Não escrevo como habitante de Nova Oeiras (que foi qualificado fruto da iniciativa privada, relembre-se), ou representando qualquer outro bairro ou área deste concelho.

Escrevo como cidadão, e baseando numa experiência de várias décadas trabalhando no urbanismo em Portugal, conhecendo a sua longa história das cidades e povoações. E sim, com uma especial atenção, desde há 30 anos, dedicada a Oeiras.

Há uns 3 anos escrevi sobre os problemas que o proposto plano para reconversão da área da antiga Fundição de Oeiras (agora em debate público pela CMO) levantariam, e apontei e critiquei uma das questões que parecia, e parece, mais gravosa: a do evidente excesso de construção e de ocupação humana prevista no referido plano. Para mim, é a questão essencial, de fundo, que persiste.

Tal intenção e conteúdo excessivo é evidente (por muita ilusão, algo ingénua, que as simulações e as imagens optimistas de ambientes futuros do plano provoquem), a qualquer pessoa que consulte os documentos desse plano – e sobretudo à luz do simples bom senso que nos deve iluminar enquanto habitantes de uma comunidade de que francamente gostamos, respeitamos e onde vivemos há décadas.

Mais do que acrescentar palavras ao tema, parece-me agora mais interessante (e provocador de reflexão serena), fazer um pequeno exercício de simulação desse previsto excesso, demonstrando-o por absurdo – no que me baseio no texto escrito por André Nóvoa recentemente publicado.

Uma vez mais, não estou aqui com a intenção de “defender” o valor e qualidade urbana de Nova Oeiras (embora seja um dos bairros da envolvente próxima da fundição que mais sofrerá os impactes desta intervenção), pois há outros bairros, igualmente respeitáveis, que terão o mesmo sofrimento (Medrosa, etc).

Bom, o exercício de simulação, virado quer para os que melhor conhecem Oeiras, quer também para todos os residentes em meios urbanos do país, é de formulação simples:

Imaginem que (baseando-me no referido artigo), nos 11 hectares que constituem a chamada “raqueta” central de Nova Oeiras, com os seus estimados 300 fogos, e é reconhecida como uma área de adequada densidade de ocupação, de volumetria, e de espaçamento entre construções – respeitadoras de vistas e da privacidade entre os habitantes das suas 6 torres, 3 blocos e 4 bandas térreas  – imaginem que lhe acrescentaríamos agora o dobro das construções, para atingir o que o plano Fundição prevê dentro dos seus exíguos 8 hectares para totalizar os 600 fogos do seu programa.  Atenção: na condição de tentar respeitar as volumetrias e logo as cérceas existentes, que são o garante de uma qualidade de vida urbana.

Então, duplicando as quantidades na dita urbanização da “raqueta”, as edificações novas seriam assim distribuídas:

– na proximidade de cada uma das 6 torres, mais uma torre idêntica, gémea, num total  12 torres; (e lá se foram a protecção e a privacidade das vistas…)

– nos amplos green fronteiros aos 3 blocos sobre pilotis, mais outros tantos 3 blocos, gémeos – e idem para a perda das privacidades de vistas…)

– e na área do actual CETO (Clube de Ténis de Oeiras), acabando com este, implantaríamos o gémeo do chamado Átrio Comercial, com seus quatro blocos térreos e lojas…já que poucos espaços livres alternativos sobrariam para tal. E, de novo, com sacrifício dos afastamentos e privacidades…

Chegaria isto para, por absurdo, comprovar o excesso de ocupação construída que se pretende no Plano Fundição?

Desengane-se o leitor: é que aos 11 hectares da raqueta, teríamos ainda de subtrair 3 hectares, para corresponder aos apenas 8 que constam da nova urbanização…e,  mesmo assim, ainda haveria que implantar nas orlas sobrantes dela (que não há) mais um hotel, edifícios de escritórios e as novas oficinas da CP, para seguir até ao fim o referido no texto de Nóvoa, com o programa de ocupação pós-fundicional. Mas aonde, “par Dieu”? E nem falar nos espaços verdes, ou de lazer, que não restariam no terreno (só “relvando” artificialmente por cima das lajes de betão)? E como justificar, neste quadro, todo um longo e qualificado trabalho de implantação de parques urbanos em Oeiras, que o município porfiadamente soube desenvolver ao longo das décadas?

Entendamo-nos: com o mesmo bom senso que atrás referia, eu concordo inteiramente com a necessidade de refuncionalizar, de reconstruir em renovado espaço urbano, os terrenos agora e há muito inúteis, da Fundição – acrescentando a Oeiras uma parcela nova de bom ambiente urbano. Regenerar, reutilizar, etc, etc.

Mas por isso mesmo, há que proceder com equilíbrio, aceitando e aprovando para a área da Fundição aquilo que lá cabe, e não criando um autêntico Rossio na Betesga…que seria fonte de problemas de vário tipo para toda a área envolvente e para a própria (circulação, estacionamentos, etc)! Basta analisar o plano proposto – e o pior cego é o que não quer ver…!

Tive o gosto de ter uma troca de impressões há uns 3 anos, após a publicação do meu artigo crítico sobre o plano da Fundição no Observador, com o nosso presidente da câmara. Foi uma conversa bem humorada, que ele sugeriu – e, apontando-lhe eu os óbvios problemas decorrentes do excesso de densidade de construção, e do rebentamento da escala urbana equilibrada se se lá metessem torres de 16 pisos, e não sei quantas de oito ou nove – ele contrapunha – Mas em Nova Iorque, há uma alta densidade e torres, e não vem mal ao mundo por isso…

Pois (pensei), mas, Dr. Isaltino, há que entender que, assim como os Estados Unidos são tão diferentes de Portugal, em história, em dimensão, em civilização, em modos de criação de riqueza e tudo o mais – assim as suas cidades e espaços urbanos têm características bem diferentes, em muitos casos opostas. E que são decorrentes de uma cultura de raiz bem antiga (no caso português), que não se pode, nem deve, apagar – antes se torna necessário compreender e respeitar.

É o problema da natureza de culturas urbanas diferentes que aqui está em causa, e a capacidade de as entender e cumprir, e recriar e renovar, sem prejuízo da modernidade…é o gosto meridional pelos ambientes mais abertos e informais, mais próximos da natureza, da “terra”, mas sem abdicar de um individualismo muito entranhado que passa pelo “nosso” pátio, pela pequena esplanada, pela escala contida e modesta das construções…e que privilegiará sempre o desejo de liberdade de vistas, de definição de um espaço próprio, de âmbito familiar e privado…fugindo instintivamente a quaisquer aglomerações excessivas, que colocam a monte as famílias e as comunidades…

Não, não é poesia nem saudosismo – e grande será o município que, bem guiado e orientado, com uso do bom senso e do sentido de medida e de equilíbrio (que advém da longa experiência e da atenção à comunidade que serve, que penso o Dr. Isatino possui), e sem prejudicar urgentes renovações urbanas, saiba renovar respeitando o essencial – que são as pessoas, os residentes, as suas comunidades, em toda a área afecta à antiga Fundição!

É fundamental que a Câmara de Oeiras entenda esta questão, e a interiorize quando se avançar para um “Plano Fundição” após a fase de consulta prévia a decorrer. E eu receio, pelo que lhe ouvi dizer, que o Dr. Isaltino acredite sinceramente na adequação do plano agora apresentado, quiçá iludido por aquilo que ele parece prometer – não objectivando o seu  evidente excesso de construção e volumetria…! É que se a câmara não entende e assume este problema, nada feito.

E se o município não abordar correctamente o “problema Fundição” – ou seja, se não compeender plenamente a dimensão gravosa do problema que se pode criar (só para exemplo, a anunciada catástrofe das insanas alterações na circulação automóvel previstas, e a inundação por estacionamentos, em toda a extensa área afectada); se a câmara não entender esta gravidade, criada pelo desejo cego de rentabilização desta promoção privada – então, poder-se-á vir a concretizar uma situação de abuso, com o qual é urgentíssimo lidar e saber fazer regressar à proporções apropriadas.

Porque o argumento de que foi o Estado a definir previamente, para os terrenos em causa, os actuais índices de ocupação, gravosos e excessivos, a seguir trasmitidos pelo município ao promotor – não colhe – pois o que deve prevalecer, em qualquer situação, é sempre o Interesse Público, base e garante da qualidade vida urbana e social, que o Estado tem a obrigação de defender – e será fácil provar, em sede jurídica ou outra, que esse interesse pode aqui estar posto em causa, perante os tais índices; e a câmara, na pessoa do seu enérgico Presidente,  já demonstrou inúmeras vezes, face ao Estado, a sua capacidade de sustentar a sua razão, com os argumentos válidos que a sustentam. Assim o autarca oeirense o entenda e queira actuar defendendo os nossos valores de vida; e não esqueçamos também que, como base de discussão, o tipo de ocupação super-densa pretendida para a área da Fundição pelo plano apresentado estará fora dos parâmetros gerais de ocupação que o PDM (Plano Director Municipal) legalmente prescreve, para a área e envolvente global considerada, e mais directamente afectada.

Em suma – saber reconduzir o plano excessivo e (aparentemente) ganancioso para a Fundição – sem matar as motivações de investidores e empresas, mas também sem autorizar a brutalidade da evidente construção a mais, é sem dúvida um equilíbrio difícil –  mas é decerto a tarefa fulcral do município de Oeiras, nesta fase de mudança e de transformação de um lugar tão carente, central e estratégico.  E é como que uma “prova de fogo”, do município para o futuro que todos nós lhe confiamos!

A fechar: tenho para mim, que resido e trabalho no Concelho de Oeiras há mais de meio século, que o Dr. Isaltino de Morais foi e é um bom Presidente de Câmara. Este será o seu último mandato: é importante que não saia com uma mancha, sabendo bem decidir, por um urbanismo sustentável e equilibrado, no Caso Fundição – fechando assim o seu longo percurso autárquico com chave de ouro.