Pela primeira vez, um júri nos Estados Unidos atribuiu responsabilidade a grandes empresas de redes sociais pela conceção de produtos considerados viciantes. Na Califórnia, um júri concluiu que a Meta e o YouTube atuaram de forma negligente ao disponibilizarem plataformas com funcionalidades que promovem o seu uso intensivo e que terão contribuído para o agravamento da saúde mental de uma jovem utilizadora, noticiou o The New York Times. O veredito determina uma indemnização de três milhões de dólares (2,5 milhões de euros) a favor da jovem.
O julgamento prolongou-se por várias semanas e contou com o testemunho de figuras de topo da Meta, entre as quais o seu diretor executivo, Mark Zuckerberg, chamado a depor sobre o funcionamento interno das plataformas.
O veredicto surge também na sequência de uma decisão recente no estado do Novo México, onde a Meta foi considerada responsável por prejudicar conscientemente a saúde mental de crianças e ocultar o que sabia sobre exploração sexual infantil nas suas plataformas. Nesse processo, a empresa foi condenada ao pagamento de 375 milhões de dólares (323,4 milhões de euros) em multas.
No caso agora julgado, está em causa uma jovem californiana de 20 anos, identificada como KGM nos documentos do Tribunal Superior de Los Angeles, que acusou as plataformas de utilizarem mecanismos de design viciantes com impacto direto no seu bem-estar psicológico. Segundo a ação, esses sistemas terão contribuído para problemas como depressão, dismorfia corporal e pensamentos suicidas.
Mark Lanier, o advogado de KGM, argumentou que a Meta e o YouTube tinham conhecimento dos efeitos nocivos das suas plataformas sobre menores, mas optaram por privilegiar o lucro em detrimento da segurança dos utilizadores. A responsabilidade financeira pela indemnização foi distribuída entre as duas empresas, cabendo à Meta 70% do valor total e ao YouTube os restantes 30%.
Em reação ao veredicto, um porta-voz da Meta afirmou que a empresa discorda da decisão e está a avaliar os próximos passos legais. Ambas as empresas rejeitam as acusações e contestam a ideia de que as suas plataformas sejam viciantes, sublinhando a implementação de ferramentas de controlo parental e restrições de conteúdo destinadas a proteger utilizadores mais jovens.
A decisão, tomada por um júri composto por sete mulheres e cinco homens, poderá abrir um precedente legal relevante, aplicável a novos processos contra redes sociais por alegados danos associados ao seu funcionamento e design. Segue-se agora a fase em que será decidido se deve ser concedida uma indemnização adicional por danos punitivos, bem como se serão impostas alterações estruturais ao funcionamento das plataformas digitais, segundo a CNN.