Muito se tem falado nos últimos dias sobre a existência de “comida de ricos” e “comida de pobres”, na Escola  Salesiana de Manique. E esta polémica surge porque um grupo de pais preocupados, e bem, resolveu tornar  pública uma denúncia sobre esta desigualdade (outras mais existirão em outras instituições de ensino).

Antes de mais, importa esclarecer que a Escola em causa, igual a tantas outras no País, tem simultaneamente  alunos em regime privado que pagam uma mensalidade, e alunos ao abrigo de um contrato de associação  em que é o Estado que suporta o custo do aluno. E esta situação acontece sempre que não existam vagas  na oferta pública educativa. Por isso, é de salientar que nem todos os alunos que frequentam o ensino privado  são economicamente privilegiados, e nem todos os alunos que frequentam o ensino público (ou ao abrigo de  contratos de associação) são necessariamente carenciados.

Na realidade, e até há cerca de 2 anos atrás, esta situação não se verificava, porque ao valor máximo fixado  na lei por refeição escolar (1,46€ para os alunos do escalão C e seguintes), os pais dos alunos em contrato  de associação podiam comparticipar o remanescente para o valor das refeições escolares cobradas aos  alunos em regime de ensino privado, mas o Ministério da Educação, e porque a lei não o permite, proibiu a  Escola de cobrar a diferença aos pais, e ainda lhe aplicou uma coima, numa visão centralista e estatista que  não mais fez que aplicar a lei, alheia aos interesses e à salvaguarda daquilo que nesta situação é o mais  importante: as crianças e os jovens a frequentar escolas com contratos de associação. Todos perderam, as  crianças e jovens que passaram a ter um menu diferenciado, a Escola que passou a ter de funcionar com  dois regimes distintos, mas orgulhosamente a lei foi cumprida.

Infelizmente não é apenas à hora de almoço que a discriminação acontece, porque, e mais uma vez por  exclusiva imposição do Ministério da Educação que se limita a aplicar o que está na lei, a gestão das turmas  também é diferenciada, ou seja existem as turmas do regime privado e as turmas de contrato de associação  e pasme-se, e aqui o caso inverte-se, dentro da mesma Escola, os alunos ao abrigo de contrato de associação  têm acesso gratuito a manuais escolares, computadores, fotocópias e seguros escolares, enquanto os alunos  do regime privado têm de suportar todos estes custos. E é precisamente na Escola que o elevador social  devia funcionar na perfeição, não segmentar nem segregar por condições socio-económicas, por moradas ou  por falta de escolha ou vagas disponíveis, mas ao que parece o elevador social continua avariado. Uma forma  justa, equitativa e agnóstica ao estabelecimento de ensino ou tipo de contrato, seria o Estado aplicar a  atribuição dos subsidios, seja para a alimentação, ou para manuais escolares e outros custos educativos, de  acordo com o escalão de ação social onde o aluno se encontra naquele ano.

Aquilo que na realidade devia nortear e guiar a atuação do Ministério da Educação, das Autarquias, das Instituições de Ensino privadas, públicas e em regime de contrato de associação, é a garantia de uma  educação digna, eficaz, diferenciada, de qualidade, independentemente do extrato socio-económico do aluno,  o foco tem de ser nas competências e capacidades de cada aluno e em conseguir potenciar e projetar um  futuro para cada um.

Portugal precisa urgentemente de uma aposta forte na Educação e isso só será possível através de uma transformação e uma profunda reforma da Educação, na definição de novos modelos educativos, novos  programas curriculares, novos métodos de ensino ajustados à realidade.

Mas infelizmente, aquilo que figura na discussão do momento é a existência ou não de contratos de  associação e repensar se faz sentido os dois tipos de regime dentro da mesma escola.

E assim seguimos, num País à beira mar plantado…