A Câmara de Lisboa contratou um cozinheiro, em regime de avença, para o gabinete de Carlos Moedas. Pedro Miguel Cordeiro Marques vai receber 1.400 euros por mês (mais IVA) para “planear, dirigir e coordenar os trabalhos de cozinha e estruturar ementas e efetuar cálculos de custos, bem como preparar, confecionar e empratar refeições com serviço de qualidade superior, adequado aos eventos institucionais promovidos pela presidência”, segundo se lê no contrato publicado no Portal Base.
Com uma duração de dois anos, este ajuste direto ascende a um valor total de 33.600 euros (41.328 euros com IVA). A celebração deste tipo de vínculo é justificada com o facto de se tratar de um “trabalho não subordinado” que se baseia em “razões de especial aptidão técnica e intelectual, bem como na experiência profissional” do prestador de serviços. É, por isso, “inadequado o recurso a qualquer modalidade da relação jurídica de emprego público” por parte da autarquia, acrescenta-se.
No contrato assinado pelo vice-presidente da CML, Gonçalo Reis, a 27 de fevereiro explica-se ainda que esta prestação de “apoio técnico especializado” tem por objetivo “a satisfação de necessidades não permanentes do Município de Lisboa”.
Desta forma, o presidente da CML rompe com aquela que tem sido a prática dos últimos anos. Até recentemente, eram os funcionários municipais das cozinhas dos Paços do Concelho que ficavam responsáveis pela organização e confeção das refeições, inclusivamente em eventos institucionais promovidos pelo executivo municipal ou almoços privados dos seus membros. Agora, Moedas terá um prestador de serviços a desempenhar estas funções exclusivamente para o seu gabinete.
A Câmara de Lisboa afirma, em resposta ao Observador, que esta contratação não representa um novo serviço prestado à autarquia. “Os serviços para os quais foi feita a referida contratação existem há quase três décadas na Câmara Municipal de Lisboa. Devem-se, como sempre deveram, à necessidade de apoio à realização de encontros institucionais promovidos pela autarquia.”
Depois, explica-se o recurso a um contrato de prestação de serviços, em regime de avença. “Decorre do facto de uma funcionária com funções equiparadas se encontrar em processo de reforma e de inexistir nos quadros de pessoal outro trabalhador com as características necessárias para a execução das tarefas especificadas.” Ou seja, para suprir a vaga deixada por uma funcionária municipal de saída, Moedas externalizou o serviço de confeção de refeições, contratando um prestador de serviços (que não trabalha em exclusividade ou tem um horário fixo) diretamente a partir do seu gabinete.
A oposição na Câmara de Lisboa reagiu ao caso com críticas ao presidente de Câmara de Lisboa. “São tantos os tachos que era necessário alguém capaz de os manejar com superior destreza”, ironizou João Ferreira nas redes sociais. “Entretanto, nas escolas da cidade continuam a ser servidas refeições deploráveis, todos os dias”, lamentou o vereador do PCP. Já Ricardo Moreira, chefe de gabinete da vereadora do Bloco de Esquerda e ex-deputado municipal, escreveu que “Moedas é que sabe andar nisto, o Isaltino tem muito a aprender”.