O longo e intenso verão de 2024, com o PS e o seu então líder Pedro Nuno Santos enredados numa decisão que parecia impossível sobre o Orçamento do Estado deixou marcas. Mesmo que o novo Presidente da República tenha agora tirado drama a esse debate, ao dizer que não dissolve o Parlamento em caso de chumbo, o problema não deixou de existir para o PS, que se prepara para entrar no congresso com mais uma discussão interminável, desta vez sobre que dimensão deve ter a rutura com o partido com quem tem uma relação constitucional de 50 anos, o PSD.
Que a mudança face ao PSD deve acontecer parece ponto assente, mesmo para os socialistas que nos últimos dias têm vindo dizer que um partido como o PS não tem condições para se enfiar numa trincheira e remeter-se a partido de protesto. Mas esse entendimento mínimo não serena o partido, já que a necessidade de se distanciar do PSD (e parar com a estratégia das cartas) é assunto que muitos socialistas já defendem há algum tempo. Mas a direção parece só ter considerado esse cenário perante o imbróglio dos juízes do Tribunal Constitucional.
E na cúpula do partido, por esta altura, a posição oficial continua a ser aguardar até ao fim do prazo da entrega das candidaturas para os órgãos externos da Assembleia da República. “Os líderes do PS e do PSD reuniram-se e tem de haver espaço para reflexão. Até dia 2 veremos“, resume o líder parlamentar Eurico Brilhante Dias ao Observador. A entrega das listas com as propostas do partidos para órgãos como o TC, o Conselho de Estado, o Provedor de Justiça ou o Conselho Económico e Social ficou agendada para dia 2 de abril.
Entre todas, a questão dos juízes é vista como “tema-limite” e, por isso, “é claro que haverá consequências políticas” se esse limite for ultrapassado, ou seja, se o PSD entregar uma lista de candidatos ignorando o PS — como tudo indica que vai acontecer. A questão vai estar logo ao virar do Congresso deste fim de semana e, entretanto, já teve o mérito de soltar várias vozes do partido que ansiavam pela discussão sobre qual deve ser o posicionamento do PS na oposição.
A notícia sobre a intenção de José Luís Carneiro romper com o PSD se ficar de fora do acordo sobre o Constitucional saiu antes ainda de o líder do PS se reunir com o líder do PSD sobre o assunto. Nesse encontro “não conclusivo”, Carneiro firmou o seu ponto perante Luís Montenegro e ainda espera pelo resultado de uma “reflexão”. Mas foi imediatamente pretexto para um debate socialista que se estenderá para Viseu, com nomes como Duarte Cordeiro, Mariana Vieira da Silva ou Ana Catarina Mendes a virem a público, acabando por expor preocupações. E surgiu também uma moção encabeçada por eventuais novos “jovens turcos” (o nome que a direção de Seguro aplicava ao grupo de jovens, com Pedro Nuno Santos ou Cordeiro, que fazia contravapor interno) e assinada por vários dirigentes que têm em comum uma vontade de ver o partido posicionar‑se de forma mais nítida do que a linha carneirista tem feito até aqui.
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Mudar, mas sem cortar. E apresentar “uma alternativa”
O debate não é de hoje, mas esteve arredado do partido, apesar de exigido por alguns socialistas depois da derrota eleitoral das legislativas. Nos últimos dias soltou-se, com Duarte Cordeiro a discordar de uma rutura com o PSD a propósito da questão dos juízes. Mas ao mesmo tempo pede mudança, defendendo uma maior ligação do partido à sociedade civil e menos ao Governo, sem com isso abrir mão da iniciativa na oposição. Na rádio Renascença, Ana Catarina Mendes revelou, a propósito do mesmo bloqueio dos juízes, que tem “uma grande angústia com o atual estado da vida política portuguesa, que é esta ideia de que nós podemos viver em democracia em trincheiras. Não é possível. A política não são trincheiras, a política são soluções para a vida das pessoas e nós temos de ter no centro da nossa ação as pessoas”.
É aqui que a eurodeputada quer ver o partido, ao considerar que o PS “nunca pode perder a sua autonomia estratégica, o seu pensamento e os seus valores e o PS foi capaz de apresentar soluções ao país ao longo destes anos todos de democracia. É isso que tem de continuar a fazer. Se há um acordo sobre a Justiça, não sabemos, depende muito do que é que está aí”. A expressão “autonomia estratégica” soa a lembrete para Carneiro, já que foi aquela que o líder usou quando, em 2023, concorreu pela liderança contra Pedro Nuno Santos. O que, na altura, Carneiro defendia era que o PS mantivesse a via de diálogo aberta com a direita, sem se acantonar à esquerda — como apontava ser o desejo do seu adversário nessa corrida.
Ao Observador, a secretária nacional do PS Maria Antónia Almeida Santos elogia o trabalho “inexcedível” de Carneiro em “reunificar o partido”, quando chegou à liderança. “Agora falta o período de lamber as feridas“, diz, quando acredita que “o Congresso vai marcar uma nova etapa e o partido vai começar a construir uma alternativa”. “O PS deve recentrar-se e, para fazer esse caminho, deve ter alguma autonomia”, afirmou ainda quando questionada sobre a disponibilidade para parcerias com o PSD: “Não defendo que se deva virar costas, mas a postura não colaborante do PSD deve levar o PS a fazer um caminho autónomo”.
“O Congresso vai ser importante para afirmamos que temos um projeto e que somos uma alternativa consistente“, afirma este membro da direção de Carneiro. É visto com uma oportunidade para uma viragem, depois de o líder ter feito algumas tentativas — sendo as mais conhecidas., por carta — de dialogar com Luís Montenegro. “Fez bem em mostrar que tem propostas, mas agora deve apresentar às pessoas e não ao Governo”.
“É preciso começar a fazer caminho alternativo”, diz ao Observador Luís Testa, um dos subscritores da moção que defende que o PS recuse a posição de “parceiro” do Governo e que desafia Carneiro a “saltar de cima do muro do ‘nim’”. Se não for assim, o PS vai limitar-se a “disfarçar a aliança tática entre o PSD e o Chega”. A disponibilidade permanente do PS para acordos “coloca sempre o PSD numa posição de conforto em relação a toda a sua agenda: se não aprovar com um, aprova com o outro”.
Dito isto, o socialista que é líder do PS-Portalegre também diz ser “contra virar totalmente as costas”, até porque “o PS não pode deixar de estar presente nas questões de regime, como a organização dos serviços essenciais ao funcionamento do Estado”. “Não pode haver ruturas insanáveis”, afirma Testa. Só que neste momento, acrescenta, “parece excêntrico estar disponível para pontes sempre dinamitadas e continuarmos a passar o rio como se existissem”.
A questão vai dar, invariavelmente, ao quem rompeu primeiro. E aí os socialistas são unânimes no apontar de dedo a Luís Montenegro. “Nós não devíamos romper, mas estão a romper connosco”, afirma Testa. Fernando Medina também já disse que “o PSD não pode fazer nas matérias importantes e fundamentais todos os acordos com o Chega e esperar que o PS aprove orçamentos”. É claro em dizer que o PSD está a fazer uma “tentativa de fazer sua a agenda da extrema direita achando que ganha alguma coisa com isso”.
E Mariana Vieira da Silva afirmou, também num programa da rádio Renascença, que não se pode esperar que “ser um partido responsável é algo que só se exige ao partido da oposição no momento de aprovar o Orçamento.” E o caso dos juízes do TC é o caso mais paradigmático, com Mariana Vieira da Silva a dizer que “o PSD, ao fazer isto, rompe com o acordo histórico da democracia, cumprido por todos os primeiros-ministros desde 1982. E rompe com a vontade de ter um diálogo estruturado com o PS.” Medina também considera que não há dúvidas de “que um acordo entre o PS e o PSD numa matéria com esta natureza vai ter impactos profundos sobre a relação entre os partidos em futuro. Até onde vai em concreto não me cabe dizer”, disse.
No caso de Vieira da Silva já tinha dito que o afastamento era necessário bem antes deste caso. Numa entrevista na SIC-Notícias, no final de fevereiro, a socialista defendeu que Carneiro “não deve continuar a mandar cartas” ao primeiro-ministro e que devia focar-se na apresentação de propostas no Parlamento. E sobretudo em duas áreas concretas que a ex-ministra considerou não terem tido ainda “reflexão” suficiente do partido: habitação e custo de vida. “Faltou reflexão” no partido nestas duas áreas concretas e isso “penalizou o PS a partir de 2024″ e também nas eleições autárquicas, disse.
A moção que o líder do partido acabara de apresentar nessa altura propunha mais consensos com o PSD, nomeadamente na área da justiça. E também colocara selo de vitória sobre o desempenho eleitoral do partido, tanto em autárquicas como também nas presidenciais de Seguro. Sem fazer análise à consistência que o Chega, que está à frente do PS no Parlamento, foi sempre mostrando nos mesmo atos eleitorais. É uma avaliação que também se exige dentro do partido, agora que já passaram as eleições, isso e a aproximação maior do PS das pessoas, para tentar evitar um desaire como o de 2025 em novas legislativas. Venham elas quando vierem.