Há textos que, sem o quererem, revelam por inteiro uma concepção do mundo. O comunicado enviado pelo Director da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa à comunidade académica, a propósito da presença do Chega na Futurália, pertence a essa espécie. O seu centro de gravidade está numa frase que dispensa glosas extensas: depois de reconhecer que se trata de “um partido político legalizado e com assento parlamentar”, o Director conclui que “não há nenhuma maneira” de o ver “como um partido normal”.

A frase merece ser lida com atenção, porque nela coexistem três ideias distintas, e todas negativas. Cabe uma certa ideia de universidade, que se imagina investida de uma missão moral correctiva. Cabe uma certa ideia de estudante, visto como alguém a quem não basta ensinar a pensar, sendo também necessário indicar previamente o que deve ser pensado com suspeita. E cabe, por fim, uma certa ideia de liberdade, celebrada em abstracto, mas administrada com prudência tutelar quando aparece sob a forma do incómodo político real.

Convém ser claro desde o início. Qualquer cidadão tem o pleno direito de detestar o Chega (é o meu caso, aliás). Pode considerá-lo populista, demagógico, grosseiro, intelectualmente rudimentar, moralmente agressivo ou politicamente perigoso. Pode denunciar-lhe a retórica, desmontar-lhe os slogans, expor-lhe as contradições e combater o seu discurso com toda a energia. Isso faz parte do jogo democrático normal. O problema começa quando uma autoridade académica, falando a partir do cargo e para toda a comunidade de uma escola pública, decide comunicar que um partido legal e parlamentar deve ser colocado fora da categoria dos partidos “normais”. A partir daí, já não estamos perante uma simples tomada de posição pessoal. Estamos perante o uso do peso institucional para influenciar o mapa simbólico da legitimidade política dentro da escola.

Uma universidade pública existe para uma tarefa bem mais exigente. Existe para formar inteligência crítica, alargar a autonomia moral e intelectual dos estudantes, expô-los a ideias que os desafiam, os irritam e, por vezes, os ofendem, obrigando-os a fazer aquilo que define a maturidade cívica: ouvir, pesar, distinguir, escolher. A Constituição da República é muito clara quando garante a liberdade de aprender e ensinar e quando determina que o Estado não pode programar a educação e a cultura segundo directrizes políticas, ideológicas ou religiosas. No mesmo horizonte, o regime jurídico das instituições de ensino superior aponta para a formação intelectual e científica dos estudantes e para a criação de um ambiente educativo adequado às finalidades próprias da universidade.

Esse quadro constitucional e institucional possui consequências práticas. Uma faculdade pode (e deve!) promover debates, organizar contraditórios, condenar comportamentos concretos incompatíveis com regras gerais do evento, defender um ambiente de civilidade e segurança, exigir rigor e recusar intimidação. O que lhe fica mal, e muito mal, é assumir a função de alfândega moral da cidadania, distribuindo certificados de normalidade partidária segundo a sensibilidade dominante do momento. Esse trabalho não pertence a um director de faculdade. Em democracia, a fronteira entre o admissível e o inadmissível é traçada pela Constituição, pela lei e pelos tribunais, não pela indignação administrativa das autoridades universitárias.

No caso concreto, o quadro jurídico, goste-se ou não, é inequívoco. O Chega está inscrito como partido político desde 9 de Abril de 2019. O Tribunal Constitucional deferiu a sua inscrição, depois de verificar a legalidade da sua constituição e a conformidade estatutária relevante para esse efeito; a Comissão Nacional de Eleições identifica-o igualmente como partido inscrito nessa data.

Pode entender-se, no plano estritamente político, que o partido merece a mais dura crítica. Pode até sustentar-se que a sua prática pública degrada o debate democrático. Tudo isso pertence ao domínio legítimo da luta política. O que um director universitário não pode fazer sem ultrapassar um limite institucional elementar é substituir-se, por via retórica, ao quadro jurídico-constitucional e tratar como anomalia aquilo que o próprio sistema reconhece e entrega ao juízo dos eleitores.

A inconsistência da posição do Director torna-se ainda mais visível quando se olha para a memória política recente do espaço universitário português. Durante décadas, esse espaço conviveu/convive, e bem, com correntes e partidos de matriz marxista, comunista, revolucionária ou trotskista, sem que daí resultassem (ao que pude apurar) comunicados institucionais a decretar a sua falta de “normalidade”. Ora, o PCP afirma no seu programa que tem como objectivos supremos a construção em Portugal do socialismo e do comunismo. O Bloco de Esquerda nasceu da convergência entre a Política XXI, o PSR e a UDP, facto que a sua documentação fundacional e histórica não esconde. Não recordo estes dados para pedir exclusões simétricas, o que seria intelectualmente pobre e politicamente infantil. Recordo-os para pôr a nu a bitola variável. Quando certas genealogias radicais, naturalmente avessas à democracia de matriz liberal, aparecem à esquerda, o meio académico costuma tratá-las como componentes do pluralismo; quando o radicalismo toma a forma de um populismo de direita detestado pelas elites universitárias, entra em cena a tentação de o colocar fora do arco do “normal”. O problema está menos no critério do que na sua ausência.

Dir-se-á que o caso do Chega é especial por causa da sua retórica sobre imigração, segurança e identidade, por causa de slogans agressivos ou por causa do modo como explora medos sociais reais. Muito bem. Admitamos tudo isso. A resposta universitária, precisamente por essa razão, deveria ser melhor do que um comunicado de excomunhão simbólica. Deveria passar por debate sério, contraditório exigente, desmontagem pública das simplificações, confronto entre slogans e factos, história contra fantasia, análise contra ressentimento. Espera-se de uma universidade trabalho intelectual, não um gesto de certificação moral emitido do alto de um cargo ou um argumento de autoridade. Quando um director declara que determinado partido, embora legal e parlamentar, não pode ser visto como “normal”, o debate perde qualidade e a instituição abandona a posição que mais lhe convinha: a de confiar na força do argumento em vez de recorrer ao conforto da estigmatização.

Há ainda uma ironia, involuntária mas pouco simpática, no próprio texto do Director. O comunicado invoca “os valores centrais da FLUL”, incluindo a liberdade de consciência, de pensamento e de expressão crítica; tais valores não saem reforçados de uma intervenção deste tipo. Uma universidade protege-os de forma mais séria quando confia no discernimento dos estudantes, quando lhes fornece instrumentos de análise e quando preserva um espaço em que a refutação decorre do confronto intelectual e não da prévia classificação moral dos intervenientes. A liberdade de consciência não se robustece quando a instituição sugere, antecipadamente, quais são as escolhas políticas que entram no debate marcadas com um selo de anormalidade. A liberdade de pensamento não ganha profundidade quando o aluno percebe que há opiniões cujo custo reputacional começa antes do primeiro argumento.

Quem conhece o ambiente universitário sabe como estas coisas funcionam. A liberdade académica raramente se degrada apenas por grandes proibições formais. O desgaste instala-se também por sinais subtis, por códigos, por comunicados, por recados emitidos de cima, por atmosferas em que todos percebem o mapa sem que ninguém o desenhe por inteiro. O aluno de primeiro ano percebe. O docente convidado percebe. O investigador precário percebe. Todos percebem onde termina o dissenso tolerável e onde começa a zona em que a divergência deixa de ser apenas um desacordo para passar a ser tratada como falha moral. Uma escola continua, por fora, a usar a linguagem do pensamento crítico; por dentro, vai-se habituando a funcionar como uma máquina de conformidade elegante.

Também por razões estratégicas a posição do Director é errada. O populismo cresce, entre outras razões, à sombra da arrogância moral das elites que se julgam encarregadas de distinguir entre cidadãos politicamente aceitáveis e cidadãos desviantes. Sempre que uma autoridade académica prefere classificar sumariamente um fenómeno em vez de compreender as condições em que ele encontra eco, está a poupar-se ao trabalho difícil da análise e a oferecer ao populista uma personagem que ele aprecia: a do intruso perseguido por um establishment convencido da sua superioridade. A política séria não lucra nada com isto. Só lucra o narcisismo moral de quem comunica – o hodiernamente denominado virtue-signaling.

Uma universidade que se preze devia fazer exactamente o contrário. Devia recusar slogans miseráveis com argumentos melhores. Devia expor a pobreza intelectual de certas propostas em debate aberto. Devia mostrar aos estudantes que a melhor resposta a ideias perigosas continua a ser uma combinação de liberdade, rigor e coragem intelectual. Devia, sobretudo, lembrar-se de que o pluralismo não foi concebido para acomodar apenas as opiniões polidas, eruditas ou tranquilizadoras. O teste sério aos Democratas aparece quando a comunidade se confronta com aquilo que detesta. É nesses momentos que se vê a qualidade liberal de uma instituição… ou a falta dela.

É por isso que a posição do Director da Faculdade de Letras merece censura pública. Não por ter opinião sobre o Chega, o que é banalíssimo. Não por participar no debate público, o que só se pode saudar. Merece censura porque usou a autoridade institucional do cargo para, simbolicamente, estreitar a liberdade política dos alunos e para apresentar como desvio anómalo uma escolha partidária que o sistema democrático reconhece, enquadra e submete, como todas as outras, ao julgamento dos cidadãos. Uma Faculdade deve ajudar os estudantes a pensar – não lhe compete pensar por eles. Pode oferecer instrumentos de crítica, mas não lhe compete homologar previamente o mapa moral da escolha política.

No fundo, a questão resume-se a uma pergunta simples: para que servem as universidades? Para formar adultos livres ou para enquadrar menores cívicos? Para ensinar os alunos a discutir o que os irrita ou para lhes indicar, paternalmente, o que devem rejeitar e em que termos? Para cultivar independência intelectual ou para distribuir conforto tribal com selo académico? Quem responder honestamente perceberá depressa o tamanho do erro. A universidade existe para treinar cidadãos capazes de viver sem tutela ideológica, não para os proteger do desconforto democrático.

Por isso, o reparo ao Director da FLUL deve ser firme e sem tibiezas. A Faculdade não é um comissariado político. O director não é o guardião das consciências eleitorais dos alunos. E uma instituição académica, no momento em que começa a distribuir certificados de normalidade partidária, afasta-se do que a justifica. A velha fórmula atribuída a Voltaire, apócrifa talvez, mas certeira no essencial, continua a medir bem a distância entre civilização liberal e tentação tutelar: detesto o que dizes, mas lutarei até à morte pelo teu direito a dizê-lo.