Existem temas que parecem pequenos até ao dia em que deixam de o ser. A presença do autorrádio no automóvel é um desses casos. Durante décadas, o rádio no carro foi um elemento tão óbvio quanto o volante: estava lá, era simples, funcionava e servia tanto para entretenimento como para informação. Atualmente, o automóvel está a transformar-se numa plataforma digital, com ecrãs, assistentes de voz, lojas de aplicações e integrações com sistemas tecnológicos variados. Esta transformação traz amplos benefícios em termos de conectividade, segurança e experiência do utilizador. No entanto, implica, também, uma consequência que as políticas públicas não devem ignorar: quando se altera a interface do carro, altera-se, igualmente, a forma como o cidadão acede à informação.

O risco não é o rádio desaparecer. O risco é o rádio tornar-se menos acessível, menos visível e menos “natural” na utilização quotidiana, dado que passa a depender de escolhas de design e de modelos de negócio definidos por terceiros. No mundo dos ecrãs e da voz, o que conta é a proeminência e a simplicidade. A European Broadcasting Union (EBU) tem sido clara neste ponto: o rádio pode continuar a existir tecnicamente, mas deixa de existir, na prática, se for empurrado para menus, se exigir muitos passos, ou se for substituído por interfaces baseadas em aplicações informáticas (APP) e depender da disponibilidade de dados móveis.

Portugal tem razões concretas para levar este tema a sério. Tanto no apagão de abril de 2025, quando faltou a energia elétrica e as comunicações móveis e a Internet falharam em muitas zonas, a rádio tradicional (FM/AM) voltou a ser um canal essencial. Houve procura por rádios a pilhas e, em vários relatos, o autorrádio tornou-se o único ponto de acesso à informação num momento de incerteza. Recentemente, a tempestade Kristin provocou cortes de energia elétrica em larga escala e evidenciou, novamente, como eventos meteorológicos extremos podem pressionar redes e infraestruturas críticas. A tendência é clara: vivemos com mais riscos e mais disrupção. A resiliência não é um conceito abstrato, sendo necessário garantir que os cidadãos continuam a ter acesso a informação fiável quando os canais de comunicação mais sofisticados falham.

A União Europeia (UE) dispõe de uma base legal relevante, mas incompleta. Desde 21 de dezembro de 2020, o Código Europeu das Comunicações Eletrónicas estabelece que qualquer recetor de rádio integrado num veículo novo colocado no mercado deve ser capaz de receber rádio digital terrestre (DAB+). Esta regra foi um passo importante, mas o DAB+, em Portugal, não passou de pequenas experiências, razão pela qual se pode assumir que, simplesmente, não existe.

O problema é que, esta obrigação existente na UE, por si só, não resolve aquilo que, atualmente, define o acesso real: a experiência do utilizador no ecrã, o canal de comunicação usado para receber o sinal da rádio no automóvel (FM/AM, DAB+ ou Internet) e a realidade de cada Estado-Membro. A obrigação existe quando há um recetor integrado, mas não impede que o fabricante redesenhe a experiência para empurrar o condutor para o streaming via Internet, nem salvaguarda que a rádio esteja visível e acessível e seja de fácil acesso no habitáculo do automóvel, assim como não garante que existe uma capacidade para receber sinais de AM/FM. A Associação Europeia de Rádios (AER) tem alertado, precisamente, para esta lacuna: existir capacidade técnica não é o mesmo que ter acesso prático e ter efetiva redundância em caso de inoperância de uma das redes.

Foi com este enquadramento que assinei uma carta dirigida à Presidente Ursula von der Leyen, com três objetivos claros: garantir que os novos veículos vendidos no território da UE continuam a ter, obrigatoriamente, recetores de rádio com acesso à rádio frequência FM/AM e DAB+, podendo, adicionalmente, ter acesso à rádio via Internet; assegurar que os serviços de rádio licenciados são fáceis de encontrar e aceder na interfaces digitais do automóvel, no ecrã e por comando de voz; evitar que a rádio fique em desvantagem estrutural face a plataformas globais de áudio integradas e dominantes nos sistemas do carro. É uma posição de bom senso e um apelo para que, num mercado em rápida mudança, a UE proteja a escolha do consumidor, a segurança e um serviço de interesse público.

A discussão entra agora numa fase decisiva após a apresentação formal do pacote legislativo onde este tema será tratado, Proposta de regulamento relativo às redes Digitais. O debate no Parlamento Europeu e no Conselho abre uma oportunidade para garantir que o texto não fica preso, exclusivamente, ao mundo técnico, mas que consegue responder à realidade dos nossos dias, um tempo em que os sistemas digitais tendem a trocar utilidade e resiliência por rapidez e modernidade.

O impacto para o setor automóvel deve ser analisado com equilíbrio. Não se trata de impor uma arquitetura rígida ou de impedir os fabricantes de inovar. Trata-se de criar regras proporcionais e previsíveis que evitem a fragmentação por países e que reforcem uma experiência mais segura para o condutor. Um rádio acessível em poucos passos é menos distração. Manter a possibilidade de acesso direto à informação, sem dependência de dados móveis ou de subscrições, é um requisito que beneficia o consumidor e, em última análise, é uma medida ativa de prevenção em situações de catástrofe e calamidade, apoiando a proteção civil. A inovação automóvel é bem-vinda e necessária, mas deve servir o cidadão e não reduzir a sua liberdade de escolha.

Num dia normal, ninguém pensa no autorrádio, simplesmente, usa-o de forma automática, sempre que entra no seu automóvel. Num dia de crise, pode ser o único meio de comunicação que mantém uma comunidade informada. É por isso que este debate merece ser tratado com seriedade, como uma decisão de políticas públicas sobre acessibilidade, segurança, concorrência e resiliência, à escala europeia. O autorrádio pode e deve continuar a salvar vidas!