Keir Starmer deu maior autonomia às forças armadas britânicas para abordar e intercetar embarcações russas em águas britânicas, comunicou esta quarta-feira o Governo britânico.
O anúncio surge poucos dias depois de a Marinha Real britânica ter comunicado que estava a acompanhar “atividade russa” em águas nacionais, em colaboração com a NATO, e de ter intercetado um navio russo, o MV Deyna, no mar Mediterrâneo, em cooperação com a marinha francesa.
A luz verde à Marinha Real britânica dá a possibilidade de esta identificar navios petroleiros que, de acordo com o The Guardian, usam estratégias de disfarce, como bandeira falsa, contornando as sanções impostas ao petróleo russo. “Cerca de 75 % do petróleo bruto da Rússia é transportado pela frota de navios em mau estado e envelhecida de Putin“, lê-se na nota do Governo, referindo-se à “frota fantasma”.
Anteriormente, a Marinha britânica intervinha apenas em crimes flagrantes ou poluição, respeitando a “passagem inofensiva” que garantia o trânsito livre aos petroleiros russos, à luz dos artigos 17.º e 19.º da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS, na sigla em inglês). Com esta diretiva, a autorização para intervir foi expandida: a simples suspeita de violação de sanções tornaram-se motivos válidos para a abordagem e potencial “opção militar” imediata em embarcações sob sanção, como sugeriu em janeiro John Healy, secretário da Defesa do Reino Unido, de forma a que a receita de petróleo apreendido revertesse para a Ucrânia.
Esta medida transforma a monitorização passiva numa fiscalização proativa, onde o estatuto de “frota fantasma” anula a antiga imunidade de navegação, que acabava por permitir as referidas estratégias de disfarce. “Cada navio alvo será avaliado individualmente por especialistas das forças policiais, militares e do mercado de energia antes de ser feita qualquer recomendação aos ministros e a operação ser executada”, assegura o governo britânico, que elenca as consequências para os navios apreendidos: “Podem ser instaurados processos criminais contra os proprietários, operadores e tripulação, por violações da legislação de sanções do Reino Unido”.
Na linha da frente das operações estarão “especialistas militares e forças policiais” que “têm sido submetidos a testes rigorosos, a fim de se prepararem para diversos cenários, incluindo a abordagem de embarcações que se recusam a render-se, que estão armadas ou que utilizam sistemas de vigilância de alta tecnologia para escapar à captura”, revela Downing Street.
“Putin está a esfregar as mãos com a guerra no Médio Oriente, porque acha que os preços mais elevados do petróleo lhe permitirão encher os bolsos. É por isso que estamos a perseguir a sua frota fantasma com ainda mais determinação, não só para manter a Grã-Bretanha segura, mas também para privar a máquina de guerra de Putin dos lucros sujos que financiam a sua campanha bárbara na Ucrânia”, refere Keir Starmer, citado na mesma nota.
Downing Street pede ainda a colaboração da coligação de segurança dos Aliados da Força Expedicionária Conjunta (JEF), tendo como principal área geográfica a região do Alto Norte, Atlântico Norte e Mar Báltico. A coligação é composta por Dinamarca, Estónia, Finlândia, Islândia, Letónia, Lituânia, Noruega, Países Baixos e Suécia, “no que diz respeito às ações a visar navios da frota fantasma”. O Governo britânico refere ainda que existem 544 embarcações pertencentes à chamada “frota fantasma” que estão sancionadas pelos aliados.