Na reflexão coletiva sobre a proximidade histórica dos 900 anos da fundação de Portugal torna-se imperioso revisitar as raízes da nossa identidade nacional e as formas como o poder foi construído e mantido ao longo dos séculos. Longe de ser uma entidade abstrata, a Monarquia, especialmente no Antigo Regime, manifestava-se através de um complexo sistema de rituais e símbolos que cimentavam a coesão do reino e a fidelidade dos seus súbditos. Este artigo insere-se nesta reflexão comemorativa, debruçando-se sobre a dimensão performativa do poder régio e a sua projeção nas periferias, um legado que, de diversas formas, moldou a nação que hoje conhecemos.

A Monarquia como representação e presença simbólica

No Portugal do Antigo Regime, a autoridade do monarca absoluto não se sustentava apenas na força das leis ou na eficácia das instituições, mas na construção de uma “esfera pública estruturada pela representação”. Como observa a historiografia contemporânea, especialmente sob a influência de Diogo Ramada Curto, as cerimónias monárquicas não eram meros adornos do poder, mas a sua própria substância performativa. Este artigo propõe uma análise densa das relações entre o poder central e as periferias, a partir do estudo de caso da cidade de Lagos durante o terceiro quartel do século XVIII. Através da documentação constituída pelas Atas de Vereação, exploramos como os rituais de luto e aclamação funcionavam como mecanismos de uniformização e disciplina, capazes de anular a distância geográfica em favor de uma omnipresença simbólica do Rei, consolidando o que designamos por “teatro da fidelidade”.

1.O cordão umbilical da autoridade: a comunicação descendente

A articulação política entre Lisboa e o Reino do Algarve processava-se através de uma estrutura burocrática e ritualística rigorosa. A “correspondência descendente” fazia-se entre o Desembargo do Paço e o Corregedor, que, por sua vez, avisava a vereação através de carta a ser lida e registada em sessão de câmara. Na sequência deste facto, a vereação mandava deitar pregão pela cidade e seu termo, notificando os povos para que se cumprissem os decretos de Sua Majestade.

As Atas de Vereação, enquanto fontes escritas produzidas por um órgão institucional, revestem-se das características de um discurso estereotipado na forma e enunciativo nos conteúdos. Competia à vereação copiar para o Livro de Atas todas as cartas régias lidas em sessão de câmara, que ora davam despacho a problemas colocados pela vereação ao poder central, ora veiculavam mensagens oficiais que implicavam um acatamento. Essa intenção de acatamento podia acontecer relativamente a deliberações de carácter político, como a emissão de novas leis ou decretos, mas podia também corresponder a uma exigência superior de participação em determinadas cerimónias de amplitude nacional. A própria transcrição e leitura pública destas cartas constituíam um ato performativo, onde a aceitação da ordem régia era encenada e validada perante a comunidade local.

A partir da crise desencadeada pelo terramoto de 1755, assiste-se a um esforço deliberado do poder central para controlar os comportamentos da periferia, tomando medidas conducentes a uma uniformização. Através de uma comunicação escrita, o poder central agia na vida local, ordenando uma ritualização que se cumpria e que visava manter uma determinada imagem do rei e da monarquia. Esta imposição de rituais não era apenas uma questão de obediência, mas de encenação da lealdade, transformando a adesão formal num espetáculo público de fidelidade.

2. O teatro do luto: o Auto de Pranto de D. João V (1750)

O momento alto das cerimónias de obediência e fidelidade situa-se no ano de 1750, com a morte de D. João V e a ascensão ao trono de D. José I. A 10 de Agosto de 1750, chegava à câmara da cidade de Lagos uma carta em nome de D. José, participando a morte de seu pai e mandando que se realizasse o Auto de Pranto. Enquanto documento régio, a carta encerra em si conceitos cuja leitura se destinava a ter um sentido histórico e projetivo no seio da comunidade em que o desaparecimento traumático se fazia sentir.

O desaparecimento do rei, “cabeça simbólica da nação”, impunha o cumprimento de determinados ritos através dos quais se tornavam visíveis os signos do poder. A própria carta régia estabelece a realização de rituais como uma obrigação de vassalagem, um verdadeiro guião para a encenação do luto oficial:

“(…) esperando da fedelidade de riais vacallos me acompanhareis com aquellas demonstracomis praticadas em semelhantes ocaziomis e que vos condução e fação merecedores da minha quelemência e do dezeio que tenho do Bem Comum”.         

(Ata de 10 de agosto de 1750)

Verifica-se um apelo evidente à continuidade e à tradição (“como sempre se praticou”) enquanto forças legitimadoras. Há um quadro de valores com base na moral, na religião e na ideia de que cabe ao Príncipe a “Boa administração da Justiça”. A tradição e esse quadro de valores são os fundamentos de uma ordem estabelecida, cuja finalidade era alcançar o Bem Comum. Mas, os valores dessa ordem têm também subjacente a si a ideia de um “pacto” em que as duas partes envolvidas desempenham funções específicas na organização social dos poderes. Numa das partes, o Rei, pai e protetor do reino, cuja ação se pautava pela clemência e pelo sentido de justiça. Na outra parte, os súbditos de quem o rei esperava fidelidade e lealdade. O luto, neste contexto, não era apenas uma expressão de dor, mas uma performance coletiva de lealdade, onde a ausência do monarca era preenchida pela reafirmação da sua autoridade através do ritual.

2.1.Cortejo fúnebre e quebra dos escudos – coreografia da perda e reafirmação
Após a receção e leitura da carta régia, convocaram-se as comunidades através do pregão, informou-se do luto nacional publicando um edital e procedeu-se à organização das cerimónias fúnebres. Foi definida a ordem dos intervenientes na cerimónia de 20 de agosto, na qual “so o senado eria emcorporado”. Estabeleceram-se as unidades rituais que, de acordo com a tradição, deveriam compor a cerimónia: a quebra dos escudos, o arrastar da bandeira e a missa pela alma da Majestade defunta.

O senado providenciou os elementos de uma decoração efémera de acordo com a importância do evento. Mandou construir três estrados cobertos nos lugares escolhidos para a quebra dos escudos: junto à igreja da Misericórdia, no meio da Rua Direita e junto à ermida do Espírito Santo. Nestes espaços emblemáticos eram realizados os momentos de maior dramaticidade do cortejo, verdadeiros palcos para o teatro da fidelidade.

A ata de 20 de agosto de 1750 descreve com pormenor a organização hierárquica, à semelhança de uma coreografia social que expressava a ordem do reino:

O cortejo era conduzido pelo alferes da cidade, António de Freitas e Sequeira, cavaleiro da Ordem de Cristo, que “arrastava simbolicamente uma bandeira preta pelo chão”. Este gesto, carregado de simbolismo, representava a “morte” temporária do corpo político do rei.

Atrás de si seguiam, por ordem, os letrados, médicos e outras pessoas vestidas de luto, demonstrando a participação das elites intelectuais e profissionais no luto oficial.

Depois, os almotacés e filhos de vereadores que tinham servido no senado exibiam as varas pretas e as armas reais fúnebres, simbolizando a continuidade da autoridade municipal e régia.

Seguiam depois, do lado direito, o procurador, o tesoureiro e o escrivão da câmara; do lado esquerdo, os vereadores em exercício, todos “juntos de ombro a ombro”, numa demonstração de união e coesão da elite local.

Depois, o doutor juiz de fora com a sua vara e, atrás de si, os mesteres sem varas.

Finalmente, o meirinho e, em duas alas, os oficiais da justiça, encerrando o cortejo e sublinhando a presença da ordem jurídica.

No primeiro estrado, junto ao arco da igreja da Misericórdia, o vereador mais velho disse com voz “mauioza (…) Choraj nobres choraj pouo a morte de noço Rej Senhor Dom João o quinto” e quebrou o primeiro escudo. O ritual repetiu-se nos outros dois “teatros fúnebres”. Diogo Ramada Curto sublinha que é durante o reinado de D. Manuel que estas cerimónias são sistematizadas e que é conferido um valor especial à unidade ritualística da quebra dos escudos. A progressiva construção do Estado absoluto caminhava a par com a sistematização cerimonial e com a valorização de símbolos do poder que eram os elementos centrais de uma encenação do Estado.

A morte fora desde a Antiguidade um fenómeno suscetível de desencadear processos metafóricos destinados ao seu uso numa simbólica do Estado. O arrastar da bandeira, que outrora fora levantada pelo rei como um símbolo da integridade do reino, e a quebra dos escudos, relacionada com uma lenda que envolve o primeiro rei de Portugal, compõem uma unidade que deve ser vista como uma dramatização que regulariza comportamentos, mas que não implica necessariamente a interiorização de uma crença. O teatro da fidelidade manifestava-se aqui na adesão formal e pública a estes ritos, independentemente da adesão afetiva individual.

2.2.As Exéquias – sacralização da monarquia

O encerramento das orações fúnebres ocorreu no dia 1 de setembro. Para esse efeito, o senado mandou realizar na igreja da Misericórdia ornamentos de acordo com “a posebelidade da tera e o respeito da magestade defunta”. Aí foi colocada uma coroa imperial, tendo à direita um cetro e à esquerda a toga da Majestade. Estes eram os símbolos exclusivos da dignidade monárquica que mais nenhuma entidade ostentava. Eram os objetos evocadores de uma autoridade que, embora fisicamente ausente, se fazia perceber e sentir cada vez mais na ação institucional, sacralizando a figura do monarca e a continuidade da dinastia.

3.Aclamação de D. José I: a alegria como dever

Tal como a realização das cerimónias fúnebres foi determinada por carta do rei, assim também aconteceu com a aclamação do novo monarca. O documento oficial, escrito em Lisboa no primeiro de setembro e chegado a Lagos cinco dias depois, informava a data de 7 de setembro como a da coroação e exaltação ao trono e ordenava que se acendessem luminárias e se dessem salvas de artelharia “em demonstração de alegria”. Sublinhava a importância do cumprimento da cerimónia como uma demonstração da fidelidade vassálica: “para que como bomz e leais vasallos exzecuteis”.

No dia estipulado, a saída de um cortejo das casas da câmara marcou o início das cerimónias. O alferes, seguido pela nobreza e senado da câmara, conduzia esse cortejo levando a bandeira real. O nobre cortejo desfilou então pela cidade até à igreja da Misericórdia onde foi celebrada missa “pella fellicidade de Sua Magestade e exzaltação a seu Real trono”, a qual contou também com a presença do governador e capitão-general do Reino do Algarve, D. Afonso de Noronha. A sua presença reforçava a ligação direta da periferia ao poder central, transformando a aclamação num ato de soberania e não apenas municipal.

Esta cerimónia religiosa equivalia ao Te Deum Laudamus a que o Rei assistia e que consagrava a aclamação régia por parte das instâncias eclesiásticas. Simbolizando o reconhecimento da vontade divina, permitia “identificar e concentrar sobre o rei os valores fundamentais de Deus”. O terceiro momento na sequência cerimonial expressava-se através de atos festivos convencionais como as salvas de artilharia e o repicar dos sinos. Os sons marciais que organizavam as atividades guerreiras marcavam também estas solenidades e evocavam o próprio poder monárquico. O toque dos sinos de todas as igrejas, da cadeia e do relógio emitia uma mensagem que tinha uma função anunciativa.

Ficou registada a “alegria (…) nos animos destes liais vassalos”. Porém, nesta cerimónia, como na ação fúnebre que a precedeu, devemos conceder a devida importância às referências ausentes. Não encontramos alusões a manifestações populares, nem de tristeza nem de alegria, não há gritos espontâneos, nem vivas ao rei, nem referência à mensagem do púlpito. Contamos, acima de tudo, com a descrição de cerimónias que, tendo embora grande valor simbólico, reproduz uma forma estereotipada, tanto no encadeamento das diferentes unidades rituais, como na organização social dos intervenientes, nos gestos, nas palavras e nos atos festivos convencionais. A “alegria” era, portanto, uma imposição ritual, uma parte integrante do teatro da fidelidade, onde a emoção individual era subsumida à expressão pública da lealdade.

4.Outras festividades: a procissão do Corpo de Deus e a visibilidade da ordem social
Sendo as procissões atos de culto exibidos fora dos templos, correspondiam a rituais sagrados nos quais o povo manifestava os seus sentimentos religiosos e a sua devoção. A procissão do Corpo de Deus parece ter sido a que maior projeção teve à escala de todo o reino durante o Antigo Regime. Tais festividades religiosas entrecortavam ciclicamente a existência quotidiana e congregavam a sociedade num tempo ritual cujo sentido complexo articulava uma multiplicidade de códigos semiológicos ou simbólicos.

Na procissão do Corpus Christi a câmara tinha uma intervenção direta, não só porque em grande parte custeava a cerimónia, mas também porque a elite camarária desempenhava uma função posicional de destaque. Ao organizar e financiar estas procissões, a elite local não apenas cumpria um dever religioso e cívico, mas também reforçava a sua própria autoridade e visibilidade na hierarquia social, atuando como encenadora e protagonista do teatro da fidelidade a nível local.

Considerações finais: o teatro da fidelidade e a ordem do Antigo Regime

A análise das cerimónias monárquicas em Lagos (1750-1777) revela que o quadro político do Antigo Regime português era intrinsecamente performativo. O “teatro da fidelidade” emerge como um conceito central para compreender como o poder absoluto se consolidava e se projetava nas periferias do reino. Não se tratava de mera propaganda, mas de uma complexa rede de rituais, símbolos e gestos que transformavam a lealdade numa experiência pública e coletiva.

As relações de poder entre o centro e as periferias não eram apenas administrativas, mas profundamente simbólicas e encenadas. A “correspondência descendente” e a imposição de rituais como o Auto de Pranto e a Aclamação de D. José I, com a sua coreografia social meticulosa, serviam para anular a distância física e para criar uma ilusão de omnipresença régia. A ausência física do monarca era compensada pela sua presença simbólica, constantemente reafirmada através destas cerimónias.

Em Lagos, a vereação municipal desempenhava um papel crucial neste teatro. Ao protagonizar a organização e a execução destes rituais, a elite não estava apenas a obedecer a ordens de Lisboa; estava a atuar como mediadora e multiplicadora do poder régio, consolidando a sua própria posição na hierarquia social e servindo de espelho à autoridade do Rei.

Em última análise, o “teatro da fidelidade” era o pilar que sustentava a Monarquia Absoluta. Através da ritualização da vida pública, o poder central garantia que a ordem estabelecida permanecesse inquestionável, unindo os diversos corpos do reino, do centro às margens, num destino comum sob a égide do trono. A lealdade, longe de ser um sentimento espontâneo, revelava-se como uma construção social e política profundamente encenada e vivida, um compromisso renovado a cada gesto e a cada palavra, essencial para a perenidade da estabilidade e da autoridade régia num império vasto e descentralizado.

Laurent, Reino do Algarve, gravura com traçados aguarelados, c. 1760, Biblioteca Nacional de Portugal (domínio público) https://purl.pt/1384/3/