1 Pensar a metapolítica

Já que temos vindo a falar de responsabilidade pelos mais novos, será que podemos, finalmente, falar sobre o problema das drogas? Durante muitos anos em Portugal isso não foi possível. Em virtude do sucesso da política de drogas que o país adotou no início do novo milénio, e que tem sido referido como exemplo para o resto do mundo, tornou-se praticamente impossível chamar a atenção para o perigo de relaxarmos a nossa atitude em relação às substâncias psicoativas e de importar a moda progressista de banalização do seu consumo.

Afinal, Portugal tinha encontrado a solução final – perfeita – e, por isso, era descabido ter interpretações diferentes sobre a solução ou introduzir preocupações sobre o tema.

O problema das drogas permite-nos, aliás, compreender como a análise política pode ser realizada a partir de perspetivas distintas. Por um lado, podemos concentrar-nos na dimensão económica de alocação de recursos e financiamento para os objetivos pretendidos e avaliar se as nossas medidas estão a produzir os efeitos desejados. Por outro lado, podemos alargar a nossa análise e fazer um exercício de “metapolítica”, colocando-nos ao nível do enquadramento cultural em que essas medidas são aplicadas – o que, em língua inglesa, se designa como “cultural politics”.

A maioria das análises é feita a partir daquela primeira perspetiva e é apropriada quando as condições sociais e culturais não se alteram de forma significativa. Porém, quando essa mudança acontece, a capacidade de análise fica afetada e, apesar de o problema dever ser agora analisado a partir de uma perspetiva metapolítica, o analista continua a usar as mesmas ferramentas e essas ferramentas levam-no sempre à mesma conclusão: trata-se de uma questão de recursos pelo que o estado devia aumentar o financiamento e “despejar dinheiro em cima do problema”.

Na verdade, e em momentos de aceleração como os que vivemos hoje, o facto de algumas políticas terem deixado de funcionar pode resultar de uma alteração do quadro social ou cultural que deu forma às políticas iniciais. E muitos dos temas atuais devem ser vistos a partir desta alteração estrutural: seria, então, uma questão de repensar as políticas a partir do novo contexto social ou cultural e não uma questão de deitar mais dinheiro para cima do problema.

É este esforço de metapolítica que procuramos fazer todas as semanas e que consiste em tentar responder às seguintes perguntas: por que razão pensamos como pensamos e em que medida esse pensar determina as medidas políticas que adotamos?

2 Para lá do dinheiro do Estado

A maioria dos temas políticos mais difíceis dos nossos dias são difíceis precisamente porque uma mera análise das condições materiais não é suficiente: exigem uma análise metapolítica. É o que acontece com imigração, sem-abrigos, habitação e a maioria dos temas de bioética, como o aborto e a eutanásia. E é especialmente evidente no tema da saúde.

A crise na prestação estatal de cuidados de saúde é um tema, naturalmente, complexo e que que tem recebido muitas propostas de solução no patamar dos recursos. Mas a análise metapolítica pode contribuir para esta discussão, e para os futuros pactos para a saúde, recolocando o problema numa perspetiva mais ampla.

É que a alteração cultural que se verificou nas últimas décadas impossibilita que o problema possa ser resolvido simplesmente pedindo mais dinheiros públicos. A verdade é que vivemos hoje num paradigma de ânsia generalizada por vivermos mais tempo e, preferencialmente, sem dor nem doença – um paradigma gerado pelos incríveis avanços científicos que foram conseguidos nesta área.

Mas ter uma “saúde perfeita” exige e exigirá sempre cada vez mais recursos (o podcast Consulta Aberta é disso um excelente exemplo). Assim, de que resolverá despejar mais dinheiro no Serviço Nacional de Saúde se queremos cada vez mais serviços e mais complexos, desde procriação medicamente assistida a bebés de três pessoas, medicamentos devidamente comparticipados para resolver todos os problemas e disponibilização de todo o tipo de novas tecnologias para toda a gente?

Não é só um problema de financiamento – é também porque vivemos numa cultura de “biofelicidade”, como diz Cathy Bernheim, que nos faz querer sempre mais. E neste novo paradigma, as políticas públicas de saúde criadas na década de 1970 já não resultam.

Com as drogas passa-se algo de semelhante. Num determinado contexto social e cultural, criou-se uma política pública que deu bons resultados. Hoje essa política parece estar a falhar, como assinala João Goulão, e repetidamente ouvimos o mantra da falta de recursos e financiamento. Mas será que é apenas um problema de recursos?

3 Uma cultura de excessos

Tive a felicidade de nascer na década de 1980, o que significa que conhecia, como toda a gente, casos de toxicodependência. Casos terríveis de jovens que se tinham tornado dependentes de drogas pesadas e que, antes de se dedicarem a roubar, a furtar ou a pedir, já tinham usado todos os recursos dos pais, esvaziado o conteúdo das suas casas, destruído as suas famílias. Era um problema social e não só pessoal: preocupava a comunidade e, por isso, se sentia mais compaixão do que desprezo por aqueles que tinham caído no vício, como se dizia então.

E quem cresceu nesses tempos, beneficiou de uma vacina natural: sabíamos que as drogas eram perigosas, continham a possibilidade de vidas destruídas e isso funcionou para uma geração como uma espécie de antídoto natural. Não queríamos ser nós a passar por aquilo, não queríamos ser nós a provocar aquela dor e destruir a nossa família e, por isso, não era normal consumir drogas, nem sequer as mais leves… Para além disso, e como Maria Flor Pedroso recordou, num episódio recente do Radicais Livres, éramos recordados frequentemente de tudo isto por campanhas antidroga.

As medidas que foram aprovadas no final do século em Portugal refletiam essa reflexão social e a sua dimensão comunitária – e é por isso que dificilmente conseguem ser replicadas noutros países (basta ver como a recente despenalização em Oregon teve de ser rapidamente revertida em resultado do caos que gerou). A importância da família e a existência de comunidades fortes permitiram que estas normas funcionassem entre nós: Portugal, ao contrário de muitos outros países, dispunha então dessa estrutura social.

Contudo, ao longo das últimas duas décadas, tudo isso desapareceu. Não só o efeito de antídoto natural se esvaziou com as novas gerações (como sempre acontece), como o discurso público se foi infiltrando pela ideia muito liberal e progressista de que o consumo de drogas é natural e bom: permite-nos relaxar, divertir e até ser mais inventivos e originais (embora, como disse Álvaro de Campos, “Cem mil cérebros se concebem em sonho génios como eu, / E a história não marcará, quem sabe?, nem um”). Para quê reprimir, para quê julgar, para quê dizer não, se a vida deve ser divertida?

O resultado está à vista, e agravado pela popularização das drogas sintéticas. Entre nós, o consumo de drogas para fins recreativos encontra-se normalizado na geração que nasceu no final do século e em várias classes profissionais e sociais (embora nenhuma me escandalize tanto como o consumo frequente por jovens médicos). Mas, contra aquilo que um professor de criminologia nos ensinou no último ano de um longínquo curso de Direito, as drogas leves não são leves, são drogas e os impactos do consumo de canábis estão hoje muito estudados, como notam os psiquiatras Henrique Prata Ribeiro e Gustavo Jesus. Defender que se trata de uma droga leve prejudica aqueles que deviam receber dos mais velhos orientação.

Quem analisa as razões que têm conduzido ao atual fracasso das políticas do início do século não deve esquecer, portanto, a dimensão metapolítica: não vale a pena despejar dinheiro para o problema se a questão cultural não for combatida e se não recuperarmos a capacidade de distinguir o certo do errado. E isso significa sermos responsáveis pelos mais novos e claros quanto ao que é aceitável no espaço público.