunidade.
Os territórios não se desenvolvem com guerras de trincheira entre visões ideológicas. Desenvolvem-se com inteligência institucional, com capacidade de cooperação e com liderança suficientemente madura para perceber que há problemas demasiado complexos para serem resolvidos a partir de um único lado da equação.
Quando falamos de desenvolvimento territorial, falamos de atração de investimento, criação de emprego, regeneração urbana, mobilidade, habitação, qualificação, acesso a serviços, coesão social e valorização dos recursos locais. Falamos, no fundo, da capacidade de um território gerar oportunidades, fixar pessoas e construir futuro. E nada disto se alcança com um setor público isolado sobre si próprio, nem com um setor privado desligado da realidade coletiva em que opera.
O setor público tem um papel insubstituível. Cabe-lhe planear, regular, garantir equilíbrio, assegurar coesão e proteger o interesse geral. Sem instituições públicas fortes, competentes e estrategicamente orientadas, os territórios tornam-se desiguais, fragmentados e vulneráveis a lógicas de curto prazo. Mas também é verdade que o setor privado tem uma capacidade essencial de execução, investimento, inovação, adaptação e criação de valor. Ignorar isto não é defender o interesse público; é desperdiçar potencial de transformação.
O problema começa quando cada um olha para o outro a partir da caricatura. Quando o público vê o privado como uma ameaça latente. Quando o privado vê o público como um obstáculo permanente. Quando a relação entre ambos assenta mais na suspeita do que na confiança, mais no formalismo defensivo do que na ambição partilhada.
Ora, um território não avança quando os seus atores principais passam o tempo a neutralizar-se mutuamente. Avança quando conseguem construir um espaço de entendimento mínimo sobre objetivos comuns. Não para apagar diferenças de natureza, missão ou responsabilidade, mas para as colocar ao serviço de uma visão mais ampla.
É precisamente aí que entram as sinergias entre setor público e setor privado. Não como slogan fácil, não como fórmula mágica, e muito menos como pretexto para confundir papéis. Mas como reconhecimento de que o desenvolvimento exige alianças inteligentes. O público não deve abdicar da sua função orientadora e garante do bem comum. O privado não deve ser reduzido a mero financiador ou executor instrumental. Ambos têm de se reconhecer como partes distintas de uma mesma arquitetura de desenvolvimento.
Isso significa, por exemplo, perceber que uma autarquia que planeia bem, que conhece o seu território, que define prioridades claras e que cria condições de previsibilidade institucional está a fazer muito mais do que “administrar”. Está a criar ambiente para que investimento, iniciativa económica e inovação aconteçam com maior probabilidade de sucesso. E significa também perceber que empresas com visão territorial, compromisso local e capacidade de gerar valor sustentável podem ser decisivas para dinamizar economias locais, fixar talento, qualificar recursos e fortalecer comunidades.
A questão central, portanto, não é saber se o público deve mandar no privado ou se o privado deve substituir o público. Essa é uma falsa questão. A verdadeira pergunta é outra: como podem ambos contribuir, a partir das suas funções próprias, para servir melhor as pessoas e responder melhor às necessidades concretas dos territórios?
É aqui que o debate tem de regressar ao essencial. Porque o centro da decisão não pode ser a ideologia pela ideologia, nem a máquina pelo funcionamento da máquina, nem o procedimento pelo procedimento. O centro da decisão têm de ser as pessoas.
As pessoas que esperam respostas mais rápidas e mais inteligentes dos serviços públicos. As pessoas que precisam de emprego, de habitação, de mobilidade e de oportunidades no lugar onde vivem. As pessoas que querem permanecer nos seus territórios sem serem forçadas a partir por falta de condições. As pessoas que não vivem o debate entre “Estado” e “mercado” em abstrato, mas sentem todos os dias as consequências da ausência de visão, da fragmentação de esforços e da incapacidade de cooperação.
Quando as pessoas desaparecem do centro, o desenvolvimento transforma-se numa linguagem tecnocrática vazia. Passa a falar-se muito de investimento, de crescimento, de fundos, de estratégia, de competitividade ou de modernização, mas sem se perceber verdadeiramente para quê e para quem. E um território pode até melhorar indicadores sem, por isso, melhorar a vida real de quem lá está.
Por isso, é importante afirmar com clareza que a relação entre setor público e setor privado só tem sentido se estiver orientada para criar valor coletivo. Não basta fazer parcerias; é preciso que essas parcerias tenham critério, propósito e impacto. Não basta captar investimento; é preciso perceber se esse investimento reforça ou fragiliza o território. Não basta executar políticas públicas; é preciso garantir que elas dialogam com a realidade económica e social concreta.
O desenvolvimento territorial exige, em suma, menos preconceito e mais inteligência. Menos dogma e mais pragmatismo. Menos rivalidade estéril e mais capacidade de construção comum.
Portugal tem muito a ganhar se abandonar esta tentação recorrente de pôr o Estado contra o mercado e o mercado contra o Estado. Essa disputa pode render retórica, mas raramente produz soluções. Os territórios, esses, pedem outra coisa: pedem cooperação séria, instituições competentes, empresas comprometidas e lideranças que saibam construir pontes em vez de aprofundar fraturas.
No fim, a questão é bastante simples. Nem o setor público serve bem os territórios quando se fecha sobre si próprio. Nem o setor privado cumpre plenamente o seu papel quando ignora a comunidade em que atua. O desenvolvimento só ganha escala, consistência e legitimidade quando ambos deixam de competir por espaço simbólico e começam, de facto, a construir em conjunto.
Durante muitos anos, achou-se que o segredo era a alma do negócio. Talvez tenha chegado o tempo de perceber que o verdadeiro segredo está em ter alma nos negócios, ter pessoas no centro e ter visão suficiente para perceber que os territórios não se transformam por confronto permanente, mas por inteligência relacional, compromisso estratégico e trabalho comum.