A Polícia Judiciária (PJ) fez, na manhã desta quarta-feira, buscas na Câmara Municipal de Albufeira. O visado foi o presidente da autarquia, Rui Cristina, eleito pelo Chega, avançou a CNN. O Observador apurou que a queixa partiu de uma deputada municipal eleita pela coligação PSD/CDS, contra quem o presidente da Câmara apresentou um processo de difamação agravada.

A autarquia de Albufeira emitiu entretanto um comunicado, publicado nas redes sociais, em que esclarece que a investigação em causa “versa também sobre uma queixa efetuada pelo próprio presidente da câmara contra a mesma deputada municipal (eleita pelo PSD) pela prática de atos aptos a manchar o seu bom-nome, credibilidade e honra, em que a mesma é investigada pela prática do crime de difamação agravada e denúncia caluniosa”.

“Quando o presidente em funções é ofendido, são ofendidos todos os albufeirenses. Foi isso que a senhora deputada visada pretendeu e conseguiu”, acrescenta-se na nota do município.

Em causa estarão suspeitas de discriminação racial e incitamento ao ódio, após declarações feitas por Rui Cristina na assembleia municipal de Albufeira relacionadas com habitações para membros da comunidade cigana.

Numa sessão de 26 de novembro do ano passado, o autarca foi confrontado por um cidadão, que dizia que a autarquia aluga “casas aos ciganos em que essa gente por um T1 paga 1€ de renda, um T2 por 1€, por um T3 e T4 pagam 2€ de renda. Não pagam água nem manutenção”. Em resposta, Rui Cristina começou por pedir desculpa pelo que ia dizer de seguida.

“Eu não sou deste tipo de conversa, mas tenho de dizer isto… Eu não vou gastar dinheiro com a etnia cigana enquanto tenho albufeirenses com necessidade de casa”, disse. E continou: “Podem chamar-me xenófobo, ou o que quiserem! Primeiro estamos nós, que pagamos impostos, e depois estas comunidades. É tão simples como estou a dizer e é assim que vai ser.”

No mandado de busca emitido pelo Ministério Público de Évora e ao qual a CNN acedeu, é ordenada a apreensão de suportes digitais, concretamente computadores da autarquia. A PJ irá analisar as trocas de emails e mensagens que envolvam Rui Cristina.

Na nota já citada, que a Câmara Municipal de Albufeira divulgou durante a tarde desta quarta-feira, informa-se que a documentação solicitada pelo Ministério Público “é pública e publicada, pelo que um ofício resolveria, mas o Ministério Público entendeu mobilizar meios para recolher informação que é pública e facilmente acessível”.

O executivo da autarquia nega ainda que tenha discriminado “positiva ou negativamente, qualquer grupo, etnia ou qualquer outro em detrimento de outros, o que seria ilegal”, referindo que isso ocorreu no passado, “em violação da lei”.

Rui Cristina acusou de difamação a deputada que deu origem à averiguação

Ao Observador, a deputada eleita pela coligação do PSD/CDS Ser Albufeira Helena Simões não confirma as buscas (por não trabalhar na Câmara Municipal nem estar presente). No entanto, confirma que apresentou “um pedido de averiguações ao Ministério Público face às declarações prestadas”.

Em declarações posteriores, à SIC Notícias, a deputada relatava ainda que depois da assembleia municipal de 26 de novembro, na assembleia seguinte questionou e pediu “à assembleia municipal que extraísse a ata e enviasse para o Ministério Público, para que averiguasse se podia ou não consubstanciar um crime”.

O pedido, no entanto, foi recusado. “Depois fiz uma comunicação ao Ministério Público em forma de participação. Não tipifiquei o crime, pedi apenas que fosse averiguado. E no mesmo dia comuniquei à assembleia municipal o que tinha feito.”

Pouco depois, acrescentou a este canal, Helena Simões recebeu a informação de que “o presidente da Câmara tinha intentado contra mim um processo de difamação agravada”.

O Observador tentou contactar Rui Cristina, mas não teve sucesso. E contactou ainda a autarquia, que disse não ter qualquer comentário a prestar no âmbito deste assunto.

Notícia atualizada às 13h27