José João Abrantes, presidente do Tribunal Constitucional, estará de saída do Palácio Ratton. Apesar de o mandato terminar apenas em 2029, o juiz já terá assumido dentro do tribunal que pretende deixar o cargo em abril ou maio. A confirmar-se a saída de Abrantes, tal coloca uma pressão adicional sobre o PS, que está na iminência de passar dos atuais cinco juízes para apenas três.

A informação é avançada pelo jornal Público, que acrescenta que José João Abrantes tem vindo a comentar há pelo menos um ano, e com insistência, que tenciona sair muito em breve do cargo de presidente e, em consequência, deixar o Palácio Ratton. Indicado pelo PS como juiz conselheiro em julho de 2020, Abrantes tem mandato até 2029, mas pretende deixar o Palácio Ratton assim que terminar o seu lugar como presidente do TC.

No fundo, e obedecendo a uma regra não escrita, José João Abrantes terá manifestado a intenção de seguir o exemplo de Manuel Costa Andrade e abandonar o Constitucional assim que deixar de ser presidente do coletivo de juízes. Escolhido pelos pares em abril de 2023, Abrantes cumpriu os quatro anos e meio de mandato como presidente em agosto de 2025.

Neste momento, existem três vagas do TC por ocupar. PSD e Chega terão um acordo para partilhar essas três vagas, deixando o PS sem qualquer indicação. A confirmar-se a saída de José João Abrantes é mais uma vaga que se abre no Constitucional e é mais uma baixa para os socialistas, que ficariam reduzidos a três juízes. Resta saber se os sociais-democratas aproveitariam essa saída para reforçar a maioria no TC ou permitiriam ao PS propor outro nome.

https://observador.pt/especiais/acordo-psd-chega-reforcaria-direita-no-tc-mas-nao-garante-maioria-ps-manteria-quatro-juizes-aos-quais-se-juntam-3-cooptados/