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(A) :: A fatura da energia começa na falta de estratégia europeia 

A fatura da energia começa na falta de estratégia europeia 

Os combustíveis não estão caros por acaso, resultam de dependência energética, decisões geopolíticas e  ausência de planeamento estratégico na Europa. 

Gonçalo José Santos
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O aumento dos combustíveis é frequentemente explicado por fatores externos, decisões da OPEP, conflitos no  Médio Oriente e instabilidade nas rotas de transporte; essa explicação é conveniente, mas insuficiente, porque  o problema não está apenas fora da Europa, está na forma como a Europa estruturou, ou não estruturou, o seu  sistema energético.

O mercado energético não é um espaço neutro, a produção está concentrada, com a OPEP+ a representar cerca  de 40% da oferta global e a concentrar a maioria das reservas, o que lhe confere capacidade significativa de  influência sobre os preços, sendo que a gestão da produção não segue apenas critérios económicos, é também  uma ferramenta estratégica que condiciona diretamente o comportamento do mercado.

O transporte constitui um ponto crítico de vulnerabilidade, já que uma parte significativa do petróleo mundial  atravessa o Estreito de Ormuz, sendo suficiente a perceção de risco para provocar ajustamentos imediatos nos  preços, num sistema onde o mercado reage antes da escassez material e incorpora antecipadamente o risco  geopolítico.

A refinação completa o sistema, com a Europa a manter capacidade instalada, mas a perder peso relativo e a  tornar-se mais dependente de produtos refinados externos em determinados segmentos. A dependência deixou  de ser apenas de recursos, passou a ser também de capacidade industrial, o que aumenta a exposição a  disrupções externas.

Dependência não é um acidente

A União Europeia importa cerca de 57% da energia que consome e, no caso  do petróleo, a dependência é praticamente total, um padrão que não resulta de uma inevitabilidade geográfica,  mas de escolhas acumuladas ao longo do tempo e de uma ausência de articulação entre política energética e  capacidade produtiva.

A transição energética foi conduzida com prioridade à descarbonização da produção elétrica, sem assegurar  simultaneamente a substituição efetiva dos combustíveis fósseis nos transportes e na indústria, o que explica  que o crescimento das renováveis tenha alterado a matriz elétrica sem modificar a estrutura de consumo  energético global, mantendo intactos os principais focos de dependência.

Portugal replica este padrão com maior intensidade, não produz petróleo nem gás, depende integralmente de  importações e apresenta uma estrutura económica onde o impacto da energia é rapidamente transmitido ao  preço final, sendo que a redução da dependência energética resulta sobretudo da expansão das renováveis no  setor elétrico, sem transformação estrutural nos setores mais intensivos e mais dependentes de combustíveis  fósseis.

A exposição mantém-se, apenas mudou de configuração e de natureza, permanecendo o sistema vulnerável a  choques externos que não controla.

O preço não começa na bomba

O preço dos combustíveis não se forma no momento do consumo, resulta de  uma cadeia que integra produção, transporte, refinação e fiscalidade, sendo que cada uma destas dimensões  introduz risco e custo e contribui para a formação de um preço final que reflete fatores muito anteriores ao ato  de abastecimento.

A fiscalidade, no caso português, não explica a origem da subida, mas amplifica o seu impacto, representando  frequentemente mais de metade do preço final e tornando mais visível qualquer variação internacional, o que  intensifica a perceção de aumento e a pressão económica sobre consumidores e empresas.

O efeito económico é transversal, o transporte rodoviário domina a circulação de mercadorias na Europa e o  aumento do gasóleo repercute-se em toda a cadeia logística, materializando-se na inflação e nos preços finais,  num efeito em cascata que atinge toda a economia. O impacto não é setorial, é sistémico e prolonga-se no  tempo.

Substituir não é resolver

A resposta europeia à crise energética recente ilustra a natureza do problema, a  redução da dependência do gás russo foi alcançada, mas através de gás natural liquefeito, um modelo mais  caro, mais complexo e mais exposto à concorrência global, em particular com os mercados asiáticos.

A dependência não foi eliminada, tornou-se mais onerosa e mais volátil, com maior exposição a mercados  internacionais e a dinâmicas que escapam ao controlo europeu.

A transição energética não resolve esta vulnerabilidade no curto prazo, as renováveis crescem, mas não  substituem o petróleo nos transportes nem garantem estabilidade sem sistemas de compensação. A intermitência exige redundância, frequentemente assegurada por gás, e o armazenamento permanece limitado,  criando um sistema que acumula custos e dependências.

A questão não é a inexistência de alternativas, é a ausência de correspondência entre o ritmo de substituição e  a capacidade do sistema, o que impede uma transição equilibrada e sustentada.

Uma transição sem base operacional

A política energética europeia evidencia uma incoerência estrutural, o  encerramento progressivo de centrais a carvão e, em vários Estados, a redução da capacidade nuclear foram  conduzidos sem a criação de alternativas firmes que assegurassem estabilidade de produção e continuidade  do sistema.

A aposta nas energias renováveis avançou sem o reforço equivalente de redes, armazenamento e capacidade  de compensação, tornando o sistema mais limpo em termos de emissões, mas também mais dependente, mais  sensível a variações externas e menos resiliente a choques.

A redução da capacidade firme, aquela que garante produção contínua independentemente das condições, não  foi acompanhada por um aumento equivalente de autonomia energética, e a substituição de produção interna  por importações expôs a Europa a fornecedores externos e a contextos geopolíticos que não controla.

O problema não reside na transição energética em si, reside na forma como foi executada, porque a substituição  de fontes exige alternativas operacionais equivalentes e, sem essa correspondência, o sistema perde resiliência  e capacidade de resposta.

Uma falha de decisão

A Europa teve tempo, informação e capacidade técnica para antecipar este cenário, não  faltou diagnóstico, faltou decisão, e essa ausência de decisão traduziu-se numa estratégia incompleta e num  sistema vulnerável.

A estratégia energética foi substituída por uma acumulação de metas, enquadramentos regulatórios e objetivos  políticos, sem correspondência na capacidade material do sistema, persistindo lacunas na infraestrutura, no  armazenamento e na integração dos mercados energéticos.

A dependência não foi corrigida, foi reconfigurada, mantendo-se o problema estrutural com novas formas e  novos custos.

Portugal, o problema dentro do problema

Em Portugal, a energia cruza-se com o financiamento do Estado,  os combustíveis representam uma fonte relevante de receita pública, criando uma tensão estrutural entre  política energética e política orçamental que condiciona a margem de atuação.

Quando os preços sobem, essa tensão torna-se evidente, o custo económico aumenta e a carga fiscal torna-se  mais visível, sendo a margem de ajustamento reduzida e politicamente sensível.

O problema não é conjuntural, resulta de um desalinhamento entre o modelo energético e o modelo de  financiamento do Estado, que se reforçam mutuamente e amplificam os efeitos de choques externos.

O custo de não decidir

A Europa enfrenta um problema de escala estratégica, Portugal enfrenta um problema  de exposição agravada, e em ambos os casos a resposta permanece insuficiente face à natureza estrutural do  desafio.

O sistema energético não admite improvisação, exige visão, consistência e capacidade de execução, sendo que  a ausência destes elementos conduz à dependência, e a dependência traduz-se em custo, instabilidade e perda  de autonomia.

Enquanto essa dependência persistir, a Europa não controla o seu sistema energético, limita-se a reagir ao que  outros determinam, o que torna inevitável o regresso do nuclear ao centro da discussão estratégica. A evolução  tecnológica introduziu melhorias relevantes em segurança, eficiência e gestão de risco, ainda que subsistam  desafios exigentes em matéria de resíduos e aceitação pública. No entanto, a sua principal distinção reside na  capacidade de assegurar produção contínua e reduzir a dependência de importações de combustíveis fósseis,  introduzindo um grau de autonomia qu  e outras fontes ainda não garantem de forma equivalente.

A questão deixou de ser ideológica para assumir natureza estrutural: sem capacidade firme e controlável, a  transição energética permanece incompleta e a dependência mantém-se.