1 As guerras e as suas atrocidades sempre repugnaram a maioria das pessoas. À margem da repugnância, ou convivendo com ela, nunca, apesar disso, faltaram homens capazes de conduzir campanhas e morticínios. Uns e outros, os repugnados e os nem por isso, coincidem facilmente na inevitabilidade de em certas alturas matar dois ou três inimigos – ou mesmo três milhões, em caso de necessidade. E sendo os massacres desagradáveis até para os seus executores mais habituados – porque se lembram que os jogos da guerra têm sempre uma 2ª volta – nunca faltaram teorizações que legitimassem razias, fomes e napalms. Assim, a ideia de uma guerra justa, qualidade equivalente a uma guerra aceitável ou mesmo a uma guerra virtuosa, está a ser melhorada desde o princípio do mundo. Em vão. Hoje, quando várias erupções de uma única guerra pontuam o mundo, os argumentos que a sustentam – uma guerra existencial do ponto de vista civilizacional, não de nenhum país em particular – defrontam-se outra vez com o chamado direito internacional. Não obstante o esforço de inúmeros pensadores a consistência de ambos os conceitos permanece tão incerta como a virtude de Messalina. As guerras, tal como a discussão sobre a sua legitimidade e legalidade, vão durar o mesmo infinito tempo. A justiça e a lei aplicadas ao fenómeno da guerra movem-se muito aquém da essência da guerra, nunca contribuíram para as evitar ou, pelo menos, torná-las elegantes e cavalheirescas.

Nenhuma revisão do direito internacional, nenhum aperfeiçoamento das regras que regulam a matança de pessoas em grande quantidade, fará com que uma guerra se torne um feito humano – tão natural como plantar uma árvore, fazer um filho ou escrever um livro. Nenhuma teoria ou pressuposto as fará justas ou tornará admissíveis as suas consequências: que um homem idoso morra em coma diabético só porque um conflito regional perturbou a comercialização de insulina ou, numa ilustração mais gasta dos malefícios da guerra, que uma criança seja esmagada pelos escombros da casa e da própria mãe. E no entanto as guerras têm sido uma constante do devir histórico, as pequenas e as grandes. Desde sempre os homens se têm confrontado com recurso à violência, tão engenhosa e argutamente quanto lhes foi possível em cada época.

A luta impiedosa intra-específica não é exclusiva dos homens, mas adquiriu na espécie humana uma importância que não existe em nenhuma outra espécie. As lutas com resultados letais são infrequentes noutros animais, são evitadas, servem para uma pontual estabilização de sociedades organizadas. Não são motivadas pelo ódio enquanto móbil cultural, não são permanentes e não se destinam a provocar mudanças. Pelo contrário, existem para garantir que nada muda – que um grupo de primatas ou de cervídeos continuará a viver no seu território da mesma maneira e com os mesmos recursos dos seus pais, avós e bisavós até ao tempo de Noé. Não é assim entre os humanos para os quais a guerra tem uma profunda componente cultural, é instrumental por antecipação e não como recurso e, sobretudo, tem mostrado eficácia enquanto utensílio da evolução histórica.

A curto prazo não é previsível qualquer atenuação drástica das razões da guerra. Eventualmente, virá a acontecer a muito longo prazo, quando a violência organizada atingir um nível de ineficácia suficiente. O progresso nos dispositivos letais foi grande e contínuo mas sempre a perder eficácia numa avaliação de escala e com uma degradação brutal da relação custo/efectividade. Uma tíbia de bisonte tinha uma taxa de eficácia muito superior a um Shahed e os seus custos de obtenção e utilização eram muito mais atractivos. O sofisticado arsenal da morte foi sempre confrontado e ultrapassado pelo progresso nas estratégias de defesa e evitamento – fugas e recuos, castelos, armamento de dissuasão, aço balístico ou a Iron Dome. Com igual importância, tem-se consolidado nas sociedades evoluídas a repulsa do sofrimento e da morte. Um comportamento cultural estabilizado e a recusa da violência proposto por religiões e ideologias poderão criar um ambiente selectivo favorável ao aparecimento de gerações com agressividade diminuída. O esgotamento da eficácia da agressão é o caminho mais óbvio para a anacronização da guerra – pela generalização da censura sobre a violência, pela anulação das fontes da violência ou por tecnologias que suspendem a morte antes dela cair em cima das casas. É incalculável o número de gerações que serão necessárias para tal e manter-se-á sempre presente o risco de uma violência táctica – herdeira da compreensão hegeliana do progresso histórico – mas é a única perspectiva realista e honesta. Os comunicados emetizantes do Conselho Português para a Paz e a Cooperação ou as tramóias gordurosas da ONU não servem para promover a paz – são apenas os contributos de Portugal para a imensa, inútil e hipócrita lamúria sobre o leite que se derrama todos os dias.

2 Os conflitos entre humanos têm a dimensão do meio onde os homens interagem. Uma sacholada que mata um cunhado é a punição de um crime numa aldeia de granito. Arrasar uma cidade é a mesma coisa, mas à escala dos países. A violência e a morte que é dada a um inimigo têm raízes no mais profundo da natureza humana. As pulsões da vida e da morte antagonizam-se e complementam-se – a primeira referida ao eu que se quer indestruído, a pulsão da morte muito mais difusa e dirigida ao outro se o outro se tornar ameaçador. A guerra não é um assunto do direito – no sentido em que possa ser satisfatoriamente regulada e dissuadida por penas. Não existe direito internacional aplicável a um momento de risco vital. E não existem limites para o conceito de risco vital aplicado a indivíduos ou países. A guerra de conquista mais despudorada ainda pode ser suportada pela ideia da necessidade. A soberba, o primeiro dos pecados, com facilidade pode ser apresentada como imperativa para repor o orgulho nacional ou o direito histórico; a cobiça e a avidez confundem-se com o pecado da avareza e podem passar por um esforço de prover. Daí para baixo e recorrendo a toda a lista dos pecados capitais, incluindo a inveja e a ira, a mais absurda das guerras de conquista pode adquirir um qualquer tipo de justificação. Não há direito que regule os instintos. A rarefação das guerras ao longo da história, ou a atenuação da crueldade colocada nas razias, é muito discutível nas suas causas. Se tal aconteceu e se hoje se mata menos e mais atenciosamente, só pode ser por algum refinamento da educação e dos princípios – insuficiente, como constantemente se nota – e porque o instinto da vida e as tecnologias defensivas se têm sobreposto aos seus contrários.

A guerra é um absurdo e uma estupidez, é de uma fealdade total e o lugar das maiores grosserias. As razões porque são desencadeadas e mantidas, desde o seu primeiro momento épico até intermináveis anos de sangue, lama e mijo, serão entendíveis – não como determinantes políticas mas como fenómenos da antropologia.

Não é tão óbvia a tolerância das sociedades e o modo como evolui e se transforma, desde o choque inicial até ao voyeurismo. Mas tem explicação. A publicitação de imagens insuportáveis — crianças cobertas de sangue ou de fome em vez das moderadas mortes de um velho — não é um libelo contra a guerra. As imagens das piores atrocidades são inacreditáveis – no sentido em que se tornam emocionalmente inoperantes e inacreditadas. Contribuem para deslocar a sua realidade do mundo humano para o mundo impossível da crueldade, desacreditam-se a elas próprias e adquirem um significado mítico — deixam de ser criações humanas e tornam-se expressão de uma vontade inapreensível de que os homens são executores. Um bebé que fugiu da guerra e jaz na água da beira-mar, um pouco mais abaixo da praia onde os turistas apanham sol, não é verdadeiro. É tão insuportável que toca o impossível. Provoca uma incredulidade arreactiva e pasmada, sustenta a suposição de que tanto horror não é real e, no caso de ser real, não é humano. As imagens de morte e sofrimento extremo vulgarizadas pelos meios de comunicação nas sociedades onde ainda existe paz – as outras não precisam, têm tudo isso ao pé da porta – tornam a guerra uma coisa virtual, esgotando-se no horror de si própria.

3 Não há direito internacional aplicável fora das condições objectivas em que é invocado. O entendimento básico de factores agravantes e atenuantes, de uma imputabilidade reduzida ou de prerrogativas da defesa – integrantes do direito comum – são desconsideradas de um modo inexplicável na maioria das situações a que é chamado o direito internacional. O Direito Internacional é muito menos consistente do que os estatutos de um clube de columbofilia, não é mais do que uma salada de princípios e normas de origem histórica e judaico-cristã, tratados multilaterais, codificações recentes e decisões judiciais avulsas que se tornaram jurisprudência. Os seus fundamentos são de ocasião:

1. um impacto histórico significativo e persistente — caso dos princípios doutrinários cristãos, do tratado de Vestefália ou da revolução francesa — constituídos como normas de aceitação comum e não regulamentadas;
2. um documento consensualizado por um conjunto alargado de países — Carta das Nações Unidas… — genéricos e igualmente sem desenvolvimentos interpretativos;
3. acontecimentos legitimados pelos seus resultados como a colonização da América do Norte. Invocar o direito internacional numa qualquer situação é pouco mais do que ir à bruxa, uma velha em que se acredita por já ter tido pronunciamentos à vontade do freguês, é sustentá-la, a ela e aos seus caprichos, é reter da sua arenga difusa apenas o que era esperado e é conveniente.

No entanto, o mundo habitado não pode ser um lugar de arbitrariedade. Uma instância capaz de interpretar o vastíssimo e contraditório acervo de princípios e leis regulando o convívio humano é uma necessidade absoluta. Não é o Conselho de Segurança das Nações Unidas, uma casa de passe onde 5 madames gerem 10 meninas que entram e saem – umas mais dotadas do que outras, mas todas embevecidas pela oportunidade de ganharem, pela submissão, experiência que chegue para virem a ser patroas na terra delas. Não é o Tribunal Penal Internacional, de equidade questionável desde logo pela composição que escolheu ter – um desproporcionado predomínio de mulheres (todos os membros da Divisão de Apelação são do sexo feminino!) e de membros originários de países periféricos, socialmente débeis e politicamente dobradiços (Benim, Trinidad e Tobago, Mongólia, Costa Rica, Serra Leoa, Uganda, Geórgia…). Por isso, ou apenas por um histórico de decisões enviesadas, também a sua isenção anda pelas ruas da amargura. As organizações que podiam ser origem de uma justiça internacional – algo a jusante de um direito internacional que não existe – sofrem do mesmo e significativo detalhe. São maioritariamente povoados por criaturas de estrutura gelatinosa e originárias de pequenos países, um destino que o engenheiro Guterres impôs a Portugal tal como Ban Ki-moon, Kofi Anan ou Boutros Ghali já tinham imposto às suas modestas terras. Porém, são essas condições de vulnerabilidade e incompetência que  permitem o domínio da ordem internacional pelas grandes potências, que tornam possível despacharem em privado entendimentos leoninos pelo baixo custo de sustento do teatro representado pelas instituições internacionais.

Esse deprimente estado de coisas devia ter solução. Mas não tem – pelo menos durante o tempo de vida das quatro pessoas que vão ler este artigo e dos 8 mil milhões que não o vão fazer. Há um caminho, talvez e distante no tempo. A modificação da natureza humana é um lento processo de milénios. O sentido em que a recombinação dos genes se fará é imprevisível – é uma questão de esperança e fé que venha a acontecer no sentido da diminuição da agressividade. O segundo caminho é também de pedras: a melhoria das condições materiais – com a generalização de um estado de conforto que as sociedades queiram preservar pela paz – e a educação das inteligências e das sensibilidades. Não mudarão o homem, mas podem ir trabalhando algum bom-senso e bom-gosto que subsista em alguns deles.

4 O que resta, para uso diário como a respiração e com a paciência da água mole em pedra dura, é a gestão possível do caos. Não é de prever que o façam os grandes protagonistas da guerra, mergulhados que estão nos seus motivos e no seu ímpeto. É uma gestão difícil, de percurso alteroso e paciente, mas possível – se as potências intermédias perceberem que têm de o fazer antes de serem sugadas para o vórtice. São os países da Europa que podem começar a mudar o mundo no sentido de alguma equidade. Têm princípios e valores, têm poder suficiente, foram desde sempre o berço do progresso civilizacional. Os países da Europa precisam de abandonar o alheamento e a desresponsabilização. Precisam entender que de outro modo se acentuará a sua exposição a um mundo bilateral ou, talvez pior, a dependência de uma nova ordem onde venham a imperar países desqualificados como a China ou o Brasil.

Será grande o tempo de construção de um ordenamento internacional de maior justiça e paz. Mas será sempre mais breve do que não fazer nada, subsidiar a morte e esperar pelo lentíssimo progresso dos genes. Porém, deve ser cristalinamente claro que a história se faz de oportunidades e da atenção que lhes for dedicada. A história humana aceita cada vez menos um plano, o seu mapa é um papel que constantemente se amarrota. A globalização transformou o mundo. As estações de posta que se espalhavam por lugares fixos ao longo do globo fundiram-se numa imensa estação ferroviária, caótica e cruzada por comboios imprevistos.

As decisões políticas devem ter uma sustentação básica em grandes princípios do direito natural. Que também não se encontram codificados mas que toda a gente entende instintivamente. São princípios simples e de invocação menos controversa porque se inscrevem na metade melhor da natureza humana, não pactuam com os interesses e sofismas que pertencem à sua parte pior. Mas não chegam. Os actores políticos, não despegando os pés dos princípios, devem dar uso às mãos e às gónadas. Com tanto e tão caótico movimento na Grande Estação da política internacional, começa a ser cada vez mais urgente que os países parados a ver passar os comboios apanhem o que tem passageiros mais decentes e promete dirigir-se a um destino melhor.

5 O ano de 2026 é capaz de ficar como o ano dedicado a uma guerra única, diferente das outras e de evolução exemplar. Não é possível determinar com justiça como se chegou ao actual estado de coisas – uma complicação de exércitos e discursos que se amontoaram sobre outro amontoado de decisões e omissões que ninguém controlou nem avaliou nas suas consequências. A qualidade exemplar de 2026 resulta dessa aleatoriedade, maior e mais inevitável do que em qualquer outra época. Na verdade, o actual estado do mundo era tão possível como qualquer outro e, se deus quisesse, ainda podia ser pior. Nenhum modelo de encadeamento lógico podia prever que o momento actual seria este — sempre foi assim, só que a amplitude dos desenvolvimentos possíveis é hoje muito maior. Os momentos históricos foram sempre o resultado de múltiplas acções humanas simultâneas e das condições incontroláveis em que ocorreram. Em 2026 é tudo pior. A ocupação da terra por multidões em desenvolvimento desigual e por artefactos tecnológicos sobredotados originou uma entropia que não consente previsibilidade suficiente às acções humanas. No entanto, só os homens podem interferir no actual estado de coisas. Não aparecerá nenhum Héracles para limpar os estábulos de Augias mas, apesar disso, haverá sempre oportunidade para heróis e profetas. Nenhum deles que apareça terá espaço para actuar sozinho, sendo que o espera uma solidão extrema — será obrigado a abandonar pai e mãe, a sua casa, o seu país e a simpatia de Susana Peralta.

A história parece ser cada vez mais feita nas ruas e nas grandes redes de comunicação. Na verdade, o futuro do mundo depende de um homem, de dois homens, de meia dúzia, que saibam falar para a desvairada gente e de uma cada vez menos desvairada gente que lhes dê ouvidos e apanhe com eles o comboio mais bem encaminhado. Todos os comboios estão a passar pelo centro do mundo – que é, fora de qualquer alegoria, onde a civilização ocidental nasceu e onde pode começar a morrer.