(c) 2023 am|dev

(A) :: APEL "tomou conhecimento" de autores que "terão pagado" para ter lugar na Feira do Livro, mas distribuidora visada nega

APEL "tomou conhecimento" de autores que "terão pagado" para ter lugar na Feira do Livro, mas distribuidora visada nega

Depois de ser acusada de excluir editoras independentes da Feira do Livro, APEL defende-se denunciando más práticas de distribuidora, mas não revela casos concretos. Ao Observador, empresa nega.

Joana Moreira
text

A polémica em torno da Feira do Livro de Lisboa surgiu no início do mês, quando a DNL Convergência, distribuidora independente que agrega várias pequenas editoras, veio a público denunciar a sua exclusão do evento, organizado pela APEL – Associação Portuguesa de Editores e Livreiros, por alegada “falta de espaço” no certame.

Dias depois, a APEL veio esclarecer os critérios de participação na maior montra livreira do país, que este ano acontece entre os dias 27 de maio e 14 de junho no Parque Eduardo VII, em Lisboa. Num comunicado enviado às redações, a associação alerta para o que diz serem “práticas consideradas abusivas” no acesso à Feira do Livro, denunciando casos em que autores terão pagado para expor obras em pavilhões de editoras. A decisão de rejeitar a participação da DNL Convergência baseou-se, entre outros fatores, nessas alegações.

“Perante algumas informações recentemente divulgadas sobre o processo de inscrições na edição de 2026 da Feira do Livro de Lisboa (FLL), a APEL – Associação Portuguesa de Editores e Livreiros – considera importante prestar alguns esclarecimentos. Em primeiro lugar, importa sublinhar que é inteiramente falsa a afirmação de que “40 editoras independentes” tenham sido afastadas da Feira do Livro de Lisboa”, começa o comunicado a que o Observador teve acesso.

“No dia 14 de janeiro de 2026, deu entrada uma inscrição para participação na Feira do Livro de Lisboa, por parte da empresa Foco – Serviços Editoriais, Lda., sediada em Barcarena, na qualidade de editor. No formulário de inscrição apresentado, esta entidade indicou representar apenas as suas próprias chancelas, não tendo referido qualquer outra editora ou chancela cuja representação pudesse vir a assumir. Importa esclarecer que a situação publicamente referida diz respeito a um único participante – Foco – Serviços Editoriais, Lda. (designação entretanto alterada para DNL Convergência, Lda.) – cuja inscrição não foi aceite para a edição de 2026. Esta decisão teve por base o histórico de participação da DNL Convergência, Lda., na Feira do Livro”, dizem, justificando: “A APEL tomou conhecimento de que alguns autores terão pagado valores significativos para que os seus livros fossem expostos no pavilhão da DNL Convergência, Lda., prática que estaria a ser novamente promovida em publicações nas redes sociais com vista à edição de 2026.”

A APEL entende que este tipo de prática configura uma “utilização comercial abusiva de um pavilhão da Feira do Livro, o qual deve destinar-se exclusivamente às atividades editorial e livreira dos participantes e das editoras por estes representadas” e que “este modelo de participação não salvaguarda os interesses nem os valores da classe editorial e livreira que a APEL representa”.

DNL Convergência garante que não cobra qualquer valor aos autores para exposição no pavilhão

Em declarações ao Observador, Pedro Cipriano, responsável pela DNL Convergência/Grupo Editorial Divergência, refuta as acusações. “Na reunião mantida com a APEL, essa alegação foi referida como um dos fatores que teria contribuído para a decisão de exclusão, tendo sido afirmado que existiriam provas dessa prática publicadas nas redes sociais. No entanto, quando solicitámos que essas alegadas publicações fossem apresentadas, tal nunca aconteceu”, diz a este jornal, numa resposta por escrito.

“Posteriormente procurámos verificar os posts a que se referiam e não encontrámos qualquer conteúdo que corresponda ao que foi descrito. Até ao momento, portanto, não nos foi apresentada qualquer evidência concreta que sustente essa acusação”, continua, rejeitando liminarmente as acusações: “Essa alegação é incompatível com o modelo que utilizamos, o nosso trabalho baseia-se exclusivamente numa comissão sobre as vendas efetivamente realizadas durante os eventos, ou seja, apenas recebemos quando conseguimos vender livros. Autores e editoras que representamos não pagam qualquer fee ou valor de participação para estarem presentes no nosso espaço. Este modelo garante que não existe custo de entrada para autores ou pequenas editoras e que os interesses estão alinhados: o nosso trabalho é promover e vender os livros que representamos”.

APEL não revela casos concretos “por razões de proteção de dados pessoais”

O Observador tentou apurar junto de figuras ligadas ao meio editorial e não conseguiu identificar situações como as referidas pela APEL. Este jornal questionou a associação sobre casos concretos de autores a quem tinha sido cobrado um valor para que os livros fossem expostos no pavilhão da DNL ou mesmo as publicações nas redes sociais que dariam conta disso mesmo. Numa resposta por e-mail, a APEL contesta que “não pode, nem deve, divulgar casos individualizados, nem identificar publicamente autores ou comunicações específicas que lhe foram endereçadas, por razões de proteção de dados pessoais e de respeito pela esfera contratual entre autores, editores e a DNL Convergência”.

“Tratando-se de matérias que envolvem autores, editores e participantes da Feira do Livro de Lisboa, a APEL entende que este tipo de assuntos deve ser discutido em sede própria, não sendo adequado fazê-lo na esfera pública”, dizem ainda. “A APEL considera que os esclarecimentos já prestados são adequados e não pretende alimentar esta questão no espaço público, mantendo-se focada na preparação da próxima edição da Feira do Livro de Lisboa.”

No comunicado emitido a 10 de março, “a APEL manifesta disponibilidade para colaborar na identificação de soluções que permitam a presença das editoras/chancelas que pretendiam participar na Feira através da DNL Convergência, Lda., designadamente através da eventual representação dos respetivos catálogos por outros participantes já inscritos, que se mostrem disponíveis para o efeito, ou no espaço reservado aos pequenos editores”.

É à APEL, Associação Portuguesa de Editores e Livreiros, a quem compete a organização anual da Feira do Livro de Lisboa. A direção da associação é presidida por Miguel Pauseiro, representante da Bertrand Editora (grupo Porto Editora), e tem como vice-presidente Bernardo Santos, da LeYa. Tem como vogais representantes das editoras Editorial Presença, Penguin Random House GEP, Edições Almedina, El Corte Inglés e Guerra & Paz Editores.