A participação de atletas em provas femininas dos Jogos Olímpicos vai ficar condicionada à realização de um exame genético, a partir de Los Angeles2028, o que excluirá as mulheres transgénero, anunciou esta quinta-feira o Comité Olímpico Internacional (COI).
“A elegibilidade de qualquer atleta feminina, em qualquer categoria dos Jogos Olímpicos ou evento organizado pelo COI, incluindo desportos individuais ou coletivos, está agora limitado ao género biológico feminino, (…) determinado com base na realização de um teste único do gene SRY”, que já esteve em vigor entre 1968 e 1996, informou o organismo olímpico, em comunicado.
Segundo o COI, a nova política de elegibilidade “promove a justiça, segurança e integridade da categoria feminina” nos Jogos Olímpicos, em linha com a ordem executiva do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, país anfitrião da próxima edição da mais importante competição desportiva mundial.
O Comité Olímpico de Portugal emitiu entretanto uma nota, assinada pela sua secretária-geral, a atleta Diana Gomes, em que diz respeitar o “enquadramento definido” pelo COI: “Entendemos que esta orientação decorre de um processo de revisão científica, médica e jurídica, e tem como finalidade proteger a integridade, a segurança e a equidade na competição de elite”.
“O Comité Olímpico de Portugal continuará, por isso, empenhado na promoção do desporto feminino, no reforço das oportunidades para mulheres e raparigas e na consolidação de um sistema desportivo que valorize o mérito, a igualdade e a excelência”. Defender a existência clara e justa dessa categoria, argumenta como “mulher e como ex-atleta numa categoria feminina”, “não é um gesto de exclusão; é em si mesmo um compromisso com a igualdade real e com a preservação de oportunidades para as atletas presentes e futuras”.
“O COP acompanhará a aplicação destas normas com rigor, responsabilidade e proporcionalidade, assegurando que a sua implementação respeite integralmente os princípios da confidencialidade, da proteção de dados, do apoio adequado aos atletas e do respeito pela dignidade individual”, lê-se na nota, que também defende que “todas as pessoas têm lugar no desporto”.
O Comité defende que o desporto de alto rendimento, e em particular o contexto olímpico, organiza-se “através de categorias competitivas com o objetivo de assegurar equidade e verdade desportiva”, e que essas categorias existem porque o desempenho dos atletas “é influenciado por fatores biológicos relevantes, e a sua definição visa garantir igualdade real de oportunidades”.
“A categoria feminina existe precisamente para permitir que atletas do sexo feminino compitam em condições de justiça, reconhecendo as diferenças biológicas que, em determinadas modalidades, têm impacto mensurável no resultado competitivo e na segurança”, argumenta a nota. “É com esse sentido de responsabilidade institucional que o COP assume a decisão do COI”.